ATO Nº 10.805, DE 22 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.805, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.054229/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA VERDE LTDA, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Boca da Mata/AL
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.447 - Processo nº 53500.062722/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RIO SAO FRANCISCO RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 16.356.669/0001-
50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 11.448 - Processo nº 53500.057513/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itamarandiba/MG.
Nº 11.449 - Processo nº 53500.058193/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº 11.450 - Processo nº 53500.057416/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lago Verde/MA.
Nº 11.451 - Processo nº 53500.057954/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 11.452 - Processo nº 53500.065048/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MENINA DE OLIMPIA FM LTDA., CNPJ 04.880.287/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Olímpia/SP.
Nº 11.453 - Processo nº 53500.065381/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE JORNAL DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
03.762.447/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Novo São Joaquim/MT.
Nº 11.454 - Processo nº 53500.065382/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MARTINHO CAMPOS, CNPJ
02.865.922/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Martinho Campos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente