RESOLUÇÃO CJF Nº 909, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
I - PLENÁRIO
II - PRESIDÊNCIA - PR
1. Secretaria de Auditoria - SAU
1. Assessoria - ASSAU
2. Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal - SUALP
1. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da
Informação e Comunicação - SEATIC
2. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos - SEALCO
3. Seção de Auditoria de Pessoal - SEAPES
3. Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão - SUAGO
1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas - SEAUGE
2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança - SEAOGO
3. Seção de Auditoria Contábil - SEACON
2. Secretaria-Geral - SG
1. Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria - GAB-OUV
2. Assessoria Especial - ASESG
3. Assessoria Jurídica - ASJUR
4. Assessoria de Apoio às Sessões - ASSES
5. Assessoria de Assuntos Institucionais - ASINT
6. Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte - ASSEP
1. Seção de Segurança Institucional e de Transporte - SESTRA
7. Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
1. Assessoria de Multimídia - ASMUT
1. Setor de Edição e Produção - SETEPO
2. Setor de Rádio e TV - SETATV
3. Setor de Planejamento Visual - SETAVI
8. Centro de Cooperação Jurídica Internacional - CECINT
9. Centro de Gestão Documental - CEGDOC
10. Centro de Revisão de Documentos e Publicações - CEREVI
11. Laboratório de Inovação - IPÊ LAB
12. Secretaria de Estratégia e Governança - SEG
1. Assessoria - ASSEG
2. Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade - SUEST
1. Seção de Planejamento e Projetos - SEPPRO
2. Seção de Sustentabilidade - SESUST
3. Subsecretaria de Modernização e Governança - SUMOG
1. Seção de Arquitetura Organizacional e Governança - SEAORG
2. Seção de Gestão de Processos e Riscos - SEGEPR
4. Subsecretaria de Inteligência Analítica - SUIAN
1. Seção de Análise de Dados - SETADE
2. Seção de Engenharia Analítica - SEDATA
13. Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
1. Assessoria - ASSTI
2. Divisão de Relacionamento e da AC-JUS - DIRAC
1. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário - SEATEN
3. Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial - DIDIA
1. Seção de Suporte a Serviços - SESSER
4. Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação - SUSTI
1. Seção de Segurança de Rede - SESERE
5. Subsecretaria de Engenharia de Software - SUSOF
1. Seção de Sustentação de Software - SESUSO
2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos - SECORP
1. Setor de Apoio aos Projetos da Corregedoria-Geral - SEAPRO
3. Seção de Suporte à Engenharia de Software - SESUPE
6. Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico - SUTEC
1. Seção de Suporte à Infraestrutura - SESINF
7. Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação - SUGOV
1. Seção de Projetos de Governança - SEPGOV
8. Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais - SUPES
1. Seção de Sistemas Nacionais - SESINA
14. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP
1. Gabinete - GAB-DP
2. Assessoria - ASSDP
3. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO
1. Assessoria - ASSPO
2. Subsecretaria de Precatórios - SUPRE
1. Seção de Programação Financeira de Precatórios - SEPREF
2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios - SEPREC
1. Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários -
SETABI
3. Subsecretaria de Planejamento Orçamentário - SUPLA
1. Seção de Planejamento - SEPLAN
2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária -
SEANOR
4. Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira - SUPRO
1. Seção de Programação Orçamentária - SEPROR
2. Seção de Programação Financeira - SEPROF
3. Divisão de Contabilidade e Custos - DICOS
1. Seção de Orientação Contábil - SECONT
4. Secretaria de Gestão de Obras - SGO
1. Assessoria - ASSGO
2. Subsecretaria de Planejamento de Obras - SUPOB
1. Seção de Planejamento de Obras - SEPLAO
3. Subsecretaria de Projetos e Acompanhamento de Obras - SUPRA
1. Seção de Projetos e Acompanhamento Técnico de Obras - SEACOB
15. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA
1. Gabinete - GAB-DA
2. Assessoria - ASSDA
3. Assessoria de Saúde - ASMED
1. Setor de Saúde e Bem-Estar - SETABE
4. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
1. Assessoria - ASGEP
2. Divisão de de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas -
DIAGP
3. Divisão de Remoções Nacionais - DIREN
4. Subsecretaria de Pagamento - SUPAG
1. Setor de Gerenciamento de Rubricas - SETRUB
5. Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres - SUNOR
1. Seção de Direitos e Deveres - SEDIRD
2. Seção de Orientações Normativas - SECORI
6. Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas - SUDEP
1. Seção de Educação Corporativa - SEEDUC
2. Seção de Gestão de Desempenho e Carreira - SEDESC
3. Seção de Qualidade de Vida - SEQUAV
7. Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas - SUPAV
1. Seção de Provimento e Vacância - SEPROV
2. Seção de Registros e Informações Funcionais - SERINF
5. Secretaria de Administração - SAD
1. Assessoria - ASSAD
2. Setor de Diárias e Passagens - SETDIP
3. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização - DIPLA
1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações - SEAPOC
4. Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos - SUCOP
1. Divisão de Governança das Contratações - DIGOC
2. Seção de Compras - SECOMP
3. Seção de Licitações - SELITA
4. Seção de Contratos - SECCON
5. Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços
Gerais e Gráficos - SUMAG
1. Seção de Manutenção Predial - SEMANP
2. Seção de Material e Patrimônio - SEMAPA
3. Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF
4. Seção de Serviços Gerais - SESEGE
6. Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira - SUOFI
1. Divisão de Contabilidade - DICOB
2. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário - SEPROG
3. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas - SEALDE
4. Seção de Execução Orçamentária - SEORCA
5. Seção de Execução Financeira - SEFINE
III - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL - CG
1. Juízes Auxiliares
1. Assessoria Especial da Corregedoria-Geral - ASCOR
2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal
3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG
1. Assessoria - ASSCG
2. Centro de Apoio às Inspeções e Correições - CEINSP
1. Seção de Autoinspeção - SEAINS
3. Divisão de Análise Procedimental - DIAPE
1. Seção de Análise de Expedientes - SEANEX
4. Divisão de Feitos Administrativos - DIAFE
1. Seção de Procedimentos Técnicos - SEPROT
5. Divisão de Estatística - DIEST
IV - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS - TNU
1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais
2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU
1. Assessoria de Análise de Recursos - ASARE
2. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes - DIANP
1. Seção de Sobrestamento de Feitos - SESFET
3. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização - DIAPU
1. Seção de Adequação de Precedentes - SEAPRE
4. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos - DIDIP
1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência - SEAJUR
2. Seção de Processamento de Feitos - SEFEIT
3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais - SEAPRA
V - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - CEJ
1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal - CEMAF
2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE
1. Assessoria - ASCEJ
2. Divisão de Programas Educacionais - DIPRO
1. Seção de Programas Educacionais Presenciais - SEPREP
1. Setor de Eventos Especiais - SETESP
2. Seção de Programas Educacionais a Distância - SEPRED
3. Divisão de Biblioteca e Editoração - DIBIE
1. Seção de Editoração - SEEDIT
2. Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções -
SEPDEC
3. Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas - SEADJU
1. Central de Atendimento ao Juiz Federal - CAJU
ANEXO II
Demonstrativo dos Cargos e Funções por Unidade
. .Secretaria de Auditoria - SAU
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .2
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .4
. .FC-6 .Chefe de Seção .6
. .FC-3 .Assistente III .5
. .Subtotal FCs .11
. .Total de Cargos e Funções .15
. .Secretaria-Geral - SG
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .Juíza ou Juiz Auxiliar .Secretária-Geral ou Secretário-Geral .-
. .CJ-3 .Chefe de Gabinete "A" .1
. .CJ-3 .Chefe de Assessoria "A" .5
. .CJ-2 .Assessora ou Assessor "A" .2
. .CJ-2 .Chefe de Assessoria "B" .1
. .CJ-2 .Diretora ou Diretor de Centro "B" .3
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Centro "C" .1
. .CJ-1 .Chefe de Assessoria "C" .1
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .2
. .Subtotal CJs .16
. .FC-6 .Chefe de Seção .1
. .FC-6 .Assessora ou Assessor "C" .4
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .3
. .FC-5 .Assistente V .3
. .FC-4 .Assistente IV .2
. .FC-3 .Assistente III .2
. .Subtotal FCs .15
. .Total de Cargos e Funções .31
. .Secretaria de Estratégia e Governança - SEG
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .3
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .5
. .FC-6 .Chefe de Seção .6
. .FC-5 .Assistente V .1
. .FC-3 .Assistente III .1
. .Subtotal FCs .8
. .Total de Cargos e Funções .13
. .Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .5
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .2
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .9
. .FC-6 .Chefe de Seção .9
. .FC-5 .Supervisor de Setor .1
. .FC-3 .Assistente III .2
. .Subtotal FCs .12
. .Total de Cargos e Funções .21
. .Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-4 .Diretora Executiva ou Diretor Executivo .1
. .CJ-2 .Chefe de Gabinete "B" .1
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .3
. .FC-3 .Assistente III .1
. .Subtotal FCs .1
. .Total de Cargos e Funções .4
. .Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .3
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .1
. .Subtotal CJs .6
. .FC-6 .Chefe de Seção .7
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .1
. .FC-3 .Assistente III .2
. .Subtotal FCs .10
. .Total de Cargos e Funções .16
. .Secretaria de Gestão de Obras - SGO
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .2
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .4
. .FC-6 .Chefe de Seção .2
. .Subtotal FCs .2
. .Total de Cargos e Funções .6
. .Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-4 .Diretora Executiva ou Diretor Executivo .1
. .CJ-2 .Chefe de Gabinete "B" .1
. .CJ-1 .Chefe de Assessoria "C" .1
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .2
. .Subtotal CJs .5
. .FC-6 .Assessora ou Assessor "C" .1
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .1
. .Subtotal FCs .2
. .Total de Cargos e Funções .7
. .Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .4
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .2
. .Subtotal CJs .8
. .FC-6 .Assessora ou Assessor "C" .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .7
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .1
. .FC-5 .Assistente V .1
. .FC-3 .Assistente III .4
. .FC-2 .Assistente II .2
. .FC-1 .Assistente I .2
. .Subtotal FCs .18
. .Total de Cargos e Funções .26
. .Secretaria de Administração - SAD
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .3
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .3
. .Subtotal CJs .8
. .FC-6 .Chefe de Seção .12
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .1
. .FC-3 .Assistente III .9
. .Subtotal FCs .22
. .Total de Cargos e Funções .30
. .Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-2 .Assessora ou Assessor "A" .1
. .CJ-2 .Diretora ou Diretor de Centro "B" .1
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .2
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .3
. .Subtotal CJs .8
. .FC-6 .Chefe de Seção .3
. .FC-4 .Assistente IV .1
. .Subtotal FCs .4
. .Total de Cargos e Funções .12
. .Secretaria da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - STU
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .3
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .5
. .FC-6 .Chefe de Seção .5
. .FC-4 .Assistente IV .2
. .FC-3 .Assistente III .4
. .FC-2 .Assistente II .1
. .Subtotal FCs .12
. .Total de Cargos e Funções .17
. .Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .2
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .1
. .Subtotal CJs .4
. .FC-6 .Chefe de Seção .5
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .2
. .FC-5 .Assistente V .1
. .FC-3 .Assistente III .3
. .Subtotal FCs .11
. .Total de Cargos e Funções .15
. .RESUMO PRESIDÊNCIA
. .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-4 .Diretora Executiva ou Diretor Executivo .2
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .7
. .CJ-3 .Chefe de Assessoria "A" .5
. .CJ-3 .Chefe de Gabinete "A" .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .22
. .CJ-2 .Chefe de Assessoria "B" .1
. .CJ-2 .Diretora ou Diretor de Centro "B" .3
. .CJ-2 .Chefe de Gabinete "B" .2
. .CJ-2 .Assessora ou Assessor "A" .2
. .CJ-1 .Chefe de Assessoria "C" .2
. .CJ-1 .Diretor de Centro "C" .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .8
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .12
. .Subtotal de CJs .68
. .FC-6 .Assessora ou Assessor "C" .6
. .FC-6 .Chefe de Seção .50
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .8
. .FC-5 .Assistente V .5
. .FC-4 .Assistente IV .2
. .FC-3 .Assistente III .26
. .FC-2 .Assistente II .2
. .FC-1 .Assistente I .2
. .Subtotal de FCs .101
. .Total de Cargos e Funções .169
. .RESUMO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
. .NIVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .3
. .CJ-2 .Assessora ou Assessor "A" .1
. .CJ-2 .Diretora ou Diretor de Centro "B" .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .8
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .4
. .Subtotal de CJs .17
. .NIVEL .DENOMINAÇÃO .QUANTIDADE
. .FC-6 .Chefe de Seção .13
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .2
. .FC-5 .Assistente V .1
. .FC-4 .Assistente IV .3
. .FC-3 .Assistente III .7
. .FC-2 .Assistente II .1
. .Subtotal de FCs .27
. .Total de Cargos e Funções .44
. .RESUMO GERAL
. .Total Geral de CJs .85
. .Total Geral de FCs .128
. .Total Geral de Cargos e Funções .213
ANEXO III
Resumo Geral dos Cargos e Funções por Níveis
. .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .QUANTIDADE
. .CJ-4 .Diretora Executiva ou Diretor Executivo .2
. .CJ-3 .Secretária ou Secretário .10
. .CJ-3 .Chefe de Assessoria "A" .5
. .CJ-3 .Chefe de Gabinete "A" .1
. .CJ-2 .Subsecretária ou Subsecretário .22
. .CJ-2 .Chefe de Gabinete "B" .2
. .CJ-2 .Chefe de Assessoria "B" .1
. .CJ-2 .Diretora ou Diretor de Centro "B" .4
. .CJ-1 .Chefe de Assessoria "C" .2
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Centro "C" .1
. .CJ-1 .Diretora ou Diretor de Divisão .16
. .FC-6 .Chefe de Seção .63
. .FC-5 .Supervisora ou Supervisor de Setor .10
. .Subtotal do Grupo Direção e Chefia .139
. .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .QUANTIDADE
. .CJ-2 .Assessora ou Assessor "A" .3
. .CJ-1 .Assessora ou Assessor "B" .16
. .FC-6 .Assessora ou Assessor "C" .6
. .Subtotal do Grupo Assessoramento .25