PORTARIA Nº 809, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REALOCAÇÕES, ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO E CATEGORIA DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS - FCE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
. Tipo de
Alteração
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . .Sigla da
Unidade
.Unidade Decreto/Siorg .Denominação
do cargo
.Código
do cargo
.Sigla da
Unidade
.Unidade Decreto/Siorg .Denominação
do cargo
.Código
do cargo
. .Realocar,
alterar
denominação e
categoria
.GM .Gabinete do Ministro .Coordenador
de Projeto
.CCE 3.12 .GM .Coordenação de Gestão de Atos e Processos,
da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro
.Coordenador .CCE
1.12
. .Realocar e
alterar
denominação
.GM .Coordenação de Gestão de Atos e Processos,
da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro
.Coordenador .CCE 1.11 .GM .Coordenação de Acompanhamento Legislativo,
da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos, do Gabinete do Ministro
.Coordenador .CCE
1.11
. .Realocar,
alterar
denominação e
categoria
.GM .Coordenação de Acompanhamento
Legislativo, da Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos, do Gabinete do
Ministro
.Coordenador .CCE 1.10 .GM .Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro
.Coordenador
de Projeto
.CCE
3.10
. .Realocar .GM .Coordenação de Gestão de Atos e Processos,
da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro
.Assistente .CCE 2.09 .GM .Coordenação de Protocolo e Relações
Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do Ministro
.Assistente .CCE
2.09
. .Realocar .GM .Coordenação de Protocolo e Relações
Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do Ministro
.Assistente .CCE 2.07 .GM .Gabinete do Ministro .Assistente .CCE
2.07
. .Realocar e
alterar
denominação
.GM .Divisão de Assuntos Bilaterais, da
Coordenação de Relações Bilaterais, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro
.Chefe de
Divisão
.FCE 1.07 .GM .Divisão de Infraestrutura e Suporte Logístico,
da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro
.Chefe de
Divisão
.FCE
1.07
. .Realocar e
alterar
denominação
.GM .Serviço de Apoio Processual II, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro
.Chefe de
Serviço
.FCE 1.06 .GM .Serviço de Assuntos Bilaterais, da
Coordenação de Relações Bilaterais, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro
.Chefe de
Serviço
.FCE
1.06
. .Alterar
denominação
.GM .Serviço de Infraestrutura e Suporte
Logístico, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Assessoria de Gestão
Técnica e Administrativa, do Gabinete do
Ministro
.Chefe de
Serviço
.FCE 1.06 .GM .Serviço de Apoio Processual II, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro
.Chefe de
Serviço
.FCE
1.06
. .Realocar e
alterar
denominação
.AECI .Serviço de Demandas de Controle, da
Divisão de Demandas de Controle, da
Coordenação de Demandas de Controle, da
Assessoria Especial de Controle Interno
.Chefe de
Serviço
.FCE 1.05 .AECI .Serviço de Apoio, da Assessoria Especial de
Controle Interno
.Chefe de
Serviço
.FCE
1.05
. .Alterar
denominação
.STIC .Gabinete da Subsecretaria de Tecnologia a
Informação e Comunicação
.Chefe de
Gabinete
.CCE 1.13 .STIC .Coordenação-Geral de Arquitetura de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Realocar .STIC .Coordenação de Arquitetura de Soluções e
Inovação, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia
a Informação e Comunicação
.Coordenador .FCE 1.10 .STIC .Coordenação de Arquitetura de Soluções e
Inovação, da Coordenação-Geral de
Arquitetura de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia a Informação e
Comunicação
.Coordenador .FCE
1.10
. .Realocar .STIC .Núcleo de Arquitetura, da Coordenação de
Arquitetura de Soluções e Inovação, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações,
da Subsecretaria de Tecnologia a Informação
e Comunicação
.Chefe .FCE 1.01 .STIC .Núcleo de Arquitetura, da Coordenação de
Arquitetura de Soluções e Inovação, da
Coordenação-Geral de Arquitetura de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe .FCE
1.01
. .Realocar .STIC .Divisão de Gestão Administrativa, da
Coordenação de Contratos, Orçamento e
Gestão Administrativa de TIC, da
Coordenação-Geral de Governança de TIC, da
Subsecretaria de Tecnologia a Informação e
Comunicação
.Chefe de
Projeto I
.FCE 3.05 .STIC .Divisão de Contratos e Orçamento, da
Coordenação de Contratos, Orçamento e
Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-
Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria
de Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe de
Projeto I
.FCE
3.05
. .Realocar e
alterar
