RESOLUÇÃO-RE Nº 3.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: DerivadodoTabaco: — GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES. Todos os atos de 02/09/2024
Empresas citadas
- AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA — CNPJ 32.931.957/0001-48
- ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME — CNPJ 25.066.271/0001-70
- AVON INDUSTRIAL LTDA — CNPJ 00.680.516/0001-24
- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A. — CNPJ 24.769.185/0001-61
- DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — CNPJ 27.661.501/0001-75
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA — CNPJ 00.027.304/0001-42
- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda — CNPJ 10.817.114/0001-82
- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA — CNPJ 92.928.951/0001-43
- PASTEUR COSMIATRIA LTDA — CNPJ 87.727.277/0001-07
- ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA — CNPJ 14.739.675/0001-61
- TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 15.372.716/0001-97
- Tropical Cosméticos Ltda — CNPJ 11.280.927/0001-49