PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo (parte 2 de 2)

Relação nº 79/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.254/2018 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 730/2024 - Vencimento 02/01/2028
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE
890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 68,94 para 49,13-Recurso
medido (Areia): 585.760 m³ ou 937.216??? toneladas-Maricá/RJ
890.058/2011-MINERACAO HALLEY EXTRACAO E LOGISTICA LTDA- Área de
118,34 para 20,20-Recurso Medido(Areia): 1.833.688,00 t-Nova Iguaçu e Seropédica/RJ
890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA- Área de 73,39 para 49,98-Recurso medido
(Areia): 3.962.164,50 toneladas (construção civil) - Recurso medido (Argila): 3.907.008,00
toneladas (construção civil)-Cachoeiras de Macacu/RJ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
890.078/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°5.582/2021
890.109/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°56584/2021
890.110/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°5.585/2021
890.111/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°5.586/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA-OF. N°27771/2024/SEFIS-RJ/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33175/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33178/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.271/2005-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA-OF. N°33213/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.196/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso
medido(Areia): 2.210.241,00 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da
Barra/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°31724/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF.
N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF.
N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF.
N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF.
N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.258/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.008/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA
848.209/2022-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731
848.183/2017-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA
848.047/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.026/2022-GUSTAVO HENRIQUE CALAFANGE MOTTA-OF.
N°33679/2024/NUFIS-RN/ANM
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°33681/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-Granito; xisto-Parelhas/RN
848.212/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Lajes/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.100/2020-DANIEL LUIS DIAS
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.109/2023 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
761/2024 - Vencimento INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 311/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto não foi conhecido; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48402.921127/2010-48
Titular: MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA
CNPJ: 60.183.407/0001-23
NFLDP: 808/2010
Valor: R$ 10.799,96 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Processo nº: 48402.921128/2010-92
Titular: MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA
CNPJ: 60.183.407/0001-23
NFLDP: 809/2010
Valor: R$ 10.799,06 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e seis centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.504/2012-MINERACAO FLORENTINO LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA-
CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°13.419/2013.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente