ATO Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)

72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº
25216, Zino 750 WG, registro nº14318, Dexa WG, registro nº 36018, Atrazina SD 500 SC,
registro nº31818, Fason, registro nº 12712, Gliphosh 480 SL, registro nº 24623, Trishul
750 SP, registro nº 20817, Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, Shyper 250 EC, registro
nº39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri
480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119, e
Sharteb 200 EC, registro nº 10612, conforme processo nº 21016.005335/2024-09.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Ltda-Paulínia/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Clorpirifos
Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.046357/2024-90.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-
98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto
Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.046565/2024-99.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a
importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417,
conforme processo nº 21000.046566/2024-33.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-
98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto
Torban, registro nº 03424, conforme processo nº 21000.046567/2024-88.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tora, registro nº18220,
conforme processo nº 21000.046230/2024-71.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co. Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China, no produto Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, conforme processo
nº 21000.046679/2024-39.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a
importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo
nº 21000.046573/2024-35.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº
01238803, conforme processo nº 21000.046455/2024-27.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444,
China, no produto Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº
21000.046667/2024-12.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Torban, registro nº 03424,
conforme processo nº 21000.046240/2024-14.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial BTP 002-18, registro nº
32523, para marca comercial Pusher, conforme processo nº 21000.045883/2024-32.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu
China, no produto Piriproxifem BRX, registro nº 19624, conforme processo nº
21000.046647/2024-33.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongsha Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province China,
no produto Diuron 468 Hexazinona 132 CCAB WG, registro nº 0921, conforme processo
nº 21000.047095/2024-81.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam Oxon S.P.A., endereço
Via Vittorio Veneto, 8, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, SML Limited. Plot No.
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited. Plot
No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited.
Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, Sumil
Chemical Industries Private Limited. Plot no. C-1-B 211/1, 211/2, 211/3, G.I.D.C., Panoli,
Ankaleshwar, Dist. Bharuch, Gujarat, India, UPL Limited (unit 3) Plot n° 3101/3102,
G.I.D.C., Ankleshwar, 399002, District, Bharuch, State - Gujarat, India, United Phosphorus
(India) LLP Plot n° 3210/3210-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393
002, India, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, UPL
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, e inclusão do manipulador
Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Carimbo 360 CS, registro nº
12124, conforme processo nº 21000.047103/2024-99.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, Post code 210047, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº
04713,conforme processo nº 21000.047106/2024-22.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited,
endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-
396155, Gujarat, India, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 01323,
conforme processo nº 21000.047139/2024-72.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited,
endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-
396155, Gujarat, India, no produto Difenoconazole CCAB 250 EC, registro nº 10221,
conforme processo nº 21000.047145/2024-20.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited,
endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-
396155, Gujarat, India, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme
processo nº 21000.047151/2024-87.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no
produto Primatop SC, registro nº 1578303, conforme processo nº 21000.047087/2024-34.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador UPL South Africa (PTY)
Ltd.endereço Corner of Nyala and Duiker Roads, ERF 216 Canelands - Republica of South
África, no produto Butiron, registro nº 4705, conforme processo nº 21016.005482/2024-
71.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico MEGA, registro nº 18418, no produto formulado
Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº 21000.047101/2024-08.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 07097, conforme processo n
º 21000.046906/2024-26.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Sinon do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, e suas filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-
Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-Sumaré/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-
Mariópolis/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, no produto Glufair, Chef,
registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037504/2024-31.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Alta-América Latina
Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, e suas filiais: CNPJ Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº
10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, no produto
Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037459/2024-14.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Libertador 750 WG, registro nº 11324,
conforme processo nº 21000.030921/2024-52.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama, registro nº TC06822, Protioconazol
Técnico Adama 3, registro nº TC23422, Protioconazol Técnico Adama 4, registro nº
TC10723, Prothioconazole Técnico NT, registro nº TC04923, Prothioconazole Técnico HH,
registro nº TC09122, no produto formulado Armero, registro nº 12624, conforme
processo nº 21000.035351/2024-97.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, no produto Glifumax/Xeque Mate SG, registro nº 10023, conforme
processo nº 21016.004391/2024-18.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado
Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.035698/2024-30.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico SAU, registro nº TC02424, no produto formulado
Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.035715/2024-39.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co. Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121,
conforme processo nº 21000.035716/2024-83.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Xian MTI Co., Ltd., endereço
No.12 South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xian Shaanxi Province, China, no produto
Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.035717/2024-28.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co., Ltd.,
endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong,
Jiangsu, China 226407, no produto Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo
nº 21000.035718/2024-72.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.035721/2024-96.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Acefato
Técnico Syncron, registro nº TC12122, conforme processo nº 21000.035840/2024-49.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co. Ltd.,
endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone,
Hangzhou, Zhejiang, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo
nº 21000.043303/2024-72.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047310/2024-43.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047310/2024-43.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha Mixx, registro nº
18923, conforme processo nº 21000.047290/2024-19.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Soroca/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto TKI-15 BR, registro nº
18824, conforme processo nº 21000.047192/2024-73.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha Mixx, registro nº
18923, conforme processo nº 21000.047281/2024-10.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado
Preet, registro nº 25622, conforme processo nº 21000.047261/2024-49.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province 226407, China, no produto Preet, registro nº 25622,
conforme processo nº 21000.047261/2024-49.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Azoxy + Cypro 280 SC Plus CL1, registro nº 25523, conforme processo nº
21000.047231/2024-32.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Azoxy + Cypro 280 SC Proventis, registro nº 36621, conforme processo nº
21000.047228/2024-19.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd.,
endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone,
Hangzhou, Zhejiang China, no produto Blanes 240 SC, registro nº 01023, conforme
processo nº 21000.035722/2024-31.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Maxulfen 500 SC, registro nº 10424,
conforme processo nº 21000.030922/2024-05.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co. Ltd.,
endereço Fine Chemical park, Caijiashan, Xinhang, Guangde City, Anhui China, KR
Lifesciences PTV. Ltd., endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur P.O. Bonhooghly II,
Dist. South 24 Pgs, West Bengal Índia, Nanjing Red Sun Co., Ltd., endereço No. 8
Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, Nanjing, Jiangsu, China, Agromol Bitech Co.
Ltd., endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Zhejiang
Xinnong Chemical Co., Ltd., endereço Sanlixi, Yangfu, Xianju County, Zhejiang Province,
China, Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and
Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China 266717, Dezhou Luba Fine Chemical
Co., Ltd., endereço No. 288, Hengdon Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong
Province, China, ANHUI RICHEN PLANT PROTECTION ENGINEERING CO., LTD., endereço
Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park, Dingy an County, Chuzhou City, Anhui province,
China, no produto Briva, registro nº 14323, conforme processo nº 21000.033167/2024-
11.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Nature Neem Products,
endereço Nº 10, State Bank Colony, Samathana Puram, Rayapuram Extension, Tirupur
Tamil Nadu 641 601, Índia, no produto Azact CE, registro nº 8015, conforme processo nº
21000.047395/2024-60.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato G Técnico Rainbow, registro nº 01213, no produto formulado
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.047442/2024-75.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, 262737, Weifang,
Shandong, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº
21000.047445/2024-17.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Company
Limited., endereço: East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Parijat
Industries (India) Pvt Ltd., endereço Village Ghani Khera, V & PO Fatehgarh, Ambala-
Raipur Rani Road, Tehsil Naraingarh, Distt. Ambala-134201, Haryana, India, Lanxi Jinghang
Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City,
Zhejiang Province, China, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo
nº 21000.047451/2024-66.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road,Chemical industrial Park,Yangkou Coast al Economic
Development Zone,Rudong County, Jiangsu, China, no produto Topinam, Baihta, registro
nº 28319, conforme processo nº 21000.037476/2024-51.
125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Trigo, para o produto Widclear/Flurox, registro nº 28120, conforme
processo nº 21016.002766/2023-24.
126.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso v, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Oberon,
registro nº 1706, conforme processo nº 21016.003252/2023-96.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Puccinia polysora na cultura do Milho, sem aumento de dose,
para o produto Sphere Max A, registro nº 38718, conforme processo nº
21016.004633/2024-73.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Puccinia polysora na cultura do Milho, sem aumento de dose,
para o produto Sphere Max B, registro nº 39018, conforme processo nº
21016.004634/2024-18.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil
Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP, no produto Albatross,
registro nº 13512, conforme processo nº 21016.005474/2024-24.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cirrus, processo nº 21000.068499/2021-65,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005511/2024-02.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Fusarium graminearum nas culturas Aveia e Cevada,
Colletotrichum gloeosporioides nas culturas Abacaxi e Berinjela, Colletotrichum
gloeosporioides Alternaria solani na cultura do Alho, Colletotrichum lindemuthianum na
cultura do Amendoim, Alternaria solani nas culturas Rabanete e Beterraba, Colletotrichum
gloeosporioides Erysiphe quercicola na cultura do Caju, sem aumento de dose, para o
produto Nativo, registro nº 0205, conforme processo nº 21016.004037/2024-93.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico CJ, registro nº TC16620, no produto formulado
Bifentrina A Nortox, registro nº 16322, conforme processo nº 21000.047478/2024-59.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-
62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº
28.138.113/0032-73-Araguaína/TO; Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ
Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, a importar Glimor WG, registro nº 23623,
conforme processo nº 21000.035861/2024-64.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road,Chemical industrial Park,Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Vallex, registro nº 23522,
conforme processo nº 21000.037470/2024-84.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo
nº 21000.035944/2024-53.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme
processo nº 21000.035958/2024-77.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº
21000.035959/2024-11.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme
processo nº 21000.035963/2024-80.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115,
conforme processo nº 21000.035965/2024-79.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado
Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.036185/2024-46.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Protecphos 56, registro nº 19423, da empresa Protec Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
01.849.036/0001-07, sito à Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1015, Bairro: Daniel Fonseca-
CEP: 38400-328, Uberaba/MG para a empresa Rising Sun Protection Ltda, CNPJ Nº
51.486.149/0001-63, sito à Avenida Marechal Rondon, nº 1280, sala 5, Bairro: Jardim
Chapadão, CEP: 13070-172, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.034294/2024-29.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Gales BR, processo nº 21000.081462/2019-16, para marca comercial Atreus BR,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.047529/2024-42.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Gales, processo nº 21000.080254/2019-91, para marca comercial Atreus, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.047523/2024-75.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical, Industry Zone, Xiepu Town Zenhai
Ningbo Hebei 050000, China, no produto Bifentrina A Nortox, registro nº 16322,
conforme processo nº 21000.047497/2024-85.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co.,
Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Shandong Hailir
Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial zone, Coastal Econ. Development zone,
Weifang, Shandong, China, no produto Warrant 700 WG, registro nº 8709, conforme
processo nº 21000.047568/2024-40.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Willoprox, registro nº 18724, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro, Campinas/SP para
a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº
40.503.635/0001-26, sito à Avenida Paulista 2444, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, e
alteração da marca comercial Pyriproxyfen Wood 100 EC, registro nº 18724, para marca
comercial Willoprox, conforme processo nº 21000.047646/2024-14.