PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 815.270/2007 - Titular SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de ERMO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- OF. N° 32909/2024/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.986/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.486/2019-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Cessionário:GUERREIRO
MINERADORA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.781.997/0001-88- Alvará n°2409/2020
820.407/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY
METALS- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001-56- Alvará n°1273/2023
Despacho publicado(256)
820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-NEGO a solicitação de redução
de área pleiteada por meio do documento SEI 1996967, por estar em desacordo com
critérios técnicos (área reduzida não está contida na área original do processo).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.585/2021-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND-OF. N°33559/2024/DIFIS-SP/ANM
820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33565/2024/DIFIS-SP/ANM
820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°33570/2024/DIFIS-SP/ANM
820.092/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33572/2024/DIFIS-SP/ANM
820.093/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33574/2024/DIFIS-SP/ANM
820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33577/2024/DIFIS-SP/ANM
820.267/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°33580/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°32977/2024/DIOUT-SP/ANM
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF.
N°33092/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF.
N°33489/2024/DIFIS-SP/ANM
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°33495/2024/DIFIS-SP/ANM
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°33504/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF.
N°33510/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF.
N°33544/2024/DIFIS-SP/ANM
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°33547/2024/DIFIS-SP/ANM
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra
nº 154 de 1998- Arrendatário: 48402.820699/2015-15 - COMERCIO DE MINERIOS AREIA
BRANCA LTDA- CNPJ 21.815.836/0001-14- Termino do arrendamento:11/12/2024
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra
nº 154 de 1998- Arrendatário: 48053.820100/2021-07 - ALMADA COMERCIO DE
MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00- Termino do arrendamento:31/08/2040
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "FONTE
ANA PAULA" (Poço) - Marca Arco Iris: garrafas descartáveis de 1,5 L; Marca Talismã: garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- TANABI/SP
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 126 de 2020- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ
09.051.700/0001-80
820.428/2004-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 197 de 2019- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ
09.051.700/0001-80
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.215/1992-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS PIRACICABA LTDA-
Registro de Licença N° 2235/1999 - Vencimento em 07/04/2028
821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA- Registro de Licença N°
2706/2002 - Vencimento em 20/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33238/2024/DIOUT-SP/ANM
821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33244/2024/DIOUT-SP/ANM
821.405/2012-NOVA UNIAO MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF.
N°33292/2024/DIOUT-SP/ANM
821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA-OF. N°33333/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.314/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
820.827/2003-FBVC MINERACAO E COMERCIO LTDA
820.197/2002-FANBERT ÁGUA MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM
820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF.
N°33320/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.717/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 9138 de
2010 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°33296/2024/DIOUT-SP/ANM
820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF.
N°33299/2024/DIOUT-SP/ANM
820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°33310/2024/DIOUT-SP/ANM
820.218/2021-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33314/2024/DIOUT-SP/ANM
820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF.
N°33329/2024/DIOUT-SP/ANM
820.867/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°33478/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.927/2013-ANIBAL NUNES MONTEIRO
820.808/2014-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME
821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA
820.856/2006-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.383/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.371/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°33460/2024/DIOUT-SP/ANM
820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33466/2024/DIOUT-SP/ANM
820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33471/2024/DIOUT-SP/ANM
820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°33472/2024/DIOUT-SP/ANM
820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°33473/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°32891/2024/CAREAS-SP/ANM
820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°5008/07-2ºDS/DNPM/SP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA
820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 283/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.065/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.188/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO
850.072/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.519/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.516/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.993/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.994/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.631/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.647/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.111/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.868/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
851.229/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.178/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR
850.363/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
851.637/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.037/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.418/2024-BM2 MINERAL LTDA
850.424/2024-M R X MINERACAO LTDA
850.377/2024-FARIA D AVILLA REIS EMPREENDIMENTOS LTDA
850.315/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
850.313/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
850.379/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.382/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
850.383/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
850.296/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA
851.197/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
851.050/2023-GLOBOCAR MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
850.463/2023-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA
850.972/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
850.980/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
850.385/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
850.360/2024-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA
850.435/2024-WL MINERACAO LTDA
850.335/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI
850.033/2024-ORE MINERIOS E COMERCIO LTDA
851.267/2023-G. R. FROTA EIRELI
850.073/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.036/2024-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
850.227/2024-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.211/2024-HEVERTON CAMARGOS REIS
851.756/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.014/2023-NADIR SANTANA DE ALMEIDA
850.322/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.445/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.480/2024-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.468/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA
850.483/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA
850.467/2024-CORE MINING SERVICES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 287/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 19/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°32563/2024/DIOUT-PA/ANM
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32602/2024/DIOUT-PA/ANM
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32601/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.497/2021-GILSON SPIER
850.499/2021-GILSON SPIER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32839/2024/DIOUT-PA/ANM
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32840/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°32887/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.685/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 288/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6760/2024-850.444/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
6755/2024-850.407/2023-COOPERATIVADOSEXTRATORESDEMINERIOSDOSULDOPARÁ-
6752/2024-851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
6754/2024-850.247/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6753/2024-850.245/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6756/2024-850.649/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
6757/2024-850.217/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS-
6758/2024-850.219/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS-
6759/2024-850.231/2024-MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO JUNIOR-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 289/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°32392/2024/DIOUT-PA/ANM
850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°32694/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32499/2024/DIOUT-PA/ANM
850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32500/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.794/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO
- COMIDEC-OF. N°32702/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.390/2024-DANILO DOS SANTOS LINS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 290/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 5 de
agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "Bemisa Brasil
Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda."
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 8 de
agosto de 2024, Relação n° 274/2024, Seção 1, pág. 152- Onde se lê: "Bemisa Brasil
Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.157/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°30581/2024/SEFIS-PR/ANM
826.158/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31050/2024/SEFIS-PR/ANM
826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF.
N°33720/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS / SANTA FÉ/PR
826.259/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO / BASALTO-PALMITAL/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.289/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°62/2021
826.428/2018-NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES-ALVARÁ N°757/2021
826.275/2020-CARLOS SAURO GUINDANI-ALVARÁ N°760/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.080/2022-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3233/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.316/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.423/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.449/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.450/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.451/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.455/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.454/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.468/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.467/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.466/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.504/2021-FERROZA TRADING LTDA
826.117/2022-CARLITO FARIA
826.537/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.533/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.536/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.534/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.535/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.611/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.532/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.614/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.626/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.615/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.085/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.613/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.612/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA- Área de 316,7 para 21,31-AREIA-PARANAGUÁ/PR
826.540/2021-KLABIN S.A.- Área de 748,25 ha para 48,89 ha-CASCALHO-TIBAGI/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.332/2022-CRISTIANO PATERLINI VIEIRA- Cessionário:Agropecuária
Carvãozinho Ltda- CPF ou CNPJ 55.158.770/0001-59- Alvará n°1.785/2023
826.001/2019-BRITADOR DAL ROSS LTDA- Cessionário:Nova Construções Ltda-
CPF ou CNPJ 41.217.896/0001-42- Alvará n°4.278/2019
826.211/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-
Cessionário:MineraçãoCerroAzulLtda.-EPP-CPFouCNPJ19.027.990/0001-80-Alvarán°4.251/2019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Arrendátaria: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.213/2002-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.989/2013-ADEMAR PAWLOWSKI- Cessionário:Minerpal Comércio de
Materiais e Pavimentação Ltda- CNPJ 78.930.435/0001-22- Registro de Licença N°
55/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA- Registro de Licença N° 02/2013 -
Vencimento em 02/07/2034
826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 25/07/2025
826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
44/2022 - Vencimento em 17/01/2026
826.288/2019-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 -
Vencimento em 16/07/2029
826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
42/2022 - Vencimento em 17/01/2026
826.741/2016-E. S. SPERANDIO- Registro de Licença N° 25/2017 -
Vencimento em 27/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.898/2016-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33063/2024
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO- Alvará n°8532/2016 -
Cessionário: CMB - Consultoria Ltda- CNPJ 05.114.034/0001-20
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.091/2010- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.146/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33159/2024
826.574/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2024
826.480/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33488/2024
826.643/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33459/2024
826.153/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33447/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.128/2024-MUNICIPIODEGOIOERE-RegistrodeExtraçãoN°221/2024de08/08/2024
826.120/2024-MUNICIPIODEMARIOPOLIS-RegistrodeExtraçãoN°226/2024de16/08/2024
826.119/2024-MUNICIPIODEMARIOPOLIS-RegistrodeExtraçãoN°227/2024de19/08/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO