PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo (parte 2 de 2)

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.141/2023 - LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO-Registro de Licença n°
800/2024 - Vencimento 02/10/2027
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO- DOU de 06/03/2023
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 291/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.049/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA
850.887/2019-MARCOS DE SOUZA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9147/2017
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 57/2017-
Publicado no DOU de 20/10/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº
33515/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI- Registro
de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/09/2024
851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de
Licença N° 106/2020 - Vencimento em 14/06/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Cessionário:NK COMERCIO DE AREIA
E SEIXO LTDA- CNPJ 53.916.801/0001-68- Registro de Licença N° 67/2012- Vencimento da
Licença: 25/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.835/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 33173/2024/DIOUT-PA/ANM
850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 33773/2024/DIOUT-PA/ANM
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
27345/2024/DIOUT-PA/ANM
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
27346/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS
850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício
nº 33951/2024/DIOUT-PA/ANM
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício
nº 33952/2024/DIOUT-PA/ANM
850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 297/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°4281/2024 -
Cessionario:850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.696.172-**
850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°3850/2024 -
Cessionario:850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM- CPF ou CNPJ ***.879.582-**
850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°4410/2024 -
Cessionario:850.477/2024-JACKSON LEITE DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.829.362-**
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°6/2015, DOU de
26/01/2015
851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°8/2015, DOU de
26/01/2015
851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°9/2015, DOU de
26/01/2015
851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°7/2015, DOU de
26/01/2015
851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°5/2015, DOU de
26/01/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014
- Vencimento em 19/06/2026
851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de
Licença N° 07/2008 - Vencimento em 19/11/2025
851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de
Licença N° 99/2015 - Vencimento em 10/09/2025
851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 -
Vencimento em 14/11/2025
850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N°
91/2020 - Vencimento em 23/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº
34533/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº
34535/2024/DIOUT-PA/ANM
851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº
34797/2024/DIOUT-PA/ANM
850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°Ofício nº
34824/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.975/2012-ZEZITO DIAS ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.485/1999-PEDROBALTAZARSILVAOLIVEIRA-OfícioN°34750/2024/DIOUT-PA/ANM
850.485/1999-PEDROBALTAZARSILVAOLIVEIRA-OfícioN°34751/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.209/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA-OF. N°34745/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.128/2022-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.730/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES
851.729/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 298/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO-OF. N°34414/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 299/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.376/1987-SALOBO METAIS S/A - Publicado DOU de 05/05/2006, Relação
n° 149/2006, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "8.197,26 ha" Leia-se: "6.261,69 ha"
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.327/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR-AREIA-MANDIRITUBA/TIJUCAS
DO SUL/PR
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-SAIBRO/QUARTIZITO-
COLOMBO/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°4.271/2012 -
Cessionario:48069.826219/2024-59-Grow Consultoria e Gestão Florestal Ltda- CPF ou
CNPJ 09.547.139/0001-24
826.049/2022-PONTO RURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS
AGRICOLAS LTDA- Alvará n°2557/2022 - Cessionario:48069.826212/2022-75-Waldomiro
Carvalho Grade- CPF ou CNPJ ***.833.619-**
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.430/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.051/2022-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°4235/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.267/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2993/2021
826.215/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°6695/2021
826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6709/2021
826.124/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°3589/2021
826.255/2021-FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS-ALVARÁ N°6697/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.455/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°33399/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- Arrendatário:Monte
Sinai Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72 - Termino do
arrendamento: 10 anos
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de
lavra(422)
826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME
826.133/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA
826.271/1994-MINERACAO SAO JUDAS LTDA
826.574/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
806.513/1974-VICENTE BRUNO- Arrendatário:-Mineração São Judas Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°35002/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a
lavra(2261)
826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 29/2016 - Vencimento em 20/04/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA- alvará n° 1927/2011 - Cessionário:
Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42
826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA- alvará n° 12433/2011 -
Cessionário: Areal Durau Ltda- CNPJ 81.679.425/0001-70
826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL- alvará n° 5750/2017 - Cessionário: J.
Monteiro Serviços Navais Eireli- CNPJ 10.510.033/0001-35
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Alvará n°1776/2011 -
Cessionário: Cal Cem Indústria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI
826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.123/2002-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°34029/2024
826.540/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°34668/2024
826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-OF. N°35004/2024
826.676/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32297/2024
826.677/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32344/2024
826.678/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32346/2024
826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°33381/2024
826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°33388/2024
826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°33389/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO-OF. N°32940/2024
826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-OF. N°32939/2024
826.186/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°32936/2024
826.185/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°32935/2024
826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA-OF. N°32931/2024
826.171/2024-ITA RESOURCES LTDA.-OF. N°32913/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.009/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°21/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.158/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°23/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 344/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo não
foi apresentado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48402.922846/2009-42
Titular: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
CNPJ: 96.824.594/0001-24
NFLDP: n° 1337/2009
Valor: R$ 2.667,45 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 342/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
CERAMICA BOAPABA LTDA 896.124/2021 48076.996130/2022-06
Cerâmica Lider Ltda 896.104/2021 48076.996126/2022-30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 343/2024
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Mauro Silveira Pinto Sobrinho 861.620/2021 48061.960534/2022-12
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador