ATO Nº 12.125, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.125, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.004027/2024-42. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) America Net S.a., CNPJ nº 01.778.972/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.314 - Processo nº 53528.002007/2024-69. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ
08.467.115/0001-00, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.319 - Processo nº 53528.002343/2024-10, Guilherme Forte dos Santos, CPF nº
***.221.870-**.
Nº 12.320 - Processo nº 53528.002541/2024-75, Almenir Bonacheski Silveira, CPF nº
***.201.000-**.
Nº 12.321 - Processo nº 53528.002581/2024-17, José Vinícius Bullé, CPF nº ***.826.630-**.
Nº 12.322 - Processo nº 53528.002587/2024-94, Ronaldo Chaves do Canto, CPF nº
***.426.790-**.
Nº 12.323 - Processo nº 53528.002593/2024-41, Geovane Neves da Silva, CPF nº ***.432.660-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.016 - Processo: 53578.002304/2023-38 LUCIO OSCAR HEDLUND MARTINS, CPF nº
***.481.600-**;
Nº 12.017 - Processo: 53578.002306/2023-27 JOSE APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº
***.038.068-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente