ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . . .2 .Assessor Especial .FCE 2.15 . . . . . . . . . . . .GABINETE DO MINISTRO (G) .1 .Chefe do Gabinete .FCE 1.15 . . .1 .Subchefe do Gabinete .FCE 1.14 . . .1 .Assessor .FCE 2.14 . . .7 .Assessor .FCE 2.13 . . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .13 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD) .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.14 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ASESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO (SPD) .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . .1 .Subchefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (AFEPA) .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . .1 .Subchefe .FCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .4 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) .1 .Secretário .FCE 1.15 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Auditoria (COAUD) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência de Auditoria e Fiscalização (GEAUD) .1 .Gerente .FCE 1.07 . .Gerência de Auditoria de Acompanhamento da Gestão (GEAC) .1 .Gerente .FCE 1.07 . .Gerência de Avaliação de Despesas com Pessoal e de Gestão de Riscos (GEPR) .1 .Gerente .FCE 1.07 . .Gerência de Planejamento e Monitoramento (GPM) .1 .Gerente .FCE 1.07 . .Gerência de Apoio Técnico e Administrativo (GTAD) .1 .Gerente .FCE 1.07 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) .1 .Consultor Jurídico .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Coordenação-Geral de Direito Internacional (CGDI) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .Coordenação-Geral de Direito Administrativo (CGDA) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .Coordenação-Geral de Acompanhamento Judicial (CGAJ) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (AIG) .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Assessoria de Imprensa (DIMP) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Comunicação Institucional (DCIN) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SG) .1 .Secretário-Geral .CCE 1.18 . .GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.15 . . .3 .Diretor de Projeto .FCE 3.15 . . .7 .Assessor .FCE 2.13 . . .9 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .12 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional (CGSAN) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .Coordenação-Geral de Candidaturas (CGCAND) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . . . . . .Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção, Transparência e Acesso à Informação (ISEX) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .INSTITUTO RIO BRANCO (IRBR) .1 .Diretor-Geral .FCE 1.16 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Diretoria do Instituto Rio Branco .1 .Diretor-Geral Adjunto .FCE 1.13 . . . . . . .Coordenação-Geral de Ensino (CGENSINO) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . . . . . .AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) .1 .Diretor .FCE 1.16 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania (CGAA) .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13 . .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa (CGAE) .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13 . .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral (CGMULT) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos (CGTP) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária (CGCH) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Administração e Orçamento (CGAO) .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13 . . .1 .Gerente .CCE 1.07 . . .1 .Gerente .FCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Planejamento e Comunicação (CGPCOM) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Agricultura Familiar (CGAF) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . . . . . .OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR (OUVSE) .1 .Ouvidor .FCE 1.15 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR (COR) .1 .Corregedor .FCE 1.15 . . .1 .Gerente .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .CERIMONIAL (C) .1 .Chefe .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais (CGEV) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .3 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação-Geral de Protocolo (CGPL) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE (SALC) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação-Geral de Demarcação de Limites (CGDL) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL) .1 .Chefe .CCE 1.13 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL) .1 .Chefe .CCE 1.13 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (DEIR) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de CELAC e UNASUL (DELAC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de OEA (DOEA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Integração de Infraestrutura (DINF) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE (DMACC) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de México e América Central (DMAC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Caribe (DCAR) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO SUL (DAS) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Argentina, Uruguai e Chile (DAUC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru (DIBEP) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . .
PORTARIA MRE Nº 551, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/09/2024