ANEXO Lista de Unidades de Conservação priorizadas para iniciar os processos de elaboração ou revisão de Planos de Manejo no biênio 2024/2025 I - Elaboração de Planos de Manejo 1. Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba; 2. Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape; 3. Reserva Extrativista de Canavieiras; 4. Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço; 5. Reserva Extrativista do Ciriaco; 6. Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí; 7. Parque Nacional dos Campos Gerais; 8. Refúgio de Vida Silvestre de Una; 9. Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo; 10. Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo; 11. Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz; e 12. Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia. II - Cadastro de Reserva para elaboração de Planos de Manejo 13. Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais; 14. Estação Ecológica da Mata Preta; 15. Área de Relevante Interesse Ecológico Matão de Cosmópolis; 16. Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba; 17. Estação Ecológica de Uruçuí-Una; 18. Estação Ecológica de Guaraqueçaba; e 19. Estação Ecológica Castanhão. III - Revisão de Planos de Manejo 20. Parque Nacional da Lagoa do Peixe; 21. Reserva Biológica do Gurupi; 22. Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; 23. Parque Nacional Grande Sertão Veredas; 24. Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha; e 25. Reserva Biológica de Una. IV - Cadastro de Reserva para revisão de Planos de Manejo 26. Parque Nacional da Serra da Bocaina.
PORTARIA ICMBIO Nº 2.602, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 292. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 30/08/2024