. .IV (a) .A solução prevista contempla a implementação de mecanismos de prevenção a ataques de leitura ao DICT desde o primeiro momento da instituição em operação plena? (Sim/Não) . .IV (b) .Os mecanismos planejados de prevenção a ataques de leitura ao DICT são, no mínimo, iguais aos mecanismos de prevenção a ataques de leitura existentes no DICT e detalhados no Manual Operacional do DICT? (Sim/Não) . .IV (c) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismo de verificação de autenticidade do usuário solicitante da consulta? (Sim/Não) . .IV (d) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismo de política interna de limitação de consultas? (Sim/Não) . .IV (e) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em envio de ordem de pagamento? (Sim/Não) . .IV (f) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves não registradas no DICT? (Sim/Não) . .IV (g) .A instituição estabelecerá, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, plano de ação para tratamento de casos suspeitos de ataque de leitura? (Sim/Não) Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome (diretor responsável pela política de segurança cibernética) Anexo III-E Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e não acessar o DICT O questionário aborda aspectos de segurança relacionados ao Pix. A observância desses aspectos é obrigatória a todos os participantes. Dessa forma, o não atendimento à totalidade desses aspectos, bem como a não implementação efetiva dos mecanismos de segurança previstos, desde o início da etapa de operação restrita, sujeita o pleiteante ao indeferimento do pedido de adesão. O participante deverá armazenar evidências que suportem a sua aderência aos aspectos elencados neste questionário por ocasião do envio ao Banco Central do Brasil. Essas evidências poderão ser requisitadas pelo Banco Central do Brasil e podem incluir, a critério do participante, diagramas, topologias, fluxogramas, capturas de tela, consultas com respectivos retornos ou outros documentos que julgue pertinentes. Importa ressaltar que o eventual fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de documentos, dados ou informações incorretos ou em desacordo com os prazos e condições estabelecidas em normas legais ou regulamentares constitui infração punível nos termos da legislação vigente. . .Inscrição no CNPJ . . .Razão social . . .I .Implementação segura de aplicativos, APIs e outros sistemas . . .A seção 6 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre aspectos de segurança obrigatórios na implementação de sistemas afetos ao Pix. . .I (a) .A solução prevista contempla a utilização, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de criptografia na comunicação entre os sistemas e APIs relacionados ao Pix e seus respectivos aplicativos ou softwares clientes? (Sim/Não) . .I (b) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de autenticação forte do software cliente nas APIs e sistemas relacionados ao Pix? (Sim/Não) . .I (c) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de segurança capazes de garantir que as APIs e outros sistemas utilizados sejam acessados apenas pelos softwares clientes legítimos do participante, de forma a impedir ataques man-in-the-middle? (Sim/Não) . .I (d) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de segurança capazes de garantir que o software cliente se comunique apenas com APIs e sistemas desejados, de forma a impedir ataques man-in-the-middle e manipulação de sua comunicação? (Sim/Não) . .I (e) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos de segurança que impeçam engenharia reversa, descompilação, manipulação de código, modificação de credenciais ou de parâmetros de segurança, dentre outras técnicas que resultem na adulteração dos aplicativos ou softwares clientes? (Sim/Não) . .I (f) .A solução prevista contempla a implementação da segurança das APIs e outros sistemas relacionados ao Pix majoritariamente na parte servidora, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de forma a evitar que a segurança se restrinja somente ao software cliente ou aplicativo? (Sim/Não) . .I (g) .A solução prevista contempla a implementação em seu sítio web, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, de mecanismos para prevenção ao uso de robôs e automatização de consultas de chaves e transações Pix? (Sim/Não/Não haverá utilização do sítio para iniciação de um Pix) . .II .Logs de Auditoria . . .A seção 7 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre os logs de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix. . .II (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não) Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome (diretor responsável pela política de segurança cibernética) Anexo IV - Documentos para instituições que participam ou que pretendem participar do Pix na modalidade instituição usuária Anexo IV-A Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária; e Formulário de atualização cadastral para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária. . .I .Motivo da apresentação .( ) ( ) ( ) .Pedido de adesão Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88 . .II .Caso o motivo da apresentação do formulário seja atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns) a ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de adesão, não assinalar e pular para o item III .( ) ( ) ( ) .V1 - Alteração na forma de acesso ao DICT. VI2 - Alteração na forma de acesso ao SPI. VII - Alteração na forma de acesso à RSFN . .III .Inscrição no CNPJ . . . .IV .Razão social3 . . . .V .Tipo de acesso ao DICT Obs: O acesso direto ao DICT é obrigatório ao participante direto do SPI .( ) ( ) ( ) .Direto Indireto Não acessa . .VI .Tipo de participação no SPI Obs: Se indireta, informar código ISPB do participante liquidante no SPI: .( ) ( ) .Direta Indireta, tendo como liquidante o ISPB: ___________ . .VII .Se participante direto no SPI, indicar forma de conexão à RSFN (direta ou por meio de PSTI). Se participante indireto no SPI (NA). .( ) ( ) ( ) .Direta Por meio do seguinte PSTI: Nome do PSTI: _____________ CNPJ do PSTI: ______________ NA . .VIII .Consome ou deseja passar a consumir funcionalidades relacionadas a QR Codes? .( ) ( ) .Sim. Nesse caso, apresentar também o formulário disponível no Anexo IV-B Não . .IX .Consome ou deseja passar a consumir funcionalidades relacionadas ao Pix Automático? .( ) ( ) .Sim. Nesse caso, apresentar também o formulário disponível no Anexo IV-B Não . .X .Identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao Pix4 .Nome: CPF: . .XI .Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix5 . . . .XI (a) .Telefone 1: Nome6: .( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .XI (b) .Telefone 2: Nome6: .( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .XI (c) .Telefone 3: Nome6: .( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .... .... .... . . .XII .Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix7 (Obs1: Informar, ao menos, um e-mail) . . . . .(Obs2: Informar, ao menos, um e-mail correspondente a caixa corporativa acessível a mais de um usuário) (Obs3: Ao menos um dos e-mails informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix) . . . . .(Obs4: Não serão aceitos e-mails de atendimento ao consumidor ou similares) . . . .XII (a) .E-mail 1: Nome8: .( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .XII (b) .E-mail 2: Nome8: .( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .XII (c) .E-mail 3: Nome8: .( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .... ..... ..... . . .XIII .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao SPI9 .Nome: CPF: . .XIV .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, telefone da instituição para assuntos relacionados ao SPI9 . . . .XV .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao SPI9 . . 1 O pleito para a alteração na forma de acesso ao DICT é vedado às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso III. 2 O pleito para a alteração na forma de participação no SPI é vedado às instituições que, nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, estejam obrigadas a participar de forma direta, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso I. 3 A atualização cadastral referente à alteração de razão social das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil observará as disposições contidas em regulamentação específica, nos termos disposto no art. 92. 4 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável por questões relacionadas à participação no Pix deve ser realizada, diretamente no Unicad, pela instituição participante ou em processo de adesão ao Pix que já possua código Sisbacen, nos termos do disposto no art. 89. 5 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix- [email protected] a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91. 6 Preencher com o nome da pessoa que responde no telefone indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três telefones, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XI (d)", "XI (e)" e, assim, sucessivamente. 7 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix- [email protected] a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91. 8 Preencher com o nome da pessoa que responde no e-mail indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três e-mails, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XII (d)", "XII (e)" e, assim, sucessivamente. 9 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável pelo SPI e Conta PI deve ser realizada nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, conforme determinado no art. 90. Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome e Cargo Anexo IV-B Formulário de intenção de consumo de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendem participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária; e Formulário de atualização de intenção de consumo de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária. . .I .Motivo da apresentação .( ) ( ) ( ) ( ) ( ) .Pedido de adesão Atualização de funcionalidades relacionadas a QR Codes consumidas por participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização de funcionalidades relacionadas a QR Codes consumidas por instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88 . . . . .( )Atualização de funcionalidades relacionadas ao Pix Automático consumidas por participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 ( ) Atualização de funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, consumidas por instituição em adesão ao Pix, nos termos disposto no art. 88 . .II .Inscrição no CNPJ . . . .III .Razão social . . . .IV .Consume ou deseja passar a consumir funcionalidades relacionadas ao Pix Automático? .( ) ( ) .Sim Não . .V .Funcionalidades relacionados ao Pix Automático (caso a resposta ao item IV seja "sim", selecionar, ao menos, uma opção) .( ) ( ) .Pix Automático - Pagamento Pix Automático - Recebimento . .VI .Consume ou deseja passar a consumir funcionalidades relacionadas a QR Codes? .( ) ( ) .Sim Não . .VII .Funcionalidades relacionados a QR Codes (caso a resposta ao item VI seja "sim", selecionar, ao menos, uma opção) .( ) ( ) ( ) ( ) .Leitura de QR Code Geração de QR Code estático do Pix Cobrança para pagamentos imediatos Geração de QR Code dinâmico do Pix Cobrança para pagamentos imediatos Geração de QR Code dinâmico do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento Geração de QR Codes Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome e Cargo Anexo IV-C Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária O questionário aborda aspectos de segurança relacionados ao Pix. A observância desses aspectos é obrigatória a todos os participantes. Dessa forma, o não atendimento à totalidade desses aspectos, bem como a não implementação efetiva dos mecanismos de segurança previstos, desde o início da etapa de operação restrita, sujeita o pleiteante ao indeferimento do pedido de adesão. O participante deverá armazenar evidências que suportem a sua aderência aos aspectos elencados neste questionário por ocasião do envio ao Banco Central do Brasil. Essas evidências poderão ser requisitadas pelo Banco Central do Brasil e podem incluir, a critério do participante, diagramas, topologias, fluxogramas, capturas de tela, consultas com respectivos retornos ou outros documentos que julgue pertinentes. Importa ressaltar que o eventual fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de documentos, dados ou informações incorretos ou em desacordo com os prazos e condições estabelecidas em normas legais ou regulamentares constitui infração punível nos termos da legislação vigente. . .I .Comunicação segura Instrução para preenchimento: Responder "Sim" ou "Não" caso pretenda acessar o DICT de forma direta ou participar do SPI de forma direta. Caso contrário, responder com "Na". . . .A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura . .I (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento da instituição na fase de operação plena, dos requisitos dispostos na seção 2 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Na) . .II .Assinatura Digital Instrução para preenchimento: Responder "Sim" ou "Não" caso pretenda acessar o DICT de forma direta ou participar do SPI de forma direta. Caso contrário, responder com "Na". . . .A seção 3 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre a assinatura digital das mensagens trafegadas no SPI e no DICT. . .II (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, dos requisitos dispostos na seção 3 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Na) . .III .Segurança de QR Codes dinâmicos Instrução para preenchimento: Responder conforme a previsão de uso de QR Codes dinâmicos. . . .A seção 4 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre as especificações de segurança de QR Codes dinâmicos. . .III (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, dos requisitos dispostos nos itens 4.1 e 4.2 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Não serão gerados QR Codes dinâmicos) . .III (b) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, dos requisitos dispostos no item 4.3 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Não serão gerados nem lidos QR Codes dinâmicos) . .IV .Certificados digitais Instrução para preenchimento: Responder "Sim" ou "Não" caso pretenda acessar o DICT de forma direta ou participar do SPI de forma direta. Caso contrário, responder com "Na". . . .A seção 5 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre os tipos de certificado a serem utilizados no âmbito do Pix, bem como dos processos de ativação, de desativação e de verificação de revogação desses certificados. . .IV (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, dos requisitos dispostos na seção 5 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Na) . .V .Implementação segura de aplicativos, APIs e outros sistemas . . .A seção 6 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre aspectos de segurança obrigatórios na implementação de sistemas afetos ao Pix. . .V (a) .A solução prevista contempla a utilização, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de criptografia na comunicação entre os sistemas e APIs relacionados ao Pix e demais aplicativos ou softwares legítimos do participante? (Sim/Não) . .V (b) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de autenticação forte entre aplicativos ou softwares legítimos do participante e as APIs e sistemas relacionados ao Pix? (Sim/Não) . .V (c) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de segurança capazes de garantir que sistemas e APIs relacionados ao Pix sejam acessados apenas por aplicativos ou softwares legítimos do participante, de forma a impedir ataques man-in-the- middle? (Sim/Não) . .V (d) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de segurança capazes de garantir que aplicativos ou softwares legítimos do participantes se comuniquem apenas com APIs e sistemas desejados, de forma a impedir ataques man-in-the-middle e manipulação de sua comunicação? (Sim/Não) . .V (e) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de segurança que impeçam engenharia reversa, descompilação, manipulação de código, modificação de credenciais ou de parâmetros de segurança, dentre outras técnicas que resultem na adulteração dos aplicativos ou softwares legítimos do participante? (Sim/Não) . .V (f) .A solução prevista contempla a implementação da segurança das APIs e outros sistemas relacionados ao Pix majoritariamente na parte servidora, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de forma a evitar que a segurança se restrinja somente aos aplicativos ou softwares legítimos do participante? (Sim/Não) . .V (g) .A solução prevista contempla o fornecimento, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, apenas das informações estritamente necessárias para o correto funcionamento dos aplicativos ou softwares legítimos do participante? (Sim/Não) . .V (h) .A solução prevista contempla a implementação de controles, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, para garantir que informações como CPF completo (sem máscara), dados de agência e conta de destinatários de pagamentos via Pix, bem como informações para fins de segurança vinculadas às chaves Pix, sejam de uso exclusivo dos sistemas internos do participante e não sejam expostas a demais aplicativos ou softwares? (Sim/Não) . .V (i) .A solução prevista contempla o tratamento e o mascaramento de dados obtidos na consulta de chaves Pix e transações utilizando QR Code diretamente nos sistemas ou API relacionados ao Pix, ao invés da utilização de filtros em demais aplicativos ou softwares, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena? (Sim/Não) . .V (j) .A solução prevista contempla a implementação em seu sítio web, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos para prevenção ao uso de robôs e automatização de consultas de chaves e transações Pix? (Sim/Não/Não haverá utilização do sítio para iniciação de um Pix) . .VI .Logs de Auditoria . . .A seção 7 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre os logs de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix. . .VI (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não) . .VII .Mecanismos de prevenção a ataques de leitura Instrução para preenchimento: Responder "Sim" ou "Não". Se aplicável, responder "Na" apenas nos casos em que a instituição não pretenda acessar o DICT, seja de forma direta ou indireta. . . .A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020, e a seção 13 do Manual Operacional do DICT dispõem sobre mecanismos de prevenção a ataques de leitura. . .VII (a) .A solução prevista contempla a implementação de mecanismos de prevenção a ataques de leitura ao DICT desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena? (Sim/Não/Na) . .VII (b) .Os mecanismos planejados de prevenção a ataques de leitura ao DICT são, no mínimo, iguais aos mecanismos de prevenção a ataques de leitura existentes no DICT e detalhados no Manual Operacional do DICT? (Sim/Não/Na) . .VII (c) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismo de verificação de autenticidade do usuário solicitante da consulta de chaves Pix? (Sim/Não/Na) . .VII (d) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismo de política interna de limitação de consultas de chaves Pix? (Sim/Não/Na) . .VII (e) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em envio de ordem de pagamento? (Sim/Não/Na) . .VII f) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves não registradas no DICT? (Sim/Não/Na) . .VII (g) .A instituição estabelecerá, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação plena, plano de ação para tratamento de casos suspeitos de ataque de leitura? (Sim/Não) Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome (diretor responsável pela política de segurança cibernética) Anexo V - Procedimentos para instrução processual por meio do Protocolo Digital e para obtenção do código Sisbacen Art. 1º O envio de documentos ao Banco Central do Brasil, no âmbito do Pix, deverá ser feito por meio do Protocolo Digital, observando-se os seguintes procedimentos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (parte 9 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Banco Central do Brasil — DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO. Todos os atos de 04/09/2024