PORTARIA GM MMA Nº 1.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/08/2024

ANEXO
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Período: 01/06/2024 a 31/05/2025
. . .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.FÓRMULA DE CÁLCULO .META DO
PERÍODO
.FONTE
. .1 .Número de espécies da fauna silvestre com estado de conservação
avaliado
.Unidade .Somatório de espécies da fauna silvestre com
estado de conservação avaliado no período
.900 .DIBIO
. .2 .Percentual de espécies ameaçadas de extinção com Planos de Ação Nacional
- PAN
.Percentual .Número total de espécies ameaçadas de extinção
constantes da Lista Oficial de espécies ameaçadas
de extinção contempladas em PANs * (100)/
número total de espécies ameaçadas de
extinção
.82% .DIBIO
. .3 .Número de editais de delegação de serviços publicados em UC .Unidade .Somatório dos editais publicados no período .18 .DIMAN
. .4 .Número de Planos de Manejo publicados ou revisados .Unidade .Somatório dos Planos de Manejo publicados ou
revisados no período
.15 .DIMAN
. .5 .Número de unidades de conservação com visitação monitorada .Unidade .Somatório das unidades de conservação com
visitação monitorada no período
.165 .DIMAN
. .6 .Número de ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas nas UC .Unidade .Somatório das ações de fiscalização de proteção
ambiental realizadas no período
.750 .DIMAN
. .7 .Número de termos de compromisso ou outros instrumentos de
compatibilização de direitos em Unidades de Conservação Federais, orientados
à gestão de interfaces territoriais com povos e comunidades tradicionais,
elaborados e validados com os grupos sociais envolvidos.
.Unidade .Somatório de Termos de Compromisso ou outros
instrumentos de compatibilização de direitos
elaborados e validados no período
.05 .DISAT
. .8 .Número de vagas ofertadas pelo Programa Voluntariado para atividades
voluntárias no período
.Unidade .Somatório do número de vagas ofertadas pelo
Programa Voluntariado para atividades voluntárias
no período
.3.000 .DISAT