denominação
.STIC .Núcleo de Contratos e Orçamento, da
Divisão de Gestão Administrativa, da
Coordenação de Contratos, Orçamento e
Gestão Administrativa de TIC, da
Coordenação-Geral de Governança de TIC, da
Subsecretaria de Tecnologia a Informação e
Comunicação
.Chefe .FCE 1.01 .STIC .Núcleo de Governança de TIC, da Coordenação
de Governança de TIC, da Coordenação-Geral
de Governança de TIC, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe .FCE
1.01
. .Realocar .STIC .Núcleo de Dados, da Coordenação de Dados,
da Coordenação-Geral de Dados e Analytics,
da Subsecretaria de Tecnologia a Informação
e Comunicação
.Chefe .FCE 1.01 .STIC .Núcleo de Dados, da Coordenação-Geral de
Dados e Analytics, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe .FCE
1.01
. .Realocar .STIC .Núcleo de Analytics, da Coordenação de
Dados, da Coordenação-Geral de Dados e
Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia a
Informação e Comunicação
.Chefe .FCE 1.01 .STIC .Núcleo de Analytics, da Coordenação-Geral de
Dados e Analytics, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe .FCE
1.01
. .Realocar e
alterar
denominação
.SEB .Divisão de Gabinete I, da Coordenação de
Gabinete, do Gabinete da SEB, da Secretaria
de Educação Básica
.Chefe .CCE 1.07 .SEB .Divisão de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica, da Diretoria de Incentivos a
Estudantes da Educação Básica, da Secretaria
de Educação Básica
.Chefe .CCE
1.07
. .Realocar .SEB .Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica, da Secretaria de Educação
Básica
.Coordenador
de Projeto
.CCE 3.10 .SEB .Gabinete da SEB, da Secretaria de Educação
Básica
.Coordenador
de Projeto
.CCE
3.10
. .Realocar .SEB .Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação
Básica
.Chefe de
Projeto II
.FCE 3.07 .SEB .Coordenação-Geral de Educação Integral de
Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica
.Chefe de
Projeto II
.FCE
3.07
. .Alterar
denominação
.Sase .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Educação, da Diretoria de Articulação com os
Sistemas de Ensino, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13 .Sase .Coordenação-Geral de Articulação com os
Sistemas de Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. .Alterar
denominação
.Sase .Coordenação-Geral de Execução de Projetos
de Intersetorialidade, da Diretoria de
Articulação Intersetorial, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13 .Sase .Coordenação-Geral de Projetos de
Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. .Realocar .Sase .Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, do Gabinete da SASE, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino
.Chefe de
Projeto II
.FCE 3.07 .Sase .Coordenação-Geral de Projetos de
Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Chefe de
Projeto II
.FCE
3.07
. .Realocar .Sase .Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, do Gabinete da SASE, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino
.Chefe de
Projeto II
.FCE 3.07 .Sase .Coordenação-Geral de Valorização dos
Profissionais da Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino
.Chefe de
Projeto II
.FCE
3.07
. .Realocar .Sase .Coordenação-Geral de Financiamento
Educacional, da Diretoria de Articulação com
os Sistemas de Ensino, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino
.Coordenador-
Geral
.CCE 1.13 .Sase .Coordenação-Geral de Financiamento
Educacional, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Realocar .Sase .Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, do Gabinete da SASE, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino
.Assessor
Técnico
.FCE 2.10 .Sase .Coordenação-Geral de Financiamento
Educacional, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Assessor
Técnico
.FCE
2.10
. .Realocar,
alterar
denominação e
categoria
.Setec .Coordenação de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica
.Coordenador .FCE 1.10 .Setec .Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica
.Assessor
Técnico
.FCE
2.10
. .Alterar
denominação e
categoria
.Setec .Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica
.Gerente de
Projeto
.CCE 3.13 .Setec .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Programas e Projetos da Educação Profissional
e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica
.Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Realocar,
alterar
denominação e
categoria
.Setec .Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica
.Chefe de
Projeto II
.FCE 3.07 .Setec .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Programas e Projetos da Educação Profissional
e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e