PORTARIA Nº 852, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
220ª Reunião do CTC-ES
22 a 26 de maio de 2023
Propostas de Cursos Novos
. .Seq. .Área de
Avaliação
.Código .Sigla
IES
.IES .UF .Região .Nome do
Curso
.Nível .Conceito/
Nota CTC-
ES
. .1 .Engenharias I .31033016012D6 .UENF .UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
NORTE
FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
.RJ .Sudeste .Engenharia
Civil
.DO .4
. .2 .Engenharias
II
.32001010044D10 .UFMG .UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MINAS GERAIS
.MG .Sudeste .Engenharia
Química
.DO .4
. .3 .História .32006012012D2 .UFU .UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA
.MG .Sudeste .História .DO .4
Legenda:
DO - Doutorado Acadêmico
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995,
e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00539/2024/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, de 24 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 880/2023, da Câmara
de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à
convalidação dos estudos realizados por Maria de Fatima Oliveira Lopes, no
curso superior de Biomedicina, bacharelado, no período de 2020 a 2023, na
modalidade a distância, ministrado no polo de São Paulo, no estado de São
Paulo, pelo Centro Universitário Sumaré, com sede no município de São Paulo,
no estado de São Paulo, mantido pela ARS Ensino Superior Ltda., com sede no
mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº
23001.000527/2023-24.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro