DECRETO Nº 12.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
- INEP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO INEP PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .3 .15,12
. .SUBTOTAL 1 .3 .15,12
. .FCE 1.09 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 2 .1 .1,00
. .TOTAL .4 .16,12
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O INEP:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O INEP
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 1.15 .3,03 .4 .12,12
. .FCE 1.13 .2,30 .6 .13,80
. .FCE 1.10 .1,27 .10 .12,70
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 3.13 .2,30 .3 .6,90
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .TOTAL .26 .47,99
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,04 .3 .15,12 .- .- .-3 .-15,12
. .FCE-15 .3,03 .- .- .4 .12,12 .4 .12,12
. .FCE-13 .2,30 . . .1 .2,30 .1 .2,30
. .FCE-10 .1,27 . . .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE-9 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-7 .0,83 .4 .3,32 .- .- .-4 .-3,32
. .FCE-5 .0,60 .- .- .2 .1,20 .2 .1,20
. .TOTAL .8 .19,44 .10 .19,43 .2 .-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP:
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 .Presidente . CCE 1.17
. . . 1 .Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . . .
. . GABINETE . 1 .Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 .Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 2 .Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . OUVIDORIA . 1 .Ouvidor . FCE 1.13
. . Núcleo . 2 .Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
. 1 .Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . Divisão . 1 .Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA
. 1 .Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 .Coordenador . FCE 1.10
. . Seção . 2 .Chefe . FCE 1.04
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL . 1 .Procurador-Chefe . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 .Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 .Assistente Técnico . FCE 2.05
. . Setor . 1 .Chefe . FCE 1.02
. . Núcleo . 4 .Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA . 1 .Auditor Interno . FCE 1.13
. . . 1 .Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 .Corregedor . FCE 1.13
. . . 1 .Assistente Técnico . FCE 2.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
. 1 .Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 .Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 5 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 11 .Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 8 .Chefe . FCE 1.07
. . . 1 .Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 3 .Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 .Chefe . FCE 1.04
. . Setor . 1 .Chefe . FCE 1.02
. . Núcleo . 1 .Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . CENTRO DE TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS
. 1 .Chefe de Centro . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 .Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . Divisão . 6 .Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 .Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ESTUDOS
EDUCACIONAIS
. 1 .Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 .Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 .Chefe . FCE 1.09
. . Divisão . 5 .Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 .Chefe . FCE 1.05
. . Núcleo . 1 .Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS
EDUCACIONAIS
. 1 .Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 .Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 9 .Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 .Chefe . FCE 1.07
. . . 1 .Assistente . FCE 2.07
. . . 2 .Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 5 .Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
. 1 .Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 11 .Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 .Assistente . FCE 2.07
. . . 2 .Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 1 .Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 .Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
. 1 .Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 .Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 6 .Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 .Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 .Chefe . FCE 1.05
. . . 2 .Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 1 .Assistente Técnico . FCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
. 1 .Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 .Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 6 .Coordenador . FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INEP:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .6,27 .1 .6,27 .1 .6,27
. .CCE 1.15 .5,04 .3 .15,12 .- .-
. .CCE 1.13 .3,84 .4 .15,36 .4 .15,36
. .SUBTOTAL 1 .8 .36,75 .5 .21,63
. .FCE 1.15 .3,03 .3 .9,09 .7 .21,21
. .FCE 1.13 .2,30 .25 .57,50 .31 .71,30
. .FCE 1.10 .1,27 .38 .48,26 .48 .60,96
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00 .1 .1,00
. .FCE 1.07 .0,83 .26 .21,58 .26 .21,58
. .FCE 1.05 .0,60 .10 .6,00 .11 .6,60
. .FCE 1.04 .0,44 .3 .1,32 .3 .1,32
. .FCE 1.02 .0,21 .2 .0,42 .2 .0,42
. .FCE 1.01 .0,12 .8 .0,96 .8 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .5 .4,15 .5 .4,15
. .FCE 2.05 .0,60 .6 .3,60 .7 .4,20
. .FCE 2.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 2.02 .0,21 .6 .1,26 .6 .1,26
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 3.13 .2,30 .- .- .3 .6,90
. .FCE 3.10 .1,27 .- .- .1 .1,27
. .SUBTOTAL 2 .137 .157,07 .162 .204,06
. .TOTAL .145 .193,82 .167 .225,69
" (NR)