ATO Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
do alvo biológico (Ácaro-branco) Polyphagotarsonemus latus na cultura do Algodão, no
produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, conforme processo
nº 21000.045714/2024-01.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ
Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaina/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaiana/TO,
CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08938.255/0008-88-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, Agroimport do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº
21000.045756/2024-33.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena
Ltda -Nova Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto
Troller, registro n º 24218, conforme processo nº 21000.045757/2024-88.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Clorimuron 250 WG Rainbow, Soyamart Xtra, registro nº 13520, conforme
processo nº 21000.045622/2024-12.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.045611/2024-32.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.045639/2024-70.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Wittita, registro nº 03409, conforme processo nº 21000.045652/2024-29.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Campofert Comércio e Representações de Produtos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 06.044.758/0001-08-Guaíra/SP, Filial: CNPJ Nº 06.044.758/0004-50-Conceição
das Alagoas/MG, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato
72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG
Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 03524, Glifosato K 660 SL
Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.045700/2024-89.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Espirodiclofeno Técnico Ouro Fino, registro nº 15519, no produto
formulado Espirodiclofeno Ascenza 240 SC, registro nº 14924, conforme processo nº
21000.045704/2024-67.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Somax
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/001-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº
21000.045774/2024-15.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd., endereço Yinhai Industrial Park, Laizhou City, Shandong Province, China, no produto
2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.045787/2024-94.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem
Co., Ltd., endereço: No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang
District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.045790/2024-16.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Hullong Group Youngsun
Pesticides Co. Ltd., endereço: Qingquan Rd., Hefei Recycling Economic Park, China, no
produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo n º 21000.045795/2024-
31.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic and
Development Zone, P.R., China, no produto Instal 250 FS, registro n º 14321, conforme
processo nº 21000.045798/2024-74.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Xinhe Agrochemical Co.,
Ltd., endereço: No. 55, Jingjiu Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu
Province, China, no produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme
processo nº 21000.034731/2024-12.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Sangar, registro nº 32522,
para marca comercial Agroneem, conforme processo nº 21000.045945/2024-14.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Devorador SF, no produto
formulado Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.036266/2024-
46.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitales Gratto Frugi, no produto
formulado Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.036288/2024-14.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Cofenrin,
Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.046121/2024-53.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado
Compray Full, registro nº 06024, conforme processo nº 21000.046268/2024-43.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Cipermethrin Técnico Gharda, registro nº 01314, no produto formulado Cipermetrina
EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº 21000.045847/2024-79.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulistas/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524,
conforme processo nº 21000.046011/2024-91.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulistas/SP, a importar o produto Sefenith, Amblus, Chlonil, Dacomax,
Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.046031/2024-
62.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.046316/2024-
01.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rallis India Limited, endereço Z-
110 & Z-112, SEZ Area, G.I.D.C., Dahej, Taluk - Vagara, District - Bharuch, 392 130,
Gujarat, índia, no produto Kaivana, registro nº 11020, conforme processo nº
21000.045789/2024-83.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia
Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Beauve 100, registro nº
07622, conforme processo nº 21000.030482/2024-88.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço Zhenlu east Road, Yanhua Industrial Park, Dingyuan
County, Chuzhou City, Anhui Province, China, no produto Valente BR, registro nº 04824,
conforme processo nº 21000.045808/2024-71.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004,
conforme processo nº 21000.034341/2024-34.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd., endreço
No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan, 621000, China, Laoting Economic
Development Zone, Hebei Province, 063600, China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical
Co., Ltd., endereço North area of Dogsha Chem-Zone, Zhagjiagang, Jiangsu, 215600, China,
no produto Fascinate BR, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.033118/2024-70.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Compray, registro nº 16223,
conforme processo nº 21000.046209/2024-75.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar
o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº
21000.046593/2024-14.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Compray, registro nº 16223,
conforme processo nº 21000.046216/2024-77.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tora, registro nº 18220,
conforme processo nº 21000.046221/2024-80.
34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Brachiaria plantaginea Cenchrus echinatus Digitaria
horizontalis na cultura do Milho, e aumento de dose para controle das pragas Digitaria
insularis na cultura da Soja, no produto Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme
processo nº 21016.005172/2022-94.
35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Microdochium oryzae Pyricularia grisea na cultura do Arroz,
com aumento de dose, para o produto Propiconazole Nortox 500 EC, registro nº 11022,
conforme processo nº 21016.001248/2023-93.
36.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Feijão, para o produto OXI 0111 BF (Clone A), registro nº 3124,
conforme processo nº 21016.001602/2024-61.
36..De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de
Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 1B-Mamão, Azeitona, Lichia, Macadâmia e Noz-
pecã, 3A-Mandioca, Cenoura, 6B-Girassol, Mamona, para o produto Flutriafol Nortox,
registro nº 43718, conforme processo nº 21016.005738/2022-88.
37.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de
Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 2B-Uva, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba,
Mangaba, Kiwi e Uva de Mesa, para o produto Clorotalonil Nortox, registro nº 00621,
conforme processo nº 21016.004444/2022-39.
38.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº 21016.006747/2022-96.
39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração da redução de para controle do alvo biológico Podridão dos grãos e
quebramento das haste (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla, Colletotrichum
truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercosporqa flagellaris, Fusarium incarnatum,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti, Fusarium proliferatum) na cultra da Soja, de 600
mL/ha para 400 a 600 mL/ha, para o produto Vessarya, registro nº 19916, conforme
processo nº 21016.005011/2024-62.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Torban, registro nº 03424,
conforme processo nº 21000.046244/2024-94.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº
01238803, conforme processo nº 21000.046449/2024-70.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo n º
21000.027047/2024-76.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar
os produtos Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Clorotalonil 720 Sino-
Agri, registro n º 11923, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Mancozeb 800 Sino-
Agri, registro nº 12319, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR,
Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.029969/2024-18.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº
05321, conforme processo nº 21000.031117/2024-91.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Fipronil 800 Sino-Agri,
registro nº 10823, conforme processo nº 21000.031831/2024-89.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, Casal
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI
Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-
72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.1138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº
28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº
10323, Glysate 608 DMA, registro nº 03324, Glysin-XA, registro nº 00624, Sun-Diuron 800
WG, registro nº 32222, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº
21000.033005/2024-74.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.374.023/0013-99Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Checkill 800 WG, registro n º 22321, conforme processo nº 21000.033771/2024-39.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Allbaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ N]
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, conforme processo nº
21000.033575/2024-64.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-
Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.034241/2024-16.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, no produto formulado Clorotalonil
720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.034737/2024-81.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321,
conforme processo nº 21000.041538/2024-20.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar os produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri,
registro nº 11923, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-ammonium
200 g/L SL, registro nº 37021, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Tebuconazole
430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023,
conforme processo nº 21000.044930/2024-21.
53..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.027248/2024-73.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S/A, CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº
21000.029766/2024-21.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme
processo nº 21000.027887/2024-39.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº
21000.027890/2024-52.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme
processo nº 21000.027902/2024-49.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, conforme processo nº
21000.027907/2024-71.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo
nº 21000.027915/2024-18.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHDS, registro nº 28620,
conforme processo nº 21000.027913/2024-29.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, conforme
processo nº 21000.029533/2024-29.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-027-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a
importar o produto SNT Técnico, registro nº 37818, conforme processo nº
21000.046928/2024-96.
63.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Galeão, registro nº 1810, conforme processo nº 21000.061892/2022-17.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e Servatis S.A.-Resende/RJ, como formuladoras do
produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, conforme processo nº
21000.046341/2024-87.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ,
no produto Hero, registro nº 16812, conforme processo nº 21016.004002/2024-54.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Glint Full, Venture Max, registro nº
31222, conforme processo nº 21000.046905/2024-81.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazole Técnico YN, registro nº TC14923, no produto formulado
Trattare, registro nº 21124, conforme processo nº 21000.046882/2024-13.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucare, Gluforever, Ultitem,
registro nº 00120, conforme processo nº 21000.046674/2024-14.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço: Calle 18 39
1030-Soledad, Atlântico, Colômbia, no produto Fox XPRO, registro nº 24117, conforme
processo nº 21000.047022/2024-99.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-
Roseira/SP, no produto Rustler RHS, registro nº 4614, conforme processo nº
21016.005341/2024-58.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Triflumuron Ascenza
Técnico, registro nº TC06421, para marca comercial Triflumurom Técnico Flag, conforme
processo nº 21000.046862/2024-34.