ANEXO . .UNIDADE .CARGO FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Assessoria Técnica e Administrativa .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . .Assessoria de Cerimonial .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .ASSESSORIA INTERNACIONAL .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Divisão .24 .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INFORMAÇÕES .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO DA FUNASA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .DEPARTAMENTO DE ADAPTAÇÃO DAS CIDADES À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA MOBILIDADE E TRÂNSITO URBANO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Chefe .FCE 1.07 . .DEPARTAMENTO DE REPASSES E FINANCIAMENTO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENOS MUNICÍPIOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . .SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .DEPARTAMENTO DE PROVISÃO HABITACIONAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO RURAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO INTEGRADA E QUALIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .DEPARTAMENTO DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
PORTARIA MCID Nº 864, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/08/2024