CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 16 de 17)

984. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a
maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 46,0%. Todos
os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto
(125,4%), resultado operacional (143,1%), resultado operacional exceto resultado
financeiro (153,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesa operacionais (139,9%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL]
p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
985. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das
origens investigadas aumentou 73,4% e o preço CIF dessas importações, 9,8%, muito
embora o preço CIF, internado no mercado brasileiro, em R$/t, tenha se contraído, no
mesmo período, em 17,0%. Já o volume respectivo cresceu 57,9%, conforme
anteriormente mencionado. Diante da redução do mercado brasileiro (14,2%), a
participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. permanecendo subcotadas ao
longo de todo o período.
986. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda
em 20,7%. Considerando o aumento concomitante em seu custo de produção unitário em
15,4%, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. na relação custo/preço.
987. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 38,4% de seu volume
de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 14,2%. Assim, a indústria doméstica
perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda
tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado
interno da indústria doméstica caiu 51,2%.
988. O resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 115,2%. Os
resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional
exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais
também tiveram redução, respectivamente de: 129,0%, 131,2% e 122,8%.
989. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5,
negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta),
[CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional
exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional
exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas
operacionais).
990. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verifica-se ter
havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto
da investigação.
7.1.1. Das manifestações acerca do impacto das importações objeto de
dumping sobre a indústria doméstica
991. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação na qual
afirmou ser evidente a tomada de participação das importações de origem chinesa em
relação às de origem estadunidense. Enquanto as importações originárias da China teriam
aumentado 47% de P3 a P5, as originárias dos EUA teriam diminuído 27%.
992. Nesse contexto, a manifestante ressaltou a constância da participação da
indústria doméstica no mercado brasileiro nos dois primeiros períodos analisados, quando as
importações de origem estadunidense superavam significativamente as de origem chinesa.
993. A Covestro argumentou que a participação da indústria doméstica no
mercado brasileiro decresceu a partir de P3, período em que houve crescimento
significativo das importações de poliol de origem chinesa e em que foi possível observar
queda relevante em outros indicadores de dano (venda e de produção).
994. Ademais, a manifestante asseverou que ausência de subcotação em todos
os períodos analisados colocou em xeque cenário de dano à indústria doméstica e
finalizou:
A despeito da ponderação de que a posição conservadora adotada pelo
DECOM na depuração da estatística ainda poderá alterar os dados utilizados no exercício
da subcotação, é certo que qualquer ajuste desses dados deverá ser disponibilizada às
partes interessadas para comentários, em atenção ao princípio do contraditório.
7.1.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
995. Relativamente às considerações da Covestro vale relembrar que é
possível avaliar cumulativamente os efeitos das importações de mais de um país de
origem, resguardados os pressupostos elencados no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013,
o que se julgou apropriado no presente caso, conforme exposto no item 5.1.1.
996. De toda maneira, apesar da substituição parcial das importações originárias
dos EUA pelas da China, o volume de poliol importado da origem estadunidense ao longo
do período de análise manteve-se em patamares elevados. Mesmo a partir de P3, quando
a China passou a ser fonte externa de fornecimento de poliol para o Brasil mais relevante,
os Estados Unidos figuraram persistentemente na segunda posição, representando, ainda,
em P5, 20,9% do total importado do produto objeto da investigação.
997. Além disse, concluiu-se preliminarmente pela existência de dumping nas
exportações do país para o Brasil (como demonstrado no item 4 deste documento).
998. Entende-se, portanto, para fins de determinação preliminar, não se poder
excluir a origem como causa significativa do dano à indústria doméstica.
999. A questão poderá ser aprofundada ao longo da investigação, à luz dos
argumentos eventualmente apresentados e dos demais elementos de prova coletados.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
1000. A partir da análise das importações brasileiras de poliol, verificou-se que
as importações provenientes de outras origens registraram quedas consecutivas ao longo
do período de análise.
1001. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de poliol aumentou
13,0%. Enquanto as importações das origens investigadas cresceram 26,3%, as
importações das demais origens decresceram 4,5%. Ainda nesse período, a participação
das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% para
[RESTRITO]%, e a da as demais origens, de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%.
1002. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]%
do total das importações brasileiras de poliol, enquanto as das origens investigadas,
[RESTRITO]%. Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO]% do
total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.
1003. Ainda se observou redução nas importações provenientes das demais
origens, que apresentaram queda de 9,1% de P2 para P3 de 11,1% de P3 para P4 e de 9,0%
de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 29,8%.
1004. Esse comportamento também pôde ser observado na representatividade
das importações no volume total de poliol importado pelo Brasil: em P3 as importações
não investigadas equivaleram a [RESTRITO]%, já no último período de análise (P5)
atingiram [RESTRITO]%.
1005. A participação das importações das origens não investigadas no mercado
brasileiro decresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.).
O aumento dessa participação de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.) não foi suficiente para
conter a queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
1006. Em P3 as importações das origens investigadas corresponderam a
[RESTRITO]% de todo o poliol importado e em P5, [RESTRITO]%. Desempenho semelhante
ocorreu em relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas
representaram [RESTRITO]% desse mercado e em P5 passaram a representar
[RESTRITO]%. De P1 a P5, a participação das importações investigadas no mercado
brasileiro avançou [RESTRITO] p.p.
1007. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas
foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias
das origens investigadas em todos os períodos.
1008. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais
origens foram superiores ao preço ponderado das origens investigadas em todos os
períodos de análise, à exceção de P3.
1009. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras
origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1
a P2, sucessivos incrementos de P2 a P3 e de P3 a P4, e nova diminuição de P4 a P5,
além de aumento acumulado de P1 a P5.
1010. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações
sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o
cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi
utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
1011. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos
para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO] Em números-índices
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .99,1 .142,4 .210,6 154,6
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .85,9 .124,7 .145,2 82,2
.AFRMM (R$/t) .100,0 .73,4 .102,7 .200,1 62,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .99,1 .142,4 .210,6 154,6
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .97,5 .140,2 .203,6 146,3
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .91,6 .109,4 .123,2 83,1
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .76,6 .81,4 .67,4 43,3
.Subcotação (B-A) .100,0 .57,3 .45,5 .-4,4 -7,9
1012. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços
das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica de P1 a
P3, tendo sido 20,0%, em média, inferior à subcotação das origens investigadas.
1013. A partir de P4, verificou-se sobrecotação das demais em relação ao preço da
indústria doméstica. Cumpre destacar que a sobrecotação aumentou 79,2% de P4 para P5.
1014. Dessa forma, pode-se concluir preliminarmente que as importações das
demais origens não afastam a causalidade entre as importações das origens investigadas
e o dano apresentado pela indústria doméstica.
1015. Ressalte-se que de P1 a P5 as importações não investigadas diminuíram
29,8%, comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 13,6%. Já as
importações investigadas cresceram 57,9% de P1 a P5 e aumentaram o preço em 9,8% no
mesmo interregno. Além disso, as importações das origens investigadas foram, ao longo
de toda a série histórica analisada, significativamente superiores às das origens não
investigadas, representando, em P5, aproximadamente o [RESTRITO] destas.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre
os preços domésticos
1016. Em 1° de janeiro de 2017, a Resolução CAMEX nº 125, de 2016,
implementou uma alíquota de 14% para o Imposto de Importação deste subitem tarifário,
sendo posteriormente reduzida para 12,6% a partir de 5 de novembro de 2021, para
12,6%, conforme estabelecido na Resolução GECEX nº 269, de 2021. Essa redução foi
tornada permanente por meio da Resolução GECEX 391, de 2022.
1017. No entanto, durante o período de 1º de junho de 2022 a 31 de
dezembro de 2023, essa alíquota foi temporariamente reduzida para 11,2% devido à
Resolução GECEX nº 353, de 2022, com caráter excepcional.
1018. Registra-se que a redução do imposto de importação se deu em meados
de P4. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes das origens investigadas
demonstraram tendência de aumento ao longo de toda a série analisada, mesmo antes da
redução tarifária.
1019. Ressalta-se que não foram trazidos aos autos argumentos que contrariassem
a conclusão inicial de a liberalização ocorrida não descartaria a existência de causalidade entre
as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
1020. De toda sorte, observa-se que mesmo que se mantivesse a alíquota
máxima que vigeu durante o período de análise de dano (14%), não haveria reversão do
cenário de subcotação demonstrado no item 6.1.3.2. Isso por a multiplicação da diferença
entre as alíquotas máxima e mínima observadas (2,8%) pelos valores de importação na
condição CIF ainda resulta em montantes inferiores às subcotações calculadas em todos os
períodos. Destaque-se que a ponderação realizada ainda se revela conservadora, uma vez
que ignora os efeitos de regimes aduaneiros especiais, que tornam essa diferença, quando
consideradas as alíquotas efetivas, ainda inferior.
1021. Assim, entende-se, para fins de determinação preliminar, que a redução
tarifária promovida não afasta o nexo causal entre as importações a preços de dumping
e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo e
consumo cativo
1022. Observou-se que o mercado brasileiro de poliol aumentou apenas de P1
a P2, quando atingiu o ápice de [RESTRITO]. A partir de P3, o mercado se contraiu
sucessivamente, alcançando, em P5, o menor patamar da série analisada: [RESTRITO] t. De
P1 a P5, o mercado apresentou retração de 14,2%.
1023. No mesmo sentido as vendas internas da indústria doméstica
apresentaram redução de 38,4% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em maior escala que
a observada no mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no
mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
1024. Além disso, o consumo cativo diminuiu sucessivamente durante o
período de análise de dano: 7,1% de P1 a P2, 12,7% de P2 a P3, 0,3% de P3 a P4 e 19,4%
de P4 a P5. Considerando-se os extremos da série analisada, o consumo cativo da
indústria doméstica decresceu 34,8%. Em P1, o consumo cativo representou, em média,
[RESTRITO]% do total produzido pela indústria doméstica. Essa proporção permaneceu a
mesma em P5.
1025. Comparando o volume consumido cativamente com o volume de vendas
no mercado interno, averiguou-se que em P1 o consumo cativo equivaleu a [RESTRITO]%
das vendas internas de fabricação própria; em P2, [RESTRITO]%; em P3, [RESTRITO]%; em
P4, [RESTRITO]% e em P5, [RESTRITO]%.
1026. O comportamento da participação do consumo cativo da indústria
doméstica no CNA apresentou relativa constância durante os períodos: [RESTRITO] p.p. de
P1 a P2; [RESTRITO] p.p. de P2 a P3; [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4
a P5. Considerando os extremos da série, a participação do consumo cativo no CNA
decresceu [RESTRITO] p.p., enquanto as vendas da indústria doméstica perderam
[RESTRITO] p.p.
1027. Dessa maneira, não caberia considerar que haveria priorização do consumo
cativo em detrimento da produção para o mercado interno, até porque haveria capacidade
ociosa disponível para a produção de poliol em volume superior ao consumido cativamente.
1028. De toda forma, considerando esse contexto, a autoridade investigadora
buscou determinar os impactos da retração no mercado e no consumo cativo no referido
período sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-los e
analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal contração não se
verificasse. Diante disso, para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que
foram consideradas as seguintes premissas:
a) manutenção do volume do mercado brasileiro igual àquele apresentado no
período P3, que corresponde ao período em que a indústria doméstica obteve os
melhores indicadores financeiros e de resultado. Apesar de ter havido queda de 4,5% no
mercado brasileiro de P2 para P3, tendo em vista o melhor desempenho da indústria
doméstica em P3, pressupõe-se que qualquer efeito danoso dessa contração de mercado
foi neutralizado. Nessa análise, a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro não foi alterada relativamente ao cenário inicial apresentado no item
que analisou o mercado brasileiro deste documento (5.2), para que se possa também
considerar a influência das importações sobre os resultados da indústria doméstica.
Percebe-se que, em um cenário sem contração de mercado entre P3 e P4, as vendas
internas da indústria doméstica aumentariam em maior proporção: 4,8% em vez de 1,4%.
No período subsequente, se não tivesse havido contração do mercado brasileiro, as
vendas da indústria doméstica, dessa teriam sofrido queda em menor proporção: 9,3% em
vez de 19,3%. Analisando-se os extremos da série, caso não tivesse havido contração do
mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica no mercado interno teriam
encolhido 28,4%, em vez de 38,4%;
Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Interno Ajustadas
[RESTRITO] Em números-índices
.Período .Mercado
Interno
ajustado (t)
(A)
.Participação
da ID (%)
(B)
.Vendas
internas
ajustadas (t)
(C=A*B)
.Vendas
internas (t)
(D)
Aumento nas
vendas internas
da ID (t)
(C-D)
.P1 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 -
.P2 .104,3 .94,0 .98,2 .98,2 -
.P3 .99,7 .75,6 .75,3 .75,3 -
.P4 .99,7 .79,2 .79,0 .76,4 100,0
.P5 .99,7 .71,8 .71,6 .61,6 386,8
b) analogamente ao item anterior, manutenção do consumo cativo igual
àquele apresentado no período P3. Com efeito, haveria aumento de [RESTRITO]t no
consumo cativo em P4 e de [RESTRITO]t em P5, conforme se observa na tabela a
seguir.
Consumo Cativo da Indústria Doméstica Ajustados
[RESTRITO] Em números-índices
.Período .Consumo Cativo
(t)
(C=A*B)
.Consumo Cativo Ajustado
(t)
(D)
Aumento na Produção da ID
(t)
(C-D)
.P1 .100,0 .100,0 -
.P2 .92,9 .92,9 -
.P3 .81,1 .81,1 -
.P4 .80,8 .81,1 100,0
.P5 .65,2 .81,1 6712,0
c) aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado
como a soma entre a produção efetiva (A), o aumento da produção resultante do
aumento das vendas internas (B) e o aumento da produção resultante do aumento do
consumo cativo (C). De P3 a P4, haveria aumento da produção de poliol da indústria
doméstica. No cenário real, a produção da indústria doméstica teve crescimento de 1,5%,
sendo que no cenário ajustado, com aumento da produção e do consumo cativo, haveria
aumento da ordem de 4,0%. Já de P4 a P5, o volume produzido pela indústria doméstica
cairia 10,1%, queda em menor proporção que a observada no cenário efetivo (19,5%).
Considerando o período de P1 a P5, a tendência de diminuição se manteria, mas em
menor patamar. No cenário real, a produção da indústria doméstica decresceu 34,7%,
sendo que no cenário sem contração do mercado e com manutenção do consumo cativo,
a produção teria diminuído somente 25,3%
Produção do Produto Similar Ajustada
[RESTRITO] Em números-índices
.Período .Produção (t)
(A)
.Aumento da Produção
- Mercado (t)
(B)
.Aumento da Produção
- Consumo Cativo (t)
(C)
Produção
ajustada (t)
(A+B+C)
.P1 .100,0 .- .- 100,0
.P2 .92,5 .- .- 92,5
.P3 .79,9 .- .- 79,9
.P4 .81,1 .100,0 .100,0 83,1
.P5 .65,3 .385,4 .6710,2 74,6
d) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela
peticionária. Já com relação aos custos fixos, observa-se que, com volume produzido
maior, no cenário sem retração da demanda, o custo fixo unitário em P4 diminuiria, o que
impactaria no custo de produção unitário, que experimentaria decréscimo de 0,1% em
relação custo efetivamente incorrido pela empresa em P4. Em P5, ocorreria o custo fixo
unitário também diminuiria, causando diminuição de 0,4% em relação custo efetivamente
incorrido pela empresa em P5. Apreende-se que um cenário sem contração do mercado
brasileiro e com manutenção do consumo cativo teria pouco impacto no custo de
produção da indústria doméstica, tendo em vista que o poliol é intensivo em matéria-
prima e não em custos fixos, como mão de obra, por exemplo.
Custo de Produção Ajustado (Em número-índice de R$ atualizados/t)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.Período .Produção
total (A)
.Produção
total
ajustada
(B)
.Custo
fixo
unitário
(C)
.Custo fixo
unitário
ajustado (D =
C*A/B)
.Custo de
produção
unitário
ajustado
Custo de
produção
unitário
incorrido
.P1 .100,0 .100,0 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P2 .92,5 .92,5 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P3 .79,9 .79,9 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P4 .81,1 .83,1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P5 .65,3 .74,6 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
e) o CPV foi calculado em função da alteração proporcional no custo de
produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesse quesito são as
mesmas descritas no item anterior;
CPV Ajustado (Em número-índice de R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
.Período .Custo de
produção unitário
(A)
.Custo de produção
unitário ajustado
(B)
.CPV
(C)
CPV ajustado
(D = C*B/A)
.P1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P3 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P4 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.P5 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
f) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas,
mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas
outras despesas ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o
resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do
produto similar e suas vendas internas ajustadas;
Despesas Operacionais Ajustadas (Em número-índice de R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Despesas gerais e administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Despesas com vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outras despesas (receitas) operacionais
(OD)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
g) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da
retração de mercado a partir de P3 nas margens e nos resultados da indústria
doméstica.