RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Comitê de
Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
A PRESIDENTE SUPLENTE DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
ENSINO MÉDIO, tendo em vista o disposto Portaria MEC nº 2.092, de 7 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê de Monitoramento e
Avaliação do Ensino Médio, no âmbito do Ministério da Educação, na forma do Anexo único.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
EUZENI ARAÚJO TRAJANO