PORTARIA Nº 3.954, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 4)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos
necessários no momento da formalização do pedido, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 468.354
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412326/2023.
Interessado: ANDREIA JORGINA PAMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 468.555
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412482/2023.
Interessado: IBRAHIM KAMAL ATTIA SAYED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado
para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em
conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 468.570
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412497/2023.
Interessado: MARIE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 468.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412636/2023.
Interessado: LUZ AMPARO LLANOS VILLANUEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou
do Brasil por 917 dias, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 469.122
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412946/2023.
Interessado: LUIS FABIO ZARATE OLAVARRIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.149
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412973/2023.
Interessado: PALLE JENSEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos
necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente a CRNM deixando de
anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020,
não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 469.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413074/2023.
Interessado: VANESSA MELISSA DE LOS ANGELES PASTRAN VARELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui
quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou nenhum dos
documentos necessários, e portanto não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 469.335
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413110/2023.
Interessado: LUIS ENRIQUE SOSA BALLINES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou comprovante de situação
cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, documento indicativo da capacidade de se comunicar
em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como,
certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente legalizada e traduzida, e
portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 469.451
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413205/2023.
Interessado: IDALMA LEYVA DOMINGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04
anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.689
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413414/2023.
Interessado: NATALIA BINZARI FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente o comprovante de
residência, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de
13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 469.735
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413459/2023.
Interessado: MALAIKA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou CRNM do responsável pela menor, e portanto não atende à exigência contida no
art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.800
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413523/2023.
Interessado: ALEJANDRO BORRERO LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 470.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413819/2023.
Interessado: FRANZT ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 470.604
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414185/2023.
Interessado: GARLINE TANIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 470.682
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414262/2023.
Interessado: ADRIAN JOSE CABEZA MILANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou a apostila da
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 470.998
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414512/2023.
Interessado: OGHOGHO QUEEN AJAYI OMOREGBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 471.214
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414680/2023.
Interessado: MIGUEL ANGEL ARZE ZAMBRANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado
após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não atende à
exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 471.224
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414690/2023.
Interessado: ELIZ ELIZANDRA SILVA DOS ANJOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a apresentação
da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de
origem, que não foi apresentado até a presente data, bem como a tradução do documento,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 450.260
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398240/2023.
Interessado: LOVENEYKENS PHILOGÈNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, assim como não apresentou
o passaporte completo, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 450.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398120/2023.
Interessado: AMIR ALHAMMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor e seu grupo
familiar encontram-se no exterior sem previsão de retorno, e portanto não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 450.078
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398058/2023.
Interessado: JOAQUIN EDUARDO CASTRO DOMINGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
um ano de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou cópia integral do
documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como,
tradução e apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 449.681
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397729/2023.
Interessado: JOSE RAMON SURO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem atualizada e certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 449.297
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397449/2023.
Interessado: NELCIA PIERRE LOUIS MERVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende
às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 448.458
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396827/2023.
Interessado: JEAN CASIMIR CAMIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 448.234
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396631/2023.
Interessado: DUMASSAIS ADEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 522.737
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454899/2023.
Interessado: MALIO JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS,o: no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou declaração de avaliação presencial referente ao curso de português, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual (1º grau), bem como a via original da
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS DA CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Michecarielle Telusma, incluído na
Portaria nº 2.294, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, é WILEME TELUSMA, e não como constou. Processo nº
08018.053286/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Tony Cene, incluído na Portaria nº
3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024,
é GUERLINE DEISME PIERRE, e não como constou. Processo nº 08018.053340/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Paula Carolina Andrade Belgeri Alencar, incluída na Portaria nº
1.377, de 30 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2010, voltou a assinar PAULA CAROLINA ANDRADE BELGERI, em virtude de Divórcio
Consensual, com sentença proferida aos 04 de agosto de 2011, pelo MM. Juíza de Direito
da Vara de Família da Circunscrição Especial de Brasília/DF, processo n° 2011.01.1.123937,
averbada no RCPN do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Titulos e Documentos e
Pessoas, Brasília - DF, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais, 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Titulos e Documentos e
Pessoas, Brasília - DF, Matrícula 021253 01 55 2004 2 00059 027 0017329 11. Processo nº
08018.050881/2024-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de Hamza Rashid Mudheher Al Kilidar,
incluído na Portaria nº 3.902, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2024, é F208310-X, e não como constou. Processo nº 235881.0388326/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de Alana Marissa Mejias Quinonez,
incluído na Portaria nº 3.902, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024, é F147651-W, e não como constou. Processo nº
235881.0474452/2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Tu Chi Chu, incluído na Portaria nº 2.888, de 25 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, é natural do
TAIWAN, e não como constou. Processo nº 08018.053635/2024-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de German Arciniegas, incluído na Portaria nº
3.541, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024,
são: GERMAN ARTURO PENA ARCINIEGAS, filho de LILIANA ARCINIEGAS CARRERO, e não
como constou. Processo nº 08018.053545/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Adolfo Arevalo Corria, incluído na
Portaria nº 3.810, de 1° de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto de 2024, é RODOLFO AREVALO TORNES, e não como constou. Processo nº
08000.028265/2024-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Islam Khaled Abdulqadir Alhabil, incluído na Portaria nº 3.863, de
12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.052256/2024-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Nawal Ali Abboud, incluído na
Portaria nº 3.864, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
agosto de 2024, é CADIGE MAHMOUD ALI CHAHOUD, e não como constou. Processo nº
08018.053955/2024-68
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Manoel Jose filipe, incluído na Portaria
nº 1.482, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
dezembro de 2022, é MANUEL JOSE FILIPE, e não como constou. Processo nº
08000.026575/2024-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Lucía Rodríguez González, incluído na
Portaria nº 3.848, de 07 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
agosto de 2024, é ARIEL FERNANDO RODRIGUEZ ALVAREZ, e não como constou. Processo
nº 08018.054119/2024-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Omar Barrezueta, incluído na Portaria
nº 3.828, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto
de 2024, é OMAR PEDRO BARREZUETA LOPEZ, e não como constou. Processo nº
08018.051992/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Eliana Won Sun Lee, incluído na Portaria nº 1.561, de 09 de junho
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de10 de junho de 2020, é natural da COREIA
DO SUL, e não como constou. Processo nº 08018.052411/2024-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Fernando Kambundo Jose, incluído na
Portaria nº 3.783, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
julho de 2024, são: Natural da ANGOLA, nascido em 10 de setembro de 1972, filho de
JULIANA JULIO CATRAIO e de ISAAC JOSE, e não como constou. Processo nº
08018.050002/2024-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Makenson Saint Philippe, incluído na
Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
julho de 2024, é MAUREAU SAINT PHILIPPE, e não como constou. Processo nº
08018.054379/2024-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Iuliia Bievskikh, incluído na Portaria nº
3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2024, é VLADISLAV BOLOTOV, e não como constou. Processo nº 08018.054862/2024-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Hassan Dgaim, incluído na Portaria
nº 3.896, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto
de 2024, é IBRAHIM DGAIM e AMOUN AL KHALAF, e não como constou. Processo nº
08018.054860/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Ishrat Shaheen, incluído na Portaria
nº 3.888, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto
de 2024, é BALA NISHTA e NIAMAT GUL, e não como constou. Processo nº
08018.054859/2024-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Iasmin Mustafa M Makhmud, incluído
na Portaria nº 3.897, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21
de agosto de 2024, é NAKHED ALIBRAKHIM, e não como constou. Processo nº
08018.054791/2024-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Eleonora Bennet, incluído na Portaria nº 00016, de 08
de janeiro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 1990, são: Natural da
ALEMANHA, filha de NORBERT BENNET, e não como constou. Processo nº 08018.054322/2024-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Ricardo Antonio Pravia Jacamo,
incluído na Portaria Naturalização nº 1.030, de 18 de novembro de 2019, publicada no