DECRETO Nº 12.159, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA FCRB PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.07 . 1,39 . 1 . 1,39
. .CCE 1.05 . 1,00 . 1 . 1,00
. .TOTAL . 2 . 2,39
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FCRB:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA SEGES/MGI PARA A FCRB
. . . .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 . 3,84 . 1 . 3,84
. .CCE 2.10 . 2,12 . 1 . 2,12
. .SUBTOTAL 1 . 2 . 5,96
. .FCE 1.07 . 0,83 . 2 . 1,66
. .FCE 1.05 . 0,60 . 2 . 1,20
. .FCE 2.02 . 0,21 . 1 . 0,21
. .FCE 2.01 . 0,12 . 1 . 0,12
. .SUBTOTAL 2 . 6 . 3,19
. .TOTAL . 8 . 9,15
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) . DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-13 . 3,84 .- .- . 1 . 3,84 . 1 . 3,84
. .CCE-10 . 2,12 . 1 . 2,12 .- .- . -1 . -2,12
. .CCE-7 . 1,39 . 1 . 1,39 .- .- . -1 . -1,39
. .CCE-5 . 1,00 . 1 . 1,00 .- .- . -1 . -1,00
. .FCE-10 . 1,27 . 2 . 2,54 .- .- . -2 . -2,54
. .FCE-7 . 0,83 .- .- . 2 . 1,66 . 2 . 1,66
. .FCE-5 . 0,60 .- .- . 2 . 1,20 . 2 . 1,20
. .FCE-2 . 0,21 .- .- . 1 . 0,21 . 1 . 0,21
. .FCE-1 . 0,12 .- .- . 1 . 0,12 . 1 . 0,12
. .TOTAL . 5 . 7,05 . 7 . 7,03 . 2 . -0,02
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB:
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Presidente . CCE 1.17
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . .1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA . 1 . Diretor-Executivo . CCE 1.15
. . . 1 . Assistente . FCE 2.08
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . GABINETE DA PRESIDÊNCIA . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Assessoria . 1 . Assessor . CCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL . 1 . Procurador-Chefe . FCE 1.13
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA . 1 . Auditor-Chefe . FCE 1.13
. . . . .
. . CENTRO DE GESTÃO . 1 . Diretor . FCE 1.13
. . Serviço . 2 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . CENTRO DE PESQUISA . 1 . Diretor . CCE 1.13
. . Serviço . 2 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . CENTRO DE MEMÓRIA E INFORMAÇÃO . 1 . Diretor . CCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA FCBR:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . SITUAÇÃO ATUAL . SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. . VALOR TOTAL . QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 . 6,27 . 1 . 6,27 . 1 . 6,27
. .CCE 1.15 . 5,04 . 1 . 5,04 . 1 . 5,04
. .CCE 1.13 . 3,84 . 2 . 7,68 . 3 . 11,52
. .CCE 1.07 . 1,39 . 3 . 4,17 . 2 . 2,78
. .CCE 1.05 . 1,00 . 5 . 5,00 . 4 . 4,00
. .CCE 2.10 . 2,12 .- .- . 1 . 2,12
. .CCE 2.07 . 1,39 . 1 . 1,39 . 1 . 1,39
. .SUBTOTAL 1 . 13 . 29,55 . 13 . 33,12
. .FCE 1.13 . 2,30 . 3 . 6,90 . 3 . 6,90
. .FCE 1.07 . 0,83 . 1 . 0,83 . 3 . 2,49
. .FCE 1.05 . 0,60 . 9 . 5,40 . 11 . 6,60
. .FCE 2.08 . 0,96 . 1 . 0,96 . 1 . 0,96
. .FCE 2.02 . 0,21 . 3 . 0,63 . 4 . 0,84
. .FCE 2.01 . 0,12 .- .- . 1 . 0,12
. .SUBTOTAL 2 . 17 . 14,72 . 23 . 17,91
. .TOTAL . 30 . 44,27 . 36 . 51,03
" (NR)