DELIBERAÇÃO Nº 1.614, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 10 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Todos os atos de 04/09/2024

FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10120.725473/2012-52 - Recorrente: MARCELO ANTONELLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10735.722463/2011-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SILVANA WIDMAR
Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
53 - Processo nº: 10530.727939/2018-18 - Recorrente: AROLDO GELESKI FLORES
MARAFIGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10530.725178/2015-17 - Recorrente: AROLDO GELESKI FLORES
MARAFIGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10530.725176/2015-28 - Recorrente: AROLDO GELESKI FLORES
MARAFIGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS
56 - Processo nº: 10140.720027/2007-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: AGRO PECUARIA BOA ESPERANCA SA
57 - Processo nº: 11624.720178/2011-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: E C G CASTEL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA
58 - Processo nº: 11624.720074/2012-97 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: JOSE HAROLDO GLASER
59 - Processo nº: 15586.000232/2006-03 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI
60 - Processo nº: 10480.728951/2014-59 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FERNANDO CARLOS ALBUQUERQUE TEIXEIRA
DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM
61 - Processo nº: 11065.725082/2011-21 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ALFREDO ROQUE VOGEL
Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI
62 - Processo nº: 13896.002289/2010-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MARCELO DELCHIARO
Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS
63 - Processo nº: 13896.722498/2013-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RICARDO SELEM MANHAES
Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI
64 - Processo nº: 10380.011441/2007-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PAULO JEREISSATI ARY
65 - Processo nº: 10680.004081/2007-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: GERALDO DARCY DOS SANTOS
66 - Processo nº: 19515.003056/2010-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: LI YUNTING
Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS
67 - Processo nº: 13555.000213/2010-97 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM
68 - Processo nº: 10950.003406/2009-13 - Recorrente: MAURO SATORU FUJIWARA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 18470.724961/2012-84 - Recorrente: ANGELINA LOBARINHAS
CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10730.001332/2003-71 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO
Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS
71 - Processo nº: 10580.721203/2009-50 - Recorrente: CARLOS ALBERTO ABREU
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 18050.007667/2009-50 - Recorrente: CINTHIA PORTELA LOPES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
73 - Processo nº: 10875.002660/2001-89 - Recorrente: FITAS ELASTICAS ESTRELA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10880.725645/2012-96 - Recorrente: UNIMED DO ESTADO DE
SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
75 - Processo nº: 10880.726735/2012-02 - Recorrente: UNIMED DO ESTADO DE
SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
76 - Processo nº: 10880.734041/2011-50 - Recorrente: UNIMED DO ESTADO DE
SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
77 - Processo nº: 10880.725412/2012-93 - Recorrente: UNIMED DO ESTADO DE
SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
78 - Processo nº: 10880.722820/2012-93 - Recorrente: UNIMED DO ESTADO DE SAO
PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho