ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE NUDE ADCOS 25351.373222/2012-29 / 220280298 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0578333/24-4 -------------------------------------- IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 REPELENTE BYE BUGS -LOVELY BEAUTY CARE 25351.844539/2023-19 / 448560004 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1112260/24-2 -------------------------------------- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA 25351.559250/2020-54 / 240230006 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1001244/24-9 -------------------------------------- KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 06.234.050/0001-10 PROTETOR SOLAR EVELINE FPS 50 25351.201072/2024-07 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493048/24-3 -------------------------------------- LABORATORIO LAPRONAT LTDA / 85.000.966/0001-81 POMADA COMBATE RABO DE GALO EFEITO FOSCO 25351.272167/2024-05 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0636796/24-8 -------------------------------------- LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33 REPELENTE BYE BYE INSETO HERA PHARMACEUTICA 25351.094956/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0300766/24-6 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 VANIGLIA 25351.239190/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578567/24-5 -------------------------------------- NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0161675/24-7 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 410500005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4 -------------------------------------- PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.742.548/0001-78 VAP LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 25351.087309/2024-22 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286176/24-6 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDSUN 25351.244252/2024-75 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586794/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - VITAMINA E - MEDSUN 25351.260145/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617089/24-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - MEDSUN 25351.260392/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617356/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - EVER CARE 25351.297292/2024-10 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682233/24-2 -------------------------------------- SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 10.936.347/0001-02 POMADA CAPILAR SER MULHER 25351.288842/2024-18 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0666643/24-5 -------------------------------------- USINA PETRIBU S/A / 10.645.075/0001-83 ÁLCOOL GEL COSMÉTICO PETRIBU 70° INPM 500ML 25351.248298/2024-63 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0593911/24-5 -------------------------------------- vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.233377/2024-70 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566621/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.164, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: DerivadodoTabaco: — GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES. Todos os atos de 02/09/2024