CIRCULAR Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (parte 10 de 12)

Programas de Subsídios da Coreia do Sul Condenados em Investigação do Canadá
.Tipo de Subsídio Número de Programas
.Energy Savings and other Green Programs 3
.Preferential Tax Programs 9
.Preferential Loans and Loan Guarantees 10
.Goods/Services Provided by the Government at Less than Fair Market Value 3
.Grants and Grant Equivalents 1
.Relief from Duties and Taxes in Inputs, Materials and Machinery 1
Fonte: peticionária/CBSA.
Elaboração: DECOM
474. A Usiminas destacou ainda que os EUA concluíram recentemente revisão administrativa, referente ao ano de 2021, das medidas compensatórias aplicadas sobre os laminados
planos a frio originários da Coreia do Sul, com a condenação de diversos programas de subsídios concedidos aos produtores/exportadores daquele país, incluindo empréstimos preferencias,
incentivos fiscais, injeções de capital e fornecimento de bens e serviços.
475. Tendo em vista que os laminados planos a frio são uma commodity, a peticionária ressaltou que os produtores/exportadores do produto similar na Coreia do Sul estariam
expostos à intensa concorrência com a China, tendo em vista o excesso de capacidade chinesa para a oferta regional dos produtos. Como consequência, os produtores/exportadores sul-
coreanos praticariam seus preços com base no preço chinês e, ao venderem seus produtos no mercado internacional, acabariam depreciando o preço de seus produtos de modo a se
manterem competitivos.
476. Diante do demonstrado, a peticionária calculou o preço de exportação dos EUA para o México com base nos dados constantes do DataWeb em P5, na condição FAS, apurado
em US$ 1.280,28/t (mil, duzentos e oitenta dólares estadunidenses e vinte e oito centavos por tonelada). Quanto à condição de venda considerada, a Usiminas ressaltou que a condição
FAS seria mais conservadora que a condição FOB, uma vez que a primeira não incluiria todas as despesas da segunda.
4.1.3. Do preço de exportação da China
477. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido
de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
478. Para fins de apuração do preço de exportação de laminados planos a frio da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2023.
479. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação,
conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] 712,57
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
480. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 712,57/t (setecentos e doze dólares estadunidenses e cinquenta e sete centavos por tonelada), na condição
FOB.
4.1.4. Da margem de dumping da China
481. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
482. Para fins de início da investigação, comparou-se o valor normal com o preço de exportação, ambos na condição FOB.
483. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.1.280,28 .712,57 .567,71 79,67%
Fonte: USICT, RFB.
Elaboração: DECOM
484. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 567,71/t (quinhentos e sessenta e sete dólares
estadunidenses e setenta e um centavos por tonelada).
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
485. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas
exportações de laminados planos a frio da China para o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
486. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de laminados planos a frio. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
487. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019;
P2 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2020;
P3 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2021;
P4 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022; e
P5 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023.
5.1. Das importações
488. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de laminados planos a frio importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 7209.15.00, 7209.16.00, 7209.17.00, 7209.18.00, 7209.25.00, 7209.26.00, 7209.27.00, 7209.28.00, 7209.90.00, 7211.23.00, 7211.29.10, 7211.29.20,
7225.19.00, 7225.50.90, 7226.19.00 e 7226.92.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
489. Cabe ressaltar que podem ser classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de
origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
490. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação de laminados pintados ou revestidos, barras de aço, partes e peças de aço prontas, tubos de
aço e perfil em aço.
491. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram algumas importações cujas descrições declaradas não foram informadas. Para fins deste documento, essas
importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
492. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].
493. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de laminados planos a frio, bem como suas variações, no período de investigação
de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .51,4 .294,7 .209,6 .351,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .51,4 .294,7 .209,6 .351,9 [REST.]
.Variação .- .(48,6%) .473,9% .(28,9%) .67,9% +251,9%
.Coreia do Sul .100,0 .84,8 .68,5 .72,7 .103,0 [REST.]
.Suécia .100,0 .76,9 .135,7 .93,6 .64,3 [REST.]
.Alemanha .100,0 .83,9 .140,1 .101,8 .102,8 [REST.]
.Hong Kong .- .- .100,0 .14,1 .361,4 [REST.]
.Vietnã .- .- .- .- .100,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .110,4 .49,3 .64,1 .12,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .92,7 .71,3 .72,7 .71,7 [REST.]
.Variação .- .(7,3%) .(23,1%) .2,0% .(1,5%) (28,3%)
.Total Geral .100,0 .73,1 .177,5 .137,8 .204,8 [REST.]
.Variação .- .(26,9%) .142,9% .(22,4%) .48,7% +104,8%
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .51,0 .436,1 .386,3 .443,8 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .51,0 .436,1 .386,3 .443,8 [REST.]
.Variação .- .(49,0%) .755,6% .(11,4%) .14,9% +343,7%
.Coreia do Sul .100,0 .79,4 .77,9 .119,6 .129,4 [REST.]
.Suécia .100,0 .81,3 .151,9 .118,8 .105,4 [REST.]
.Alemanha .100,0 .85,9 .178,7 .168,1 .172,3 [REST.]
.Hong Kong .- .- .100,0 .14,8 .232,0 [REST.]
.Vietnã .- .- .- .- .100,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .88,7 .73,9 .107,8 .34,9 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .83,1 .91,2 .118,5 .101,9 [REST.]
.Variação .- .(17,0%) .9,8% .29,9% .(14,0%) +1,9%
.Total Geral .100,0 .70,3 .228,8 .225,3 .238,3 [REST.]
.Variação .- .(29,7%) .225,7% .(1,5%) .5,7% +138,2%
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
(*) Demais Países: Itália, Japão, Índia, Estados Unidos, Singapura, Suíça, França, Portugal, Áustria, Reino Unido, Hungria, Espanha, Brasil, Turquia, Rússia, Taipé Chinês, Eslováquia, Dinamarca,
Canadá, Países Baixos (Holanda), Ucrânia, Bélgica, Colômbia, Argentina, Tchéquia (República Tcheca), Paraguai, Tailândia, Austrália, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malásia,
México, Polônia, Romênia.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .99,3 .148,0 .184,3 .126,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .99,3 .148,0 .184,3 .126,1 [REST.]
.Variação . - .(0,8%) .49,1% .24,6% .(31,6%) + 26,1%
.Coreia do Sul .100,0 .93,6 .113,8 .164,6 .125,7 [REST.]
.Suécia .100,0 .105,8 .112,0 .126,9 .164,1 [REST.]
.Alemanha .100,0 .102,4 .127,5 .165,0 .167,5 [REST.]
.Hong Kong . - . - .100,0 .105,3 .64,2 [REST.]
.Vietnã . - . - . - . - .100,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .80,4 .149,9 .168,3 .276,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .89,6 .127,9 .162,9 .142,1 [REST.]
.Variação . - .(10,4%) .42,8% .27,4% .(12,8%) + 42,1%
.Total Geral .100,0 .96,2 .128,9 .163,6 .116,3 [REST.]
.Variação . - .(3,8%) .34,1% .26,9% .(28,9%) + 16,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Itália, Japão, Índia, Estados Unidos, Singapura, Suíça, França, Portugal, Áustria, Reino Unido, Hungria, Espanha, Brasil, Turquia, Rússia, Taipé Chinês, Eslováquia, Dinamarca,
Canadá, Países Baixos (Holanda), Ucrânia, Bélgica, Colômbia, Argentina, Tchéquia (República Tcheca), Paraguai, Tailândia, Austrália, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malásia,
México, Polônia, Romênia.
494. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 48,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva equivalente a 473,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 28,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 67,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 251,9% em P5, comparativamente a P1.
495. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 7,3% entre P1 e P2,
enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 23,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 2,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,5%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 28,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
496. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 26,9%. É possível verificar ainda uma elevação de
142,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 22,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 48,7%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras
totais apresentou expansão da ordem de 104,8%, considerado P5 em relação a P1.
497. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 49,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 755,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 14,9%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 343,7% em P5, comparativamente a P1.
498. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 17,0% entre
P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 29,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 1,9%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
499. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 29,7%. É possível verificar ainda
uma elevação de 225,7%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 1,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,7%. Analisando-se todo o período, valor CIF
(mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 138,2%, considerado P5 em relação a P1.
500. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 49,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 24,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 31,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 26,1% em P5, comparativamente a P1.
501. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 10,4% entre P1 e
P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 42,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 27,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,8%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 42,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
502. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,8%. É possível verificar ainda uma
elevação de 34,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 26,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 28,9%. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 16,3%, considerado P5 em relação a P1.
503. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todos os períodos.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
504. Para dimensionar o mercado brasileiro de laminados planos a frio, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
505. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela Usiminas. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no
presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[REST.]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(9,4%) .17,9% .(24,4%) .6,6% (13,9%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(12,0%) .32,8% .(35,8%) .6,9% (19,7%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,1%) .(15,5%) .(8,4%) .(9,4%) (32,1%)
.C. Importações Totais .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(26,9%) .142,9% .(22,4%) .48,7% +104,8%
.C1. Importações - Origem sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(48,6%) .473,9% .(28,9%) .67,9% +251,9%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(7,3%) .(23,1%) .2,0% .(1,5%) (28,3%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .97,2 .109,5 .93,1 .93,3 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .106,7 .76,7 .92,8 .78,7 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .80,2 .165,9 .170,3 .237,4 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .58,1 .276,7 .260,5 .411,6 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .102,1 .66,7 .89,6 .83,3 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice de %)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .58,1 .276,7 .260,5 .411,6 -
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .70,3 .166,1 .152,2 .171,8 -
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(9,5%) .18,8% .(28,2%) .(6,2%) (27,6%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(12,7%) .38,4% .(37,0%) .(2,4%) (25,7%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(5,6%) .(3,4%) .(13,8%) .(10,7%) (29,9%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .55,6 .271,1 .268,9 .480,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
506. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de laminados planos a frio diminuiu 9,4% de P1 para P2 e aumentou 17,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 24,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro
de laminados planos a frio revelou variação negativa de 13,9% em P5, comparativamente a P1.
507. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada diminuiu 48,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 473,9% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 28,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 67,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de 251,9% em P5, comparativamente a P1.
508. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 7,3% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para
P3 é possível detectar retração de 23,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 2,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de participação das importações de outras origens apresentou contração de 28,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
509. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
510. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda
de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
511. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de laminados planos a frio aumentou consistentemente ao longo de todo o período
analisado, com exceção de P2. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
512. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de laminados planos a frio da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 251,9%. Este aumento foi
impulsionado principalmente pelo acréscimo de 473,9% entre P2 e P3 e de 67,9% de P4 para P5;
b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 28,3% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 104,8% no período.
c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em quase todos os períodos, com exceção de P2 e P4,
atingindo [RESTRITO] % em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.
d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu 28,3% de P1 a P5.
e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 26,1%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 42,1% para as das demais origens.
Adicionalmente, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas em todos os períodos;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
513. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as
demais importações brasileiras em todos os períodos.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
514. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
515. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de
2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
516. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
517. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
518. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
laminados planos a frio no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[REST.]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(12,0%) .33,2% .(34,2%) .(3,9%) (25,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(12,0%) .32,8% .(35,8%) .6,9% (19,7%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(11,9%) .35,9% .(23,6%) .(63,4%) (66,6%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(9,4%) .17,9% .(24,4%) .6,6% (13,9%)
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(9,4%) .17,9% .(24,4%) .6,6% (13,9%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,0 .99,7 .97,2 .108,2 -
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .97,2 .109,5 .93,1 .93,3 -
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .97,2 .109,5 .93,1 .93,3 -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
520. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 12,0% de P1 para P2 e aumentou 32,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 35,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 6,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 19,7% em P5, comparativamente a P1.
521. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 11,9% entre P1 e P2, enquanto
que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 35,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 23,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 63,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 66,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
522. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
523. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
524. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica informou que foram utilizados dados históricos de cada equipamento no momento de sua instalação na
Usina Presidente Vargas. Já para a capacidade efetiva, considerou-se, primeiramente, a diferença entre o total de horas disponíveis no mês (tempo calendário) e o total de horas no mês
dedicadas a paradas programadas. Essa diferença foi, então, multiplicada pelo percentual de disponibilidade do equipamento para produção (utilização) e pelo índice que indica a capacidade
de produção do equipamento por hora útil (produtividade).
525. A peticionária ainda informou [CONFIDENCIAL].
546] 526. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de laminados planos a frio ao longo do período em
análise, conforme quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(12,7%) .38,4% .(37,0%) .(2,4%) (25,7%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,9%) .20,4% .(11,7%) .4,3% (1,2%)
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(1,3%) .1,7% .(6,0%) .2,5% (3,2%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(21,8%) .49,2% .(20,3%) .(4,3%) (10,9%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .90,0 .97,5 .122,5 .120,0 -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
527. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 12,7% de P1 para P2 e aumentou 38,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 37,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 25,7% em P5, comparativamente a P1.
528. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 10,9% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 20,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 11,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 4,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
produção de outros produtos apresentou contração de 1,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
529. Quanto ao indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, observou-se que este diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
530. O indicador de volume de estoque final de laminados de aço carbono diminuiu 21,8% de P1 para P2 e aumentou 49,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 20,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 4,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final
de laminados de aço carbono revelou variação negativa de 10,9% em P5, comparativamente a P1.
531. E o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
532. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,4%) .3,2% .(16,9%) .(3,9%) (20,4%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(2,1%) .2,5% .(15,2%) .(4,0%) (18,3%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(9,8%) .6,6% .(24,8%) .(3,0%) (29,9%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(10,8%) .35,0% .(25,7%) .1,7% (9,1%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,8%) .35,0% .(25,7%) .1,7% (9,1%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(17,0%) .(17,3%) .(14,0%) .7,6% (36,5%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,2%) .(19,2%) .(27,1%) .10,9% (44,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
533. O número de empregados que atuam em linha de produção reduziu 2,1% de P1 para P2 e aumentou 2,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
15,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 4,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam
em linha de produção revelou variação negativa de 18,3% em P5, comparativamente a P1.
534. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 9,8% entre P1 e P2, enquanto
que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 6,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 24,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 3,0%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 29,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
535. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 3,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 16,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,9%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
apresentou contração da ordem de 20,4%, considerado P5 em relação a P1.
536. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 17,0% de P1 para P2 e reduziu 17,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 7,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
537. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 15,2% entre P1 e P2, enquanto
que de P2 para P3 é possível detectar retração de 19,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 27,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 44,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
538. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,6%. É possível verificar ainda uma queda
de 17,7%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 16,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 8,2%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total
de empregados apresentou contração da ordem de 38,2%, considerado P5 em relação a P1.
539. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 10,8% de P1 para P2 e aumentou 35,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 25,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 9,1% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
540. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de laminados planos a frio de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.