PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 840.290/2023 - Titular F OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA -
Substância(s) SAIBRO - Município(s) de IPOJUCA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.282/2023-ROMARIO CORDEIRO FARIAS-OF. N°Ofício nº 32575/2024/GER-
PE/ANM
840.166/2024-COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA-OF.
N°Ofício nº 33984/2024/GER-PE/ANM
840.158/2024-F J DE VASCONCELOS-OF. N°Ofício nº 33993/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.125/2020 - MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA - ALVARÁ Nº 7025/2024 -
Destacado do Processo 840298/2015 - ALVARÁ Nº 6863/2018 - Vencimento em
27/03/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°Ofício nº
32637/2024/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°Ofício nº 35016/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.282/2023-ROMARIO CORDEIRO FARIAS-OF. N°Ofício nº 32575/2024/GER-PE/ANM
840.166/2024-COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA-
OF. N°Ofício nº 33984/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
840.078/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 186/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.035/2021-ANDRESSA SILVA DIAS SOUZA -Alvará N°2699/2021
840.037/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°5395/2023
840.216/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI -Alvará N°7583/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 187/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.761/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.200/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.201/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.401/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.194/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 188/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- NOT NºOfício nº
35335/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.257/2021-C P LIMA EIRELI-OF. N°34825/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°34030/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.209/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.284/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.352/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.353/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.356/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.360/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.364/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.365/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.368/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.495/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- Cessionário:LUIZA MARLENE VIANA
DANTAS- CPF ou CNPJ ***.888.333-**- Alvará n°5404/2021
886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JOSE ALVES
MENEZES- CPF ou CNPJ ***.829.565-**- Alvará n°10287/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
886.547/2008-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2159/2009 -
Cessionário: MINERAÇÃO PROGRESSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
49161790000186
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.145/2012 - RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES - RIO BRANCO/AC
- Guia n° 372/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 Toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.560/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Área de 951,91 ha para 50,00 ha-
Saibro-Brusque e Guabiruba/Santa Catarina
815.212/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área
de 979,45 ha para 50,0 ha-Saibro e Gnaisse-Blumenau e Massaranduba/Santa Catarina
815.231/2018-WP TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 345,15 ha para 49,88 ha-
Basalto e argilito-Jacinto Machado e Turvo/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°34249/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°34572/2024/DIOUT-SC/ANM
815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°34364/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA
815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:Extração
de Areia Laranjeiras Ltda- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 474/1996 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°34276/2024/DIOUT-SC/ANM
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34128/2024/DIOUT-SC/ANM
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34129/2024/DIOUT-SC/ANM
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF.
N°34627/2024/DIOUT-SC/ANM, 34628/2024/DIOUT-SC/ANM e 34631/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°34176/2024/DIOUT-SC/ANM
815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF.
N°34120/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 190/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°34994/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do
arrendamento: 21/01/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra
nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N°
475/1996 - Vencimento em 31/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.342/2024 - AVANTI STONE LTDA - ALVARÁ Nº 7077/2024 - Destacado do
Processo 48053.820083/2021-08 - ALVARÁ Nº 2465/2021 - Vencimento em 01/10/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.067/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 1/2017- Publicado
no DOU de 13/01/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.018/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.028/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.005/2024-I. C. MORAES-OF. N°25334/2024
858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.059/2021-J. E. DE SOUSA SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF.
N°34159/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.031/2024-RAFAELA DA SILVA SOUSA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7048/2024-858.032/2024-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7098/2024-800.860/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7089/2024-800.834/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7090/2024-800.835/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7091/2024-800.836/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7092/2024-800.837/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7093/2024-800.840/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7094/2024-800.841/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7095/2024-800.852/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7096/2024-800.853/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7097/2024-800.855/2023-RBR MINERADORA LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.123/2023-ELISABETE BEZERRA DIAS- Cessionário:MARCIO NEVES
BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.766.165-**- Alvará n°8402/2023.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
800.330/1986-CARBOMIL QUIMICA S A- Portaria de Lavra n° 76/2005-
Cessionário:MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.765/2021-M GERNELIA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 326/2023 -
ANM/CE - Vencimento em 18/04/2026.
800.285/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO
LTDA- Registro de Licença N° 59/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.
800.286/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO
LTDA- Registro de Licença N° 58/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.
800.288/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO
LTDA- Registro de Licença N° 55/2022 - ANM/CE - Vencimento em 12/12/2026.
800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N°
30/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 16/02/2026.
800.063/2020-FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 35/2021 - ANM/CE - Vencimento em indeterminado.
800.740/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Registro de Licença N° 80/2021 -
ANM/CE - Vencimento em 18/10/2025.
800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA-
Registro de Licença N° 79/2020 -ANM/CE - Vencimento em 22/05/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°32501/2024/SEOUT-CE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- Cessionário:MS
MINERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 50.729.993/0001-05- Registro de Licença N°
11/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 10/11/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.306/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI-
Alvará n° 5050/2012 - Cessionário: SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA.- CNPJ 22.911.640/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.390/2022-G R DA SILVA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
800.369/2022-DAMIAO COELHO DA SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°35476/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.762/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°32277/2024/SEOUT-CE/ANM
800.701/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°32284/2024/SEOUT-CE/ANM
800.868/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°32296/2024/SEOUT-CE/ANM
800.854/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°32315/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
800.867/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.781/2023-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.077/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA
800.077/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7066/2024-896.107/2024-GRANITOS CALABREZ LTDA-
7063/2024-896.023/2024-IRONALDO DE ASSIS ROCHA-
7064/2024-896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
7061/2024-896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
7065/2024-896.081/2024-ATACAMA MINERACAO LTDA-
7062/2024-896.133/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7067/2024-896.109/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7068/2024-896.113/2024-RG POCO ARTESIANO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7052/2024-896.038/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7053/2024-896.053/2024-COSTA MINERACAO LTDA-
7054/2024-896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-
7050/2024-896.105/2022-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
7055/2024-896.057/2024-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA-
7056/2024-896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7057/2024-896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-
7058/2024-896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7059/2024-896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7060/2024-896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7051/2024-896.032/2024-NODARI & NODARI LTDA-
7049/2024-896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento