ATO Nº 12.244, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Nº 11.964 - Processo nº 53500.058068/2024-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.965 - Processo nº 53500.041038/2024-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº
08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 11.966 - Processo nº 53500.058791/2024-78. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Virtueyes Solucoes em Tecnologia e
Conectividade M2m Ltda, CNPJ nº 26.811.491/0001-44, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.967 - Processo nº 53500.062014/2024-28. Outorga autorização de uso
deradiofrequência(s), à HANKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDA, CNPJ nº
16.376.675/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.968 - Processo nº 53500.061875/2024-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à KERO TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº
19.037.313/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.969 - Processo nº 53500.057147/2024-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à TOOLSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.634.790/0001-79, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia..
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.021 - Processo nº 53500.060630/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12022 - Processo nº 53500.060668/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12023 - Processo nº 53500.060690/2024-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12026 - Processo nº 53500.044519/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Downup Telecomunicaoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 01.476.903/0001-06,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12027 - Processo nº 53500.061331/2024-27. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s),aseguirrelacionada(s),à(ao)MUNDOTELECOMLTDA,CNPJnº19.375.805/0001-
48, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente