RESOLUÇÃO-RE Nº 3.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: DerivadodoTabaco: — GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES. Todos os atos de 02/09/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS
E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
PROTETOR SOLAR CORPORAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH
25351.147694/2024-74 / 420830006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398876/24-0
PROTETOR SOLAR FACIAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH
25351.148129/2024-24 / 420830007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399361/24-3
--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALG SUN FPS 60
25351.351811/2020-79 / 418210005
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1437114/23-7
ALG SUN FPS 60
25351.351811/2020-79 / 418210005
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1455536/23-7
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4
FPS 50
25351.052528/2024-91 / 200042198
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222535/24-5
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0
FPS 50
25351.052529/2024-35 / 200042199
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222536/24-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50
25351.052625/2024-83 / 200042200
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222646/24-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MEDIA
ESCURA 4.0 FPS 50
25351.053048/2024-47 / 200042201
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223137/24-3
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA
2.0 FPS 50
25351.053100/2024-65 / 200042202
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223200/24-7
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50
25351.053225/2024-95 / 200042203
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223344/24-9
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01
25351.272138/2024-35 / 289110011
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0636763/24-2
--------------------------------------
DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75
REPELENTE DE INSETOS TIKPROTECT BABY & KIDS
25351.318183/2024-43 / 296760001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720839/24-6
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS
25351.296252/2013-41 / 224880073
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0047353/24-4
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.578864/2013-31 / 224880079
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1049948/23-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.578864/2013-31 / 224880079
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1136411/23-2
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW
25351.168511/2024-54 / 253860071
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0438612/24-8
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
LOÇÃO VIVAZ OUT! REPELENTE DE INSETOS
25351.386519/2024-09 / 238680136
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078058/24-5
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - DAUF
25351.071233/2016-80 / 214850332
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1093691/24-7
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - VITAMINA E - MEDSUN
25351.243021/2024-44 / 214850500
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585461/24-4
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Rohto Melano CC UV Milk
25351.280706/2024-71 / 268100011
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0652319/24-6
--------------------------------------
TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97
AQUA RICH WATERY ESSENCE BIORE UV
25351.293619/2019-17 / 269120023
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1125195/24-0
--------------------------------------
Tropical Cosméticos Ltda / 11.280.927/0001-49
SABONETE GH INFANTIL
25351.539643/2016-01 / 252980004
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0424706/24-5
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
BLOSKIN FPS 40 ACNE
25351.327232/2019-71 / 236640033
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0136777/24-4
BLOSKIN FPS 40 HIDRATE
25351.327271/2019-79 / 236640037
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0201991/24-1
BLOSKIN FPS 40 COLOR CLARO
25351.327273/2019-68 / 236640038
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0202158/24-1