ANEXO " Anexo I - Documentos para instituições que participam ou que pretendem participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional Anexo I-A Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional; e Formulário de atualização cadastral para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional. . .I .Motivo da apresentação .( ) ( ) ( ) .Pedido de adesão Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88 . .II .Caso o motivo da apresentação do formulário seja atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns) a ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de adesão, não assinalar e pular para o item III .( ( ) ( ) ( ) .V1 - Alteração na forma de acesso ao DICT. VI2 - Alteração na forma de participação no SPI. VII - Alteração na forma de acesso à RSFN. IX3 - Montante e tipos de contas ofertadas. . .III .Inscrição no CNPJ . . . .IV .Razão social4 . . . .V .Tipo de acesso ao DICT Obs: O acesso direto ao DICT é obrigatório ao participante direto no SPI. .( ) ( ) .Direto Indireto . .VI .Tipo de participação no SPI Obs: Se indireta, informar código ISPB do participante liquidante no SPI: .( ) ( ) .Direta Indireta, tendo como liquidante o ISPB __________ . .VII .Se participante direto no SPI, indicar forma de conexão à RSFN (direta ou por meio de PSTI). Se participante indireto no SPI (NA). .( ) ( ) ( ) .Direta Por meio do seguinte PSTI: Nome do PSTI: _____________ CNPJ do PSTI: ______________ NA . .VIII .Oferta ou ofertará contas transacionais: .( ) ( ) .Sim Não . .IX .Caso já oferte contas transacionais, informar nos subitens, a seguir, número de contas ativas de clientes no momento do pedido de adesão ou de atualização, nas seguintes modalidades: . . . .IX (a) .Contas de depósito à vista . . . .IX (b) .Contas de depósito de poupança . . . .IX (c) .Contas de pagamento pré-pagas . . . .X .Identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao Pix5 .Nome: CPF: . .XI .Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix6 (Obs1: Informar, ao menos, um telefone) (Obs2: Ao menos um dos telefones informados deverá ser compartilhável com outros . . . . .participantes do Pix) (Obs3: Não serão aceitos telefones de central de atendimento ao consumidor ou similares) . . . .XI (a) .Telefone 1: Nome7: .( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .XI (b) .Telefone 2: Nome7: .( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .XI (c) .Telefone 3: Nome7: .( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix . .... .... .... . . .XII .Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix8 (Obs1: Informar, ao menos, um e-mail) (Obs2: Informar, ao menos, um e-mail correspondente a caixa corporativa acessível a . . . . .mais de um usuário) (Obs3: Ao menos um dos e-mails informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix) (Obs4: Não serão aceitos e-mails de atendimento . . . . .ao consumidor ou similares) . . . .XII (a) .E-mail 1: Nome9: .( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .XII (b) .E-mail 2: Nome9: .( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .XII (c) .E-mail 3: Nome9: .( ) ( ) .autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix caixa corporativa acessível a mais de um usuário . .... ..... ..... . .XIII .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao SPI10 .Nome: CPF: . .XIV .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, telefone da instituição para assuntos relacionados ao SPI10 . . . .XV .Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao SPI10 . . 1 O pleito para a alteração na forma de acesso ao DICT é vedado às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso III. 2 O pleito para a alteração na forma de participação no SPI é vedado às instituições que, nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, estejam obrigadas a participar de forma direta, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso I. 3 Fica dispensado o envio de formulário de atualização cadastral nos casos em que a alteração consista exclusivamente no montante e nas modalidades de contas transacionais ativas, exceto caso atingindo o volume que caracterize ou descaracterize a participação obrigatória no Pix, nos termos do disposto no art. 88, caput e § 2º. 4 A atualização cadastral referente à alteração de razão social das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil observará as disposições contidas em regulamentação específica, nos termos disposto no art. 92. 5 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável por questões relacionadas à participação no Pix deve ser realizada, diretamente no Unicad, pela instituição participante ou em processo de adesão ao Pix que já possua código Sisbacen, nos termos do disposto no art. 89. 6 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa [email protected] a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91. 7 Preencher com o nome da pessoa que responde no telefone indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três telefones, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XI (d)", "XI (e)" e, assim, sucessivamente. 8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa [email protected] a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91. 9 Preencher com o nome da pessoa que responde no e-mail indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três e-mails, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XII (d)", "XII (e)" e, assim, sucessivamente. 10 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável pelo SPI e Conta PI deve ser realizada nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, conforme determinado no art. 90. Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome e Cargo Anexo I-B Formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços a serem ofertados por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendem participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional; e Formulário de atualização de intenção de oferta de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional. . .I .Motivo da apresentação ( ) ( ) ( ) .Pedido de adesão Atualização de produtos e de serviços ofertados por participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização de produtos e de serviços a serem ofertados por instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88 . .II .Inscrição no CNPJ . . .III .Razão social . . .IV .Oferta ou ofertará contas transacionais a usuários finais: ( ) ( ) .pessoas jurídicas pessoas naturais . .V .Participa ou participará do Open Finance, facultativamente, como instituição detentora de conta? ( ) ( ) .Sim Não, a instituição está dispensada . .VI .Oferta ou ofertará serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito do Open Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento? ( ) ( ) .Sim. Nesse caso, selecionar as formas de iniciação no item XIV Não . .VII .Atua ou atuará como Facilitador de serviço de saque (Pix Saque e Pix Troco)? ( ) ( ) .Sim Não . .VIII .Oferta ou ofertará API Pix1? ( ) ( ) .Sim Não . .IX .Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas naturais (vedada a edição ou a seleção) .¸Pix Automático - Pagamento ¸Pix Agendado; ¸Chave Pix; Leitura de QR Code estático; Leitura de QR Code dinâmico; e . . . .Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code estático . .X .Produtos e serviços facultativos ofertados a pessoas naturais ( ) ( ) .Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico . .XI .Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas (vedada a edição ou a seleção) .Pix Agendado Pix Automático - Pagamento . .XI (a) .Caso oferte ou pretenda ofertar contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas, solicita dispensa de oferta do "Pix Automático - Pagamento" para esse público? ( ) ( ) .Sim Não . .XII .Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas por participantes que ofertem API Pix (vedada a edição ou a seleção) .Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e Pix Troco - geração de QR Code dinâmico . .XIII .Produtos e serviços facultativos ofertados a pessoas jurídicas ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) .Chave Pix2 Leitura de QR Code estático2 Leitura de QR Code dinâmico2 Geração de QR Code estático do Pix Cobrança para pagamentos imediatos e Geração de QR Code estático do Pix Saque3 Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico . . . ( ) .Pix Automático - Recebimento . .XIV .Produtos facultativos ofertados por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento por participantes do Open Finance4 ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) .Iniciação de Pix - Inserção manual de dados da conta transacional do usuário recebedor Iniciação de Pix - Chave Pix Iniciação de Pix - INIC5 Iniciação de Pix - leitura de QR Code Pix Agendado 1 A geração de qualquer tipo de QR Code dinâmico, quando ofertada a usuários pessoas jurídicas de forma automatizada, apenas deve ser realizada por meio da API Pix. 2 A instituição que disponibilize contas transacionais a usuários pessoas jurídicas deverá disponibilizar, no mínimo, uma das três modalidades para a realização de um Pix (Chave Pix, Leitura de QR Code estático, Leitura de QR Code dinâmico). 3 Caso opte por ofertar a geração de QR Code estático a pessoas jurídicas, fica o participante obrigado a ofertar, por meio dessa forma de iniciação, tanto as funcionalidades relativas aos produtos Pix Cobrança para pagamentos imediatos, quanto as funcionalidades relativas ao Pix Saque. 4 A prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento é facultativa aos participantes provedores de conta transacional e disponível apenas mediante prévia autorização para exercício da atividade, concedida pelo Banco Central do Brasil, ressalvados os casos de dispensa previstos em regulamentação específica. Caso optante pela oferta desse serviço, deverá indicar, ao menos, uma das modalidades de iniciação de um Pix. 5 Corresponde aos casos em que o provedor de conta transacional prestador do serviço de iniciação detém as informações do usuário recebedor. Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome e Cargo Anexo I-C Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional, acessar de forma direta o DICT e ser participante direto do SPI; e Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional, acessar de forma direta o DICT e ser participante indireto do SPI. O questionário aborda aspectos de segurança relacionados ao Pix. A observância desses aspectos é obrigatória a todos os participantes. Dessa forma, o não atendimento à totalidade desses aspectos, bem como a não implementação efetiva dos mecanismos de segurança previstos, desde o início da etapa de operação restrita, sujeita o pleiteante ao indeferimento do pedido de adesão. O participante deverá armazenar evidências que suportem a sua aderência aos aspectos elencados neste questionário por ocasião do envio ao Banco Central do Brasil. Essas evidências poderão ser requisitadas pelo Banco Central do Brasil e podem incluir, a critério do participante, diagramas, topologias, fluxogramas, capturas de tela, consultas com respectivos retornos ou outros documentos que julgue pertinentes. Importa ressaltar que o eventual fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de documentos, dados ou informações incorretos ou em desacordo com os prazos e condições estabelecidas em normas legais ou regulamentares constitui infração punível nos termos da legislação vigente. . .Inscrição no CNPJ . . .Razão social . . .I .Comunicação segura . . .A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura . .I (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos na seção 2 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não) . .II .Assinatura Digital . . .A seção 3 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre a assinatura digital das mensagens trafegadas no SPI e no DICT. . .II (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos na seção 3 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não) . .III .Segurança de QR Codes dinâmicos . . .A seção 4 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre as especificações de segurança de QR Codes dinâmicos gerados pelo recebedor. . .III (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos nos itens 4.1 e 4.2 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Não será ofertada a geração de QR Codes dinâmicos) . .III (b) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos no item 4.3 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não/Não será ofertada a geração e nem a leitura de QR Codes dinâmicos) . .IV .Certificados digitais . . .A seção 5 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre os tipos de certificado a serem utilizados no âmbito do Pix, bem como dos processos de ativação, de desativação e de verificação de revogação desses certificados. . .IV (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos na seção 5 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não) . .V .Implementação segura de aplicativos, APIs e outros sistemas . . .A seção 6 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre aspectos de segurança obrigatórios na implementação de sistemas afetos ao Pix. . .V (a) .A solução prevista contempla a utilização, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de criptografia na comunicação entre os sistemas e APIs relacionados ao Pix e seus respectivos aplicativos ou softwares clientes? (Sim/Não) . .V (b) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de autenticação forte do software cliente nas APIs e sistemas relacionados ao Pix? (Sim/Não) . .V (c) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de segurança capazes de garantir que as APIs e outros sistemas utilizados sejam acessados apenas pelos softwares clientes legítimos do participante, de forma a impedir ataques man-in-the-middle? (Sim/Não) . .V (d) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de segurança capazes de garantir que o software cliente se comunique apenas com APIs e sistemas desejados, de forma a impedir ataques man-in-the-middle e manipulação de sua comunicação? (Sim/Não) . .V (e) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de segurança que impeçam engenharia reversa, descompilação, manipulação de código, modificação de credenciais ou de parâmetros de segurança, dentre outras técnicas que resultem na adulteração dos aplicativos ou softwares clientes? (Sim/Não) . .V (f) .A solução prevista contempla a implementação da segurança das APIs e outros sistemas relacionados ao Pix majoritariamente na parte servidora, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de forma a evitar que a segurança se restrinja somente ao software cliente ou aplicativo? (Sim/Não) . .V (g) .A solução prevista contempla o fornecimento, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, apenas das informações estritamente necessárias para o correto funcionamento dos aplicativos? (Sim/Não) . .V (h) .A solução prevista contempla a implementação de controles, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, para garantir que informações como CPF completo (sem máscara), dados de agência e conta de destinatários de pagamentos via Pix, bem como informações para fins de segurança vinculadas às chaves Pix, sejam de uso exclusivo dos sistemas internos do participante e não sejam expostas aos seus aplicativos e softwares clientes? (Sim/Não) . .V (i) .A solução prevista contempla o tratamento e o mascaramento de dados obtidos na consulta de chaves Pix e transações utilizando QR Code diretamente no sistema ou API, ao invés da utilização de filtros no software cliente, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita? (Sim/Não) . .V (j) .A solução prevista contempla a implementação em seu sítio web, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos para prevenção ao uso de robôs e automatização de consultas de chaves e transações Pix? (Sim/Não/Não haverá utilização do sítio para iniciação de um Pix) . .VI .Logs de Auditoria . . .A seção 7 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre os logs de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix. . .VI (a) .A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix? (Sim/Não) . .VII .Mecanismos de prevenção a ataques de leitura . . .A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020, e a seção 13 do Manual Operacional do DICT dispõem sobre mecanismos de prevenção a ataques de leitura. . .VII (a) .A solução prevista contempla a implementação de mecanismos de prevenção a ataques de leitura à base interna de chaves Pix da instituição desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita? (Sim/Não) . .VII (b) .Os mecanismos planejados de prevenção a ataques de leitura à base interna de chaves Pix da instituição são, no mínimo, iguais aos mecanismos de prevenção a ataques de leitura existentes no DICT e detalhados no Manual Operacional do DICT? (Sim/Não) . .VII (c) .A solução prevista contempla a implementação de mecanismos de prevenção a ataques de leitura ao DICT desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita? (Sim/Não) . .VII (d) .Os mecanismos planejados de prevenção a ataques de leitura ao DICT são, no mínimo, iguais aos mecanismos de prevenção a ataques de leitura existentes no DICT e detalhados no Manual Operacional do DICT? (Sim/Não) . .VII (e) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismo de verificação de autenticidade do usuário solicitante da consulta? (Sim/Não) . .VII (f) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismo de política interna de limitação de consultas? (Sim/Não) . .VII (g) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em envio de ordem de pagamento? (Sim/Não) . .VII (h) .A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves não registradas no DICT? (Sim/Não) . .VII (i) .A instituição estabelecerá, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, plano de ação para tratamento de casos suspeitos de ataque de leitura? (Sim/Não) Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. ______________________________________________________ Nome (diretor responsável pela política de segurança cibernética) Anexo I-D Formulário de adesão para instituições, não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix; e Formulário de atualização cadastral para instituições, não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Banco Central do Brasil — DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO. Todos os atos de 04/09/2024