RESOLUÇÃO RDC Nº 896, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 3)

ANEXO I
1_MS_2_001
1_MS_2_002
1_MS_2_003
1_MS_2_004
1_MS_2_005
PARÂMETROS E COMPOSTOS PRESENTES NAS CORRENTES PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIA E NO
TABACOTOTAL
I-ParâmetroseCompostosPresentesnaCorrentePrimária¹
Compostos Unidade
1.Alcatrão²,³ mg/unidade
2.Nicotina²,³ mg/unidade
3.Monóxidodecarbono²,³ mg/unidade
4.Benzo-a-pireno ng/unidade
5.Formaldeído ug/unidade
6.Acetaldeído ug/unidade
7.Acetona ug/unidade
8.Acroleína ug/unidade
9.Propionaldeído ug/unidade
10.Crotonaldeído ug/unidade
11.Metiletilcetona ug/unidade
12.Butanaldeído ug/unidade
13.Hidroquinona ug/unidade
14.Resorcinol ug/unidade
15.Catecol ug/unidade
16.Fenol ug/unidade
17.meta-Cresol ug/unidade
18.para-Cresol ug/unidade
19.orto-Cresol ug/unidade
20.Amônia ug/unidade
21.Ácidocianídrico ug/unidade
22.Piridina ug/unidade
23.Quinolina ug/unidade
24.1,3-butadieno ug/unidade
25.Isopreno ug/unidade
26.Acrilonitrila ug/unidade
27.Benzeno ug/unidade
28.Tolueno ug/unidade
29.Estireno ug/unidade
30.NNN:N´nitrosonornicotina ng/unidade
31.NAT:N´nitrosoanatabina ng/unidade
32.NAB:N´nitrosoanabasina ng/unidade
33.NNK:4-(metilnitrosoamino)1-(3-piridil)-1-butanona ng/unidade
34.3-aminobifenila ng/unidade
35.4-aminobifenila ng/unidade
36.1-aminonaftaleno ng/unidade
37.2-aminoftaleno ng/unidade
38.Nox ug/unidade
39.Eugenol mg/unidade
40.pH unidade
41. Eficiência do filtro para nicotina %
42.Mercúrio ng/unidade
43.Níquel ng/unidade
44.Chumbo ng/unidade
45.Selênio ng/unidade
46.Cádmio ng/unidade
47.Cromo ng/unidade
48.Arsênio ng/unidade
49.Mentol ng/unidade
¹ Preenchimento obrigatório para cigarros.
² Preenchimento obrigatório para charutos e cigarrilhas.
³ As análises laboratoriais utilizadas para quantificação dos compostos em cigarros devem
seguir as metodologias ISO. Para charuto e cigarrilhas, poderão ser usadas outras
metodologias reconhecidas internacionalmente.
II-CompostosPresentesnaCorrenteSecundária¹
Compostos Unidade
1.Alcatrão² mg/unidade
2.Nicotina² mg/unidade
3.Monóxidodecarbono² mg/unidade
4.Benzo-a-pireno ng/unidade
5.Formaldeído ug/unidade
6.Acetaldeído ug/unidade
7.Acetona ug/unidade
8.Acroleína ug/unidade
9.Propionaldeído ug/unidade
10.Crotonaldeído ug/unidade
11.Metiletilcetona ug/unidade
12.Butanaldeído ug/unidade
13.Hidroquinona ug/unidade
14.Resorcinol ug/unidade
15.Catecol ug/unidade
16.Fenol ug/unidade
17.meta-Cresol ug/unidade
18.para-Cresol ug/unidade
19.orto-Cresol ug/unidade
20.Amônia ug/unidade
21.Ácidocianídrico ug/unidade
22.Piridina ug/unidade
23.Quinolina ug/unidade
24.1,3-butadieno ug/unidade
25.Isopreno ug/unidade
26.Acrilonitrila ug/unidade
27.Benzeno ug/unidade
28.Tolueno ug/unidade
29.Estireno ug/unidade
30.NNN:N´nitrosonornicotina ng/unidade
31.NAT:N´nitrosoanatabina ng/unidade
32.NAB:N´nitrosoanabasina ng/unidade
33.NNK:4-(metilnitrosoamino)1-(3-piridil)-1-butanona ng/unidade
34.3-aminobifenila ng/unidade
35.4-aminobifenila ng/unidade
36.1-aminonaftaleno ng/unidade
37.2-aminoftaleno ng/unidade
38.Nox ug/unidade
39.Eugenol mg/unidade
40.Mercúrio ng/unidade
41.Níquel ng/unidade
42.Chumbo ng/unidade
43.Selênio ng/unidade
44.Cádmio ng/unidade
45.Cromo ng/unidade
46.Arsênio ng/unidade
47.Mentol ng/unidade
¹ Preenchimento obrigatório para cigarros.
² As análises laboratoriais utilizadas para quantificação dos compostos devem seguir as
metodologiasISO.
III-ParâmetroeCompostosPresentesnoTabacoTotal¹
Compostos Unidade
1.Amônia ug/gdetabaco
2.Nicotina ug/gdetabaco
3.Nornicotina ug/gdetabaco
4.Miosmina ug/gdetabaco
5.Anabasina ug/gdetabaco
6.Anatabina ug/gdetabaco
7.NNN:N´nitrosonornicotina ng/gdetabaco
8.NAT:N´nitrosoanatabina ng/gdetabaco
9.NAB:N´nitrosoanabasina ng/gdetabaco
10.NNK:4-(metilnitrosoamino)1-(3-piridil)-1-butanona ng/gdetabaco
11.Chumbo ng/gdetabaco
12.Cádmio ng/gdetabaco
13.Mercúrio ng/gdetabaco
14.Níquel ng/gdetabaco
15.Selênio ng/gdetabaco
16.Cromo ng/gdetabaco
17.Arsênio ng/gdetabaco
18.Eugenol mg/gdetabaco
19.pH unidade
20.Benzo-a-pireno ng/gdetabaco
21.Glicerol mg/gdetabaco
22.Propilenoglicol mg/gdetabaco
23.Trietilenoglicol mg/gdetabaco
24.Nitrato ug/gdetabaco
25.Triacetina ug/gdetabaco
26.Propionatodesódio ug/gdetabaco
27.Ácidosórbico ug/gdetabaco
28.Mentol mg/gdetabaco
29.2-etil-3(5ou6)-dimetilpirazina ug/gdetabaco
30.2-etil-3-metilpirazina ug/gdetabaco
31.2-heptanona ug/gdetabaco
32.2-metoxi-4-metilfenol ug/gdetabaco
33.2,3,5-trimetilpirazina ug/gdetabaco
34.2,3,5,6-tetrametilpirazina ug/gdetabaco
35.2,3-dietilpirazina ug/gdetabaco
36.2,4-heptadienal ug/gdetabaco
37.2,5-dimetilpirazina ug/gdetabaco
38.3-hexen-1-ol ug/gdetabaco
39.3-metilbutiraldeído ug/gdetabaco
40.4-metilacetofenona ug/gdetabaco
41.4-vinil-guaiacol ug/gdetabaco
42.4-(para-hidroxifenil)-2-butanona ug/gdetabaco
43.5-etil-3-hidroxi-4-metil-2(5h)-furanona ug/gdetabaco
44.6-metil-3,5-heptadienona ug/gdetabaco
45.6-metilcumarina ug/gdetabaco
46.6,10-dimetil-5,9-undecadien-2-ona ug/gdetabaco
47.Acetanisol ug/gdetabaco
48.Acetatodebenzila ug/gdetabaco
49.Acetatodebornila ug/gdetabaco
50.Acetatodeetila ug/gdetabaco
51.Acetatodefenetila ug/gdetabaco
52.Acetatodefurfurila ug/gdetabaco
53.Acetatodegeranila ug/gdetabaco
54.Acetatodehexila ug/gdetabaco
55.Acetatodeisoamila ug/gdetabaco
56.Acetatodementila ug/gdetabaco
57.Acetatodeneomentila ug/gdetabaco
58.Acetatodepara-tolila ug/gdetabaco
59.Acetatodetrans-3-hexenil ug/gdetabaco
60.Acetilpirazina ug/gdetabaco
61.Acetofenona ug/gdetabaco
62.Acetoína ug/gdetabaco
63.Ácido2-metilbutírico ug/gdetabaco
64.Ácidoacético ug/gdetabaco
65.Ácidobutírico ug/gdetabaco
66.Ácidocítrico ug/gdetabaco
67.Ácidodecanóico ug/gdetabaco
68.Ácidofenilacético ug/gdetabaco
69.Ácidoglicirrizínico ug/gdetabaco
70.Ácidohexanóico ug/gdetabaco
71.Ácidoisobutírico ug/gdetabaco
72.Ácidoisovalérico ug/gdetabaco
73.Ácidolático ug/gdetabaco
74.Ácidoláurico ug/gdetabaco
75.Ácidolevulínico ug/gdetabaco
76.Ácidooctanóico ug/gdetabaco
77.Álcoolbenzílico(fenilcarbinol) ug/gdetabaco
78.Álcoolc-6(n-hexanol) ug/gdetabaco
79.Álcoolcinâmico(estirilcarbinol) ug/gdetabaco
80.Álcoolfenetílico(benzilcarbinol) ug/gdetabaco
81.Álcoolisobutílico(isopropilcarbinol) ug/gdetabaco
82.Álcoolpara-anisílico ug/gdetabaco
83.Alfa-ionona ug/gdetabaco
84.Alfa-terpineol ug/gdetabaco
85.Anisaldeído ug/gdetabaco
86.Antranilatodemetila ug/gdetabaco
87.Benzaldeído ug/gdetabaco
88.Benzoatodebenzila ug/gdetabaco
89.Benzoatodemetila ug/gdetabaco
90.Beta-damascenona ug/gdetabaco
91.Beta-damascona ug/gdetabaco
92.Beta-ionona ug/gdetabaco
93.Butiratodeetila ug/gdetabaco
94.Butiratodegeranila ug/gdetabaco
95.Cafeína ug/gdetabaco
96.Carvona ug/gdetabaco
97.Cinamaldeído ug/gdetabaco
98.Cinamatodemetila ug/gdetabaco
99.Citratodetrietila ug/gdetabaco
100.Cumarina ug/gdetabaco
101.Delta-octalactona ug/gdetabaco
102.Delta-decalactona ug/gdetabaco
103. Dihidro jasmonato de metila ug/g de tabaco
104.D,L-citronelol ug/gdetabaco
105.Esclariolídeo ug/gdetabaco
106. Éster metílico do ácido trans-cinâmico ug/g de tabaco
107.Etilmaltol ug/gdetabaco
108.Etilvanilina ug/gdetabaco
109.Eucaliptol ug/gdetabaco
110.Farnesol ug/gdetabaco
111.Fenilacetaldeído ug/gdetabaco
112.Fenilacetatodeetila ug/gdetabaco
113. Fenilacetato de fenetila ug/g de tabaco
114. Fenilacetato de isoamila ug/g de tabaco
115.Fenilacetatodemetila ug/gdetabaco
116.Formatodebenzila ug/gdetabaco
117.Formatodecis-3-hexenila ug/gdetabaco
118.Formatodegeranila ug/gdetabaco
ANEXO II
1_MS_2_006
DOSPETICIONAMENTOSELETRÔNICOS
I-DoPeticionamentoEletrônicodoTabacoBeneficiado:
1. Origem dos Tipos de Tabacos Beneficiados no ano anterior:
TipodeTabaco;
Quantidade de cada tipo de tabaco;
País,UnidadeFederativa-UF,Cidade.
II-DoPeticionamentoEletrônicodeRegistroeRenovaçãodoRegistrodeProdutoFumígeno
DerivadodoTabaco:
1.CaracterísticasdoProduto:
Nomedoproduto;
TipodeProduto;
Comprimento(mm);
Circunferência(mm);
2.Origem:
FabricaçãoNacional:
DadosdaempresaBeneficiadora(NomeeCNPJ);
Importado:
Dados da empresa Fabricante internacional (Nome e endereço);
3.Destino:
Exclusiva para comercialização no mercado interno;
Comercialização no mercado interno e externo;
Exclusiva para exportação;
4.Embalagens:
TiposdeEmbalagens;
Quantidadedoproduto/Embalagem;
5. Relação de tipos de tabaco utilizados no produto:
Tiposdetabaco;
Quantidade de cada tipo de tabaco;
Quantidade total de tabaco utilizada no produto;
6. Relação de aditivos utilizados no produto:
Nomenclatura oficial ou nome comum do aditivo;
Categoriadoaditivo;
NúmerodoCAS(ChemicalAbstractsService),quandoaplicável;
Local específico de adição;
Quantidadeadicionada;
7.EspecificaçõesdoFiltroeEnvoltórios:
TipodeFiltro;
Características do Filtro: Ventilação Total (0-100%), Queda de Pressão com furos abertos
(mmH2O), Queda de Pressão com furos fechados (mmH2O);
ComposiçãodoMaterialFiltrante:Substâncias,Quantidades;
CaracterísticasFísicasdoPapelEnvoltóriodoFiltro:
Gramatura(g/m²);
Permeabilidade(cm3.min-1.cm-2)a1kPa;
Peso(mg/cig);
CaracterísticasFísicasdoPapelPonteira:
Gramatura(g/m²);
Permeabilidade(cm3.min-1.cm-2)a1kPa;
Peso(mg/cig);
CaracterísticasFísicasdoPapelEnvoltóriodoProduto:
Gramatura(g/m²);
Permeabilidade(cm3.min-1.cm-2)a1kPa;
Peso(mg/cig);
8. Parâmetros e Compostos Presentes na Corrente Primária, conforme Anexo I desta
resolução:
TeorMédio,DesvioPadrãoeMetodologiasUtilizadas;
9.CompostosPresentesnaCorrenteSecundária,conformeAnexoIdestaresolução:
TeorMédio,DesvioPadrãoeMetodologiasUtilizadas;
10.ParâmetroeCompostosPresentesnoTabacoTotal,conformeAnexoIdestaresolução:
TeorMédio,DesvioPadrãoeMetodologiasUtilizadas;
11. Arquivos eletrônicos das Embalagens.
119.Formatodeisoamila ug/gdetabaco
120.Furfural ug/gdetabaco
121.Gama-decalactona ug/gdetabaco
122.Gama-dodecalactona ug/gdetabaco
123.Gama-heptalactona ug/gdetabaco
124.Gama-hexalactona ug/gdetabaco
125.Gama-nonalactona ug/gdetabaco
126.Gama-octalactona ug/gdetabaco
127.Gama-undecalactona ug/gdetabaco
128.Gama-valerolactona ug/gdetabaco
129.Geraniol ug/gdetabaco
130.Guaiacol ug/gdetabaco
131.Heptanoatodeetila ug/gdetabaco
132.Hexanoatodeetila ug/gdetabaco
133.Hexanoatodeisoamila ug/gdetabaco
134.Hexen-2-al ug/gdetabaco
135.Isobutiraldeído ug/gdetabaco
136.Isoforona ug/gdetabaco
137.Isovaleratodeetila ug/gdetabaco
138. Isovalerato de isoamila ug/g de tabaco
139.Lactatodeetila ug/gdetabaco
140.L-carvona ug/gdetabaco
141.Limoneno ug/gdetabaco
142.Linalol ug/gdetabaco
143.Linoleatodemetila ug/gdetabaco
144.Maltol ug/gdetabaco
145.Mentona ug/gdetabaco
146. Metil ciclopentenolona ug/g de tabaco
147.Metilvanilina ug/gdetabaco
148.Nonanal ug/gdetabaco
149.Nonanoatodeetila ug/gdetabaco
150.Piperonal ug/gdetabaco
151.Propenilguaetol ug/gdetabaco
152. Propionato de citronelil ug/g de tabaco
153.Propionatodeetila ug/gdetabaco
154.Propionatodegeranila ug/gdetabaco
155.Sacilaldeído ug/gdetabaco
156.Salicilatodeetila ug/gdetabaco
157.Salicilatodemetila ug/gdetabaco
158.Teobromina ug/gdetabaco
159.Terpineol ug/gdetabaco
160.Trans-anetol ug/gdetabaco
161.Timol ug/gdetabaco
162.Vanilina ug/gdetabaco
¹ Preenchimento obrigatório para todos os produtos.