ATO Nº 12.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.071852/2024-92. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em João Pessoa/PB. No período de 31/08/2024 a 31/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
nº 12.501 - Processo nº 53500.059864/2024-49. Expede autorização à FULL TECH
SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF nº 14.268.740/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
nº 12.502 - Processo nº 53500.070024/2024-37. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº
02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade de São Paulo/SP. No período de 5/09/2024 a 7/09/2024.
nº 12.503 - Processo nº 53500.070323/2024-71. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Nova Santa Rita/RS. No período de 7/09/2024 a 8/09/2024.
nº 12.504 - Processo nº 53500.070627/2024-39. Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E
COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Tucumã/PA. no período
de 7/09/2024 a 5/11/2024.
nº 12.505 - Processo nº 53500.070721/2024-98. Autorizar Alcon Engenharia de Sistemas
Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Belo Horizonte/MG. No período de 9/09/2024 a 30/09/2024.
nº 12.506 - Processo nº 53500.071387/2024-90. Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas
Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Belo Horizonte/MG. no período de 9/09/2024 a 30/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente