RESOLUÇÃO CRCAM Nº 364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 260. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Todos os atos de 16/08/2024

ANEXO I
Diretor Executivo
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
1.Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da sua área de atuação;
2.Coordenar e acompanhar as atividades administrativa do CRCAM;
3.Manter permanentes contatos com os Conselheiros, Presidente e Vice-
Presidentes do CRCAM;
4.Sugerir assinatura de acordos, contratos e convênios de interesses do
CRCAM, bem como a participação de forma direta e indireta nos procedimentos
licitatórios;
5.Atender os profissionais da contabilidade e/ou terceiros que procuram a
Presidência, prestando-lhe informações e encaminhando-as a quem de direito;
6.Responder pelas chaves do prédio do CRCAM, sugerindo a Presidência nomes
de colaboradores que poderão também se responsabilizar pelas mesmas, onde a
Presidência delegará poderes através de Portaria;
7.Atendimento direto à Presidência, Plenário, Assessoria Jurídica,
Coordenadorias, Funcionários, Profissionais, Assessoria de Comunicação, e Estagiários,
quando necessário;
8.Organizar e Coordenar, em conjunto com os representantes legais e/ou
terceiros, eventos realizados pelo CRCAM; Estruturar o evento; fazer check-list; pesquisar
local; reservar e preparar sala; enviar convite e convocação; confirmar presença;
providenciar material, equipamentos e serviços de apoio; dar suporte durante o evento;
providenciar diárias, hospedagem, passagens e documentação legal;
9.Verificar junto às Coordenadorias e Assessorias os problemas através de
reunião mensal, ou semanal, conforme demanda e/ou necessidade, programando e
monitorando as atividades a serem realizadas;
10.Participar da organização do processo eleitoral, quando convocada pela
Presidência;
11.Verificar e proceder à avaliação do desempenho de estagiários;
12.Prestar esclarecimentos as Auditorias quanto a procedimentos
administrativos;
13.Autorizar as publicações do CRCAM, quando necessário;
14.Participar da Elaboração do Plano de Trabalho, da Proposta Orçamentária e
da Prestação de Contas do CRCAM;
15.Coordenar, controlar e avaliar a execução das atividades desenvolvidas em
todas as áreas do CRCAM;
16.Propor e coordenar a implantação de planos, programas e serviços no
âmbito do CRCAM;
17.Desenvolver e atualizar manuais de normas e procedimentos, analisando as
necessidades, organizando e padronizando, os serviços, