CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 (parte 7 de 7)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .90,2 .86,4 .97,1 .127,1 -
.Variação .- .(9,8%) .(4,2%) .12,4% .30,9% +27,1%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .95,2 .94,6 .98,8 .97,2 -
.Variação .- .(4,8%) .(0,7%) .4,5% .(1,7%) (2,8%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .46,8 .16,2 .82,4 .382,0 -
.Variação .- .(53,2%) .(65,4%) .408,5% .363,9% +282,0%
.D. Despesas Operacionais .100,0 .106,5 .108,2 .54,8 .110,1 -
.Variação .- .6,5% .1,6% .(49,4%) .101,0% +10,1%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .95,7 .67,8 .78,9 .107,4 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .78,1 .66,7 .78,6 .107,5 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .105,4 .154,2 .32,5 .63,6 -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .134,2 .73,0 .64,8 .216,9 -
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .(825,1) .(1.328,3) .485,2 .4.356,0 -
.Variação .- .(925,1%) .(61,0%) .136,5% .797,7% +4.256,0%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .(16,0) .(39,2) .91,6 .623,7 -
.Variação .- .(116,0%) .(145,3%) .333,3% .581,2% +523,7%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .26,5 .(7,4) .84,0 .508,4 -
.Variação .- .(73,5%) .(128,0%) .1.228,9% .505,4% +408,4%
253. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 4,8% de P1 para P2 e se reduziu em 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,5% entre
P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 2,8%
em P5, comparativamente a P1.
254. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 53,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 65,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 408,4% e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 363,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
bruto unitário apresentou expansão de 282,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
255. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 925,1%. É possível verificar ainda queda de 61,0% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 136,5% e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 797,6%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 4.256,0%, considerado P5 em relação a P1.
256. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 116,0% de P1 para P2 e se reduziu em 145,3% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 333,3% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 581,2%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 523,7% em P5, comparativamente a P1.
257. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve
redução de 73,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 128,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 1.228,9% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação
de 505,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou
expansão de 408,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
258. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos de aço
carbono sem costura.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
(Em número-índice de Mil Reais e de percentual)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .(100,00) .29,45 .(15,65) .2,03 .(33,07) -
.Variação .- .129,5% .(153,1%) .113,0% .(1.725,6%) +66,9%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .(100,0) .116,0 .216,4 .(276,6) .(313,1) -
.Variação .- .202,7% .39,0% .(215,5%) .(18,5%) (95,5%)
.C. Ativo Total .100,0 .101,8 .116,0 .137,7 .143,7 -
.Variação .- .(9,9%) .(15,1%) .7,3% .9,2% (10,3%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .(100,0) .113,9 .186,6 .(200,8) .(217,9) -
.Variação .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .102,7 .94,6 .93,3 .81,9 -
.Variação .- .2,7% .(7,8%) .(1,4%) .(12,2%) (18,1%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .109,6 .101,7 .101,7 .100,0 -
.Variação .- .9,6% .(7,1%) .- .(1,7%) -
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
259. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica, com aumento de 66,9% ao longo do período de análise de
continuação/retomada do dano.
260. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se deterioração no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior
queda tendo ocorrido de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
261. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou aumento apenas de P1 para P2, de 2,7%. Nos outros períodos foram observados
decréscimos de 7,8% de P2 para P3, 1,4% de P3 para P4 e 12,2% de P4 para P5. De P1 a P1 houve variação negativa de 18,1% desse indicador. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente
(ILC), o indicador aumentou de P1 para P2, em 9,6%. De P2 para P3 o índice diminuiu 7,1%, de P3 para P4 manteve-se estável e, por fim, de P4 para P5 diminuiu 1,7%. Considerando os
extremos da série, o ILC não apresentou variações.
7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
.Variação .- .(8,7%) .(0,5%) .4,6% .8,2% +2,8%
.A. Custos Variáveis .100,0 .102,4 .108,1 .100,6 .137,6 -
.A1. Matéria-Prima .100,0 .91,3 .112,3 .110,5 .131,3 -
.A2. Outros Insumos .100,0 .112,3 .93,1 .91,6 .110,8 -
.A3. Utilidades .100,0 .118,6 .107,4 .89,7 .144,9 -
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .110,5 .107,6 .89,7 .167,8 -
.B. Custos Fixos .100,0 .76,9 .68,4 .87,9 .57,5 -
.B1. Depreciação .100,0 .142,0 .74,0 .49,0 .90,6 -
.B2. Mão de obra manutenção .100,0 .141,1 .41,3 .60,7 .73,3 -
.B3. Apoio de área .100,0 .129,9 .67,2 .64,7 .110,6 -
.B4. Apoio da empresa .100,0 .144,5 .88,6 .46,7 .80,0 -
.B5. Outros custos fixos .100,0 .15,1 .64,5 .121,0 .25,3 -
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
.Variação . - .(8,7%) .(0,5%) .4,6% .8,2% + 2,8%
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .90,2 .86,4 .97,1 .127,1 -
.Variação . - .(9,8%) .(4,2%) .12,4% .30,9% + 27,1%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
.Variação .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
262. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de tubos de aço carbono sem costura decresceu 8,7% de P1 para P2 e se reduziu em 0,5%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,7% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 2,8% em P5, comparativamente a P1.
263. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve reduções subsequentes de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
264. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e diminuíram entre P3 e P5, com aumento de 50,0% entre os extremos do período. Apesar do
aumento no volume de vendas de P1 para P5, o mercado brasileiro se expandiu de forma mais acentuada (279,0% nesse período), levando a indústria doméstica a perder participação nesse
mercado. Houve piora na representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro em todos os períodos, consolidando queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação diminuíram somente de P1 para P2 e cresceram nos demais períodos. Ao se considerar toda a série analisada, houve
crescimento de 84,7%. Destaque-se que as exportações de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica representaram entre [RESTRITO]% das vendas totais da Vallourec ao
longo do período em análise;
c) a produção de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica teve diminuição apenas de P1 para P2, apresentando melhoras sucessivas a partir de P3. Ao longo
do período de revisão, houve aumento de 75,5%. Esse movimento da produção foi acompanhado por oscilações na capacidade instalada, que, apesar das variações ao longo do período
analisado, apresentou variação pequena considerando os extremos da série (-1,3%). Apesar do aumento da produção do produto similar ao longo do período, o grau de ocupação da
capacidade instalada diminuiu de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.) em função da queda na produção de outros produtos que compartilham das linhas de produção do produto similar no mesmo
período (-14,2%);
d) os estoques aumentaram 88,7% de P1 para P5 e a relação estoque/produção aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período. Vale ressaltar que, conforme mencionado
anteriormente, o produto similar doméstico é produzido contra pedido, de forma que os estoques em cada período, de acordo com a peticionária, se refeririam a produtos produzidos contra
pedido, mas que ainda não foram embarcados;
e) o número de empregados ligados à produção diminuiu 50,7% ao longo do período analisado. Já a produtividade por empregado aumentou de P1 para P5 em 257,0%;
f) o custo de produção unitário apresentou tendência de queda na análise dos períodos entre P1 e P3, elevando-se de P3 a P5. Entre os extremos da série, o aumento foi de
2,8%. Já a relação custo de produção/preço de venda diminuiu a partir de P4, tendo apresentado queda acumulada de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5 em função do aumento mais
acentuado do preço de venda no mercado interno da indústria no mesmo período (27,1%);
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado
interno diminuiu apenas de P3 para P4 e apresentou melhora nos demais períodos. Assim, acumulou crescimento de 90,7% entre os extremos do período;
h) o resultado bruto apresentou aumento de 472,9% entre P1 e P5, acompanhado de aumento da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado
operacional cresceu 6.432,9%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.
i) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou melhora de 835,4% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas financeiras,
teve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma comportou-se o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, o qual
aumentou 662,5%, e a margem respectiva, a qual apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
265. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, melhora em seus indicadores relacionados ao produto similar. De P1 a P5 é possível verificar aumento
da produção e das vendas no mercado interno. Essa evolução positiva, contudo, não se reverteu em aumento de participação no mercado brasileiro, tendo em vista o aumento acentuado
da demanda nesse período, em percentual superior ao aumento das vendas da indústria doméstica.
266. A recuperação da indústria doméstica é bastante evidente ao se observar seus indicadores financeiros, que demonstraram evolução positiva bastante significativa ao se
analisar os extremos da série.
267. Deve-se ponderar, no entanto, que a mencionada recuperação dos indicadores financeiros, notadamente, resultados e margens, se revela especialmente significativa de P3
a P5. De P1 a P3 houve deterioração progressiva dos resultados e margens relacionados às vendas no mercado interno do produto similar, que alcançaram seus piores patamares em P3.
A recuperação de P3 para P4 e de P4 para P5, contudo, se mostrou acentuada, resultando nas melhoras dos resultados e margens ao se considerar os extremos da série.
268. Destarte, verifica-se evolução positiva dos indicadores de volume e indicadores financeiros da peticionária, existindo, portanto, indícios de recuperação da indústria doméstica
no período de análise de continuação/retomada de dano.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
269. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de
dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
270. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.
271. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 50,0% de P1 a P5, enquanto o mercado brasileiro
aumentou 279,0% no mesmo período, resultando em queda de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. Observou-se aumento da produção
da indústria doméstica (75,5%) e acréscimo de 84,7% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das exportações nas vendas totais
aconteceu em P5, quando estas representaram [RESTRITO]% do volume total vendido de tubos de aço carbono sem costura pela indústria doméstica durante o período de análise de
continuação/retomada do dano.
272. Ademais, de P1 a P5, verificou-se crescimento da receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno (90,7%), acompanhado de aumento do resultado bruto
(472,9%) e do resultado operacional (6.432,9%). A melhora dos resultados da indústria doméstica ocorreu no intervalo de P3 a P5, quando houve aumento no preço do produto similar
(47,2%) em percentual superior ao aumento do CPV unitário (2,7%) e despesas operacionais unitárias (1,8%), superando os decréscimos observados no início do período de análise (de P1
a P3, houve queda de 13,6% no preço do produto similar doméstico, 83,8% no resultado bruto e 1.428,3% no resultado operacional unitários).
273. Também houve evolução positiva das margens da indústria doméstica de P1 para P5, tendo se observado aumento nas margens bruta ([CONFIDENCIAL] p.p), operacional
([CONFIDENCIAL] p.p), operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p) e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p).
274. Observou-se melhora da relação custo/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.) de P1 a P5, dado que o aumento do custo unitário de produção (2,8%) foi acompanhado de crescimento
ainda mais significativo dos preços médios praticados pela indústria doméstica (27,1% de P1 para P5).
275. Conclui-se, portanto, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica como os indicadores financeiros, apresentaram evolução positiva, em especial os relativos
à rentabilidade, como resultados e margens.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
276. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante
sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
277. Assim, no período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping originárias da China cresceram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas
em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5 (aumento de [RESTRITO] toneladas, correspondente a 842,6%).
278. Em termos relativos, também se observou aumento dessas importações, uma vez que sua a participação em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1
para [RESTRITO]% em P5 e, quando confrontadas com a produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO]% do volume
total produzido no país.
279. Observou-se que, de P1 a P3, as importações da origem investigada foram realizadas a preço CIF médio ponderado superior ao preço médio das importações brasileiras das
outras origens, conforme indicado no item 6.1. Em P4 e P5 o preço CIF das importações oriundas da China foi inferior ao observado para as demais origens.
280. Cumpre ressaltar que, apesar do aumento das importações da origem investigada ao longo do período de revisão, o volume importado em P5 (período com maior volume
das importações chinesas) alcançou apenas [RESTRITO] toneladas, representando somente [RESTRITO]% do total importado nesse período. Além disso, apesar de as importações chinesas
terem ganhado participação no mercado brasileiro ao longo do período, o máximo que foi alcançado foi apenas [RESTRITO]% em P5. Adicionalmente, vale notar que a representatividade
dos volumes de importações de tubos de aço carbono sem costura originárias China em relação ao total importado e ao mercado brasileiro é muito inferior ao que foi verificado na
investigação original, quando as importações investigadas representavam [RESTRITO]% das importações totais do produto e [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5.
281. Mesmo assim, em que pese o volume de exportações em quantidades não significativas do produto sujeito à medida para o Brasil na presente revisão, considerando-se o
grande potencial exportador da origem investigada, pode-se concluir pela existência de indícios de que, caso a medida antidumping seja extinta, os produtores/exportadores da origem
investigada direcionarão volumes expressivos de tubos de aço carbono sem costura a preços de dumping para o Brasil.
8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional
282. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
283. Ressalte-se, mais uma vez, que as importações da China representaram [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5. Nesse sentido, não havendo sido considerado, para fins
de início da revisão, que a participação individual dessa origem investigada no mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do
produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
284. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso a China voltasse a exportar tubos de aço carbono sem costura
para o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pela China
em suas exportações de tubos de aço carbono sem costura para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus
compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo.
285. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação
à subposição tarifária 7304.19 do SH, durante o último período de revisão (P5). Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes
a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.2.3, qual seja o percentual de 7,5% aplicado ao preço CIF.
286. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.
287. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM
foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.
288. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente
na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.
289. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.2.3, qual seja o percentual de 2%.
290. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Este preço foi
obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto
praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido foi então convertido pela média
da taxa diária do dólar em P5, divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de
devoluções.
Preço Provável CIF Internado da China e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. .Maior comprador * .Média 5 maiores
compradores**
.Média 10 maiores
compradores***
.Média América
do Sul****
Média mundo
.(A) Preço FOB .1.164,30 .1.120,47 .1.097,21 .809,36 1.104,52
.(B) Frete e Seguro Internacional (7,5%*Preço CIF) .94,40 .90,85 .88,96 .65,62 89,56
.(C) Preço CIF (A + B) .1.258,70 .1.211,32 .1.186,17 .874,99 1.194,08
.(D) Imposto de Importação (14,4%*C) .181,25 .174,43 .170,81 .126,00 171,95
.(E) AFRMM (8% *C) .7,55 .7,27 .7,12 .5,25 7,16
.(F) Despesas de internação (2%*C) .25,17 .24,23 .23,72 .17,50 23,88
.(G) CIF Internado (C+D+E+F) .1.472,68 .1.417,25 .1.387,82 .1.023,74 1.397,07
.(H) Preço da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Subcotação (US$/kg) (H-G) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.% (I/H) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Volume (t) .198.350 .775.525 .1.123.385 .53.028 1.665.069
.% Volume mundo .11,9% .46,6% .67,5% .3,2% 100,0%
* Iraque.
** Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Arábia Saudita e Tailândia.
*** Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Arábia Saudita, Tailândia, Malásia, Nigéria, Indonésia, Coreia do Sul e Egito.
**** Peru, Equador, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Guiana, Suriname e Bolívia.
291. Ressalte-se que foram desconsiderados os volumes e valores de exportações da China ao Brasil no cálculo do preço médio para a América do Sul e para o mundo. Também
foram desconsiderados os volumes e valores de exportações da China para os países que possuem medida de defesa comercial aplicada sobre tubos de aço carbono sem costura da China,
conforme indicado no item 5.5 deste documento.
292. Da tabela acima, depreende-se que, na hipótese de a China voltar a exportar tubos de aço carbono sem costura a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores
destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.
293. Cumpre ressaltar, no entanto, que para este exercício, a autoridade investigadora extraiu informações da subposição 7304.19 do SH e, ao comparar com a depuração
realizada sobre os dados oficiais disponibilizados pela RFB, verificou que havia número considerável de produtos excluídos do escopo desta revisão.
294. Nesse contexto, ao longo da revisão, poderão ser exploradas metodologias para mitigar quaisquer análises que possam ser distorcidas pela contaminação de itens
enquadrados na subposição tarifária 7304.19 do SH.
8.4. Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
295. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de
dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com
base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.
296. Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Verificou-se,
conforme indicado no item 8.2, que o volume das importações de tubos de aço carbono sem costura sujeitos à medida aumentou 842,6% de P1 a P5, passando de [RESTRITO] toneladas
em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5. Conforme já indicado anteriormente, esse volume foi muito inferior ao volume importado das demais origens em todos os períodos, representando
apenas [RESTRITO]% do total importado em P5.
297. No que diz respeito aos indicadores da indústria doméstica, conforme apresentado na seção 7.1, verificou-se que as vendas da indústria doméstica registraram aumento de
50,0% ao longo do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, enquanto o mercado brasileiro aumentou 279,0% no mesmo período. Com efeito, a indústria
doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.
298. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento de 27,1% entre P1 e P5, enquanto o custo unitário de produção de tubos de aço carbono
sem costura cresceu em patamar inferior (2,8%) no mesmo período. Nesse sentido, a relação custo de produção/preço de venda apresentou melhora de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
299. Nesse contexto, verificou-se aumento de 90,7% na receita líquida, de 472,9% no resultado bruto, de 6.432,9% no resultado operacional, de 835,4% no resultado operacional
excluindo o resultado financeiro e de 662,5% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, quando considerado o período de revisão de
dano. Do mesmo modo, foram identificados aumentos na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p), na margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p), na margem operacional, com exceção do resultado
financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p), e na margem operacional com exceção do resultado financeiro e das outras despesas e receitas operacionais, ([CONFIDENCIAL] p.p), no período analisado.
300. Conforme já esmiuçado, a indústria doméstica apresentou, em geral, melhora em seus indicadores relacionados ao produto similar. A evolução positiva dos indicadores de
volume (vendas e produção) de P1 a P5, contudo, não se reverteu em aumento de participação no mercado brasileiro, tendo em vista o aumento acentuado da demanda nesse período,
em percentual superior ao aumento das vendas da indústria doméstica. A recuperação da indústria doméstica é bastante evidente ao se observar seus indicadores financeiros, que
demonstraram evolução positiva bastante significativa ao se analisar os extremos da série.
301. Assim, para fins de início da revisão, verificou-se evolução positiva dos indicadores de volume e financeiros da peticionária. Em que pese isso, rememora-se que a análise
conduzida no item 8.3 revelou que, caso a medida seja extinta, os tubos de aço carbono exportados da China para o Brasil ingressarão no mercado brasileiro a preços inferiores aos da
indústria doméstica, pressionando seu desempenho econômico-financeiro. Adicionalmente, conforme detalhado no item 5.3, há indícios de elevado potencial da China para exportar tubos
de aço carbono sem costura para o Brasil, bem como perfil exportador propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.
302. Dado o cenário observado, entende-se haver indícios suficientes de que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, as exportações de tubos de aço carbono sem
costura a preços de dumping da China voltarão a causar dano à indústria doméstica.
8.5. Das alterações nas condições de mercado
303. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo
alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
304. Conforme exposto no item 5.5 deste documento, de acordo com os dados divulgados pela OMC, há medidas antidumping aplicadas por Argentina, Canadá, Colômbia, EUA,
México, Ucrânia e Turquia alcançando tubos sem costura originários da China. Além disso, identificou-se recomendação de prorrogação de medida antidumping aplicada pela Índia, conforme
dados do governo indiano. Conforme dados da OMC, também há medidas compensatórias aplicadas pelos EUA e Canadá.
305. Adicionalmente, os EUA estão aplicando sobretaxas de 25% sobre as importações de diversos tipos de aço, incluindo o produto objeto da revisão, com base na Seção 232,
alegando ameaças à segurança nacional. Essas tarifas afetam a maior parte dos parceiros comerciais dos EUA, inclusive China. Além disso, ao amparo da Seção 301, os EUA revisaram as
medidas aplicadas sobre importações de origem chinesa e aumentaram a sobretaxa sobre os produtos de aço de 0,75% para 25% a partir de 1º de agosto de 2024.
306. Não foram observadas outras alterações nas condições de mercado durante o período analisado.
8.6. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada do dano
307. Nos termos do art. 104 do Regulamento Brasileiro, a análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores
relevantes, incluindo aqueles indicados nos incisos I a VI do mesmo artigo. Conforme exposto nos itens 7 e 8.1 deste documento, verificou-se que a indústria doméstica apresentou, no
período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, melhora no seu quadro geral, inexistindo, portanto, dano no período de revisão.
308. No entanto, importa mencionar que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a probabilidade de continuação/retomada do
dano, caso a medida antidumping seja extinta.
309. No âmbito dessa análise, aspectos como a provável subcotação do preço a ser praticado nas exportações da China para o Brasil, o elevado potencial exportador da origem
sujeita à medida e a imposição de medidas de defesa comercial e outras restrições ao produto chinês por terceiros países constituem indícios relevantes de que, no cenário hipotético futuro
de extinção da medida vigente, as exportações de tubos de aço carbono sem costura da China, a preços de dumping, voltarão a pressionar o desempenho econômico-financeiro e causarão
dano à indústria doméstica.
9. DA RECOMENDAÇÃO
310. Consoante análise precedente, ficou demonstrada a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática do dumping nas exportações de tubos de aço carbono
sem costura da China para o Brasil e provável retomada do dano à indústria doméstica causado pelas exportações dessa origem, no caso de eliminação do direito em vigor.
311. Recomenda-se, desta forma, o início desta revisão para os fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações
brasileiras de tubos de aço carbono sem costura, descritos no item 3.1 deste documento, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do art. 112
do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.