JUDICIAL - AI N°117/2024 (parte 2 de 2)

Coordenador
DESPACHO
Relação nº 333/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adriana Scheeren - 810731/20 - Not.83/2024 - R$ 5.233,14
Aro Mineracao Ltda - 810397/21 - Not.85/2024 - R$ 5.233,14
Construtora Triunfo sa - 811023/15 - Not.86/2024 - R$ 4.774,38
Djonathan Waczuk - 810032/21 - Not.87/2024 - R$ 5.233,14
Queiroz Terraplanagem e Guindastes Eireli Epp - 810075/17 - Not.81/2024 - R$ 136,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 334/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.81/2024 - R$ 5.196,73
George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.79/2024 - R$ 10.393,46
Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.77/2024 - R$ 11.138,08
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 335/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 - Not.113/2024 - R$ 5.829,65
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.112/2024 - R$ 11.138,08
rp Mineração Ltda - 800151/21 - Not.110/2024 - R$ 5.569,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 336/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ozeias Luiz Pereira - 866463/17 - Not.227/2024 - R$ 1.306,51
Rosangela Barbosa - 866680/21 - Not.228/2024 - R$ 5.233,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 337/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a v Cordeiro - me - 864159/19 - Not.139/2024 - R$ 10.107,89
Ama Construções e Incorporações Ltda - 864319/18 - Not.137/2024 - R$
9.154,05
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 338/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.38/2024 - R$ 5.569,03
Souza Calcario Ltda - 846119/21 - Not.36/2024 - R$ 5.398,02
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 339/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Denilza Lourenco da Silva - 886046/21 - Not.28/2024 - R$ 5.351,38
a v Cordeiro - me - 886260/18 - Not.30/2024 - R$ 10.796,05
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 340/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
rs Locacoes Ltda - 844050/16 - Not.6/2024 - R$ 10.561,56
Sérgio Lima da Silva - 844053/16 - Not.7/2024 - R$ 10.561,56
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°33218/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°33220/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem do Vené e Barragem do Vené II-MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°29448/2024/COPGBM-N/ANM
158 (A-1) e PAU D'ARCO-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF.
N°29891/2024/COPGBM-N/ANM
Dique 2, Barragem 03 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°30054/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°30108/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora