RESOLUÇÃO-RE Nº 3.164, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.164, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: DerivadodoTabaco: — GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES. Todos os atos de 02/09/2024
Empresas citadas
- AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 39.299.870/0001-49
- IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA — CNPJ 32.525.728/0001-23
- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA — CNPJ 03.102.205/0001-76
- KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME — CNPJ 06.234.050/0001-10
- LABORATORIO LAPRONAT LTDA — CNPJ 85.000.966/0001-81
- LUVIK DO BRASIL LTDA — CNPJ 05.432.105/0001-33
- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA — CNPJ 48.561.369/0001-08
- NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 23.759.374/0001-90
- PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ 30.742.548/0001-78
- PASTEUR COSMIATRIA LTDA — CNPJ 87.727.277/0001-07
- SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA — CNPJ 10.936.347/0001-02
- USINA PETRIBU S/A — CNPJ 10.645.075/0001-83