ANEXO 1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte . Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade) . . .Valor .Unidade . Valor .Unidade . .Cimento .26,95 .R$/t .0,12 .R$/t.km . .Combustíveis .16,69 .R$/m3 .0,09 .R$/m3.km . .Contêiner Cheio de 20 Pés .719,58 .R$/con .2,17 .R$/con.km . .Contêiner Cheio de 40 Pés .613,13 .R$/con .3,33 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 20 Pés .294,25 .R$/con .1,81 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 40 Pés .496,59 .R$/con .1,79 .R$/con.km . .Demais Mercadorias .15,28 .R$/t .0,34 .R$/t.km . .Grãos e Farelos .5,90 .R$/t .0,12 .R$/t.km . .Minério de Ferro .2,24 .R$/t .0,05 .R$/t.km . .Outros Minérios .14,85 .R$/t .0,13 .R$/t.km 2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem . Mercadoria .Parcela Fixa (R$/un.) .Parcela Variável (R$/un.) . . .Valor .Unid. .Valor .Unid. . .Todas .- .R$/t .0,039 .R$/t.km Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de destino; PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga; PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em quilômetros; e Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino. As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 79, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 20/08/2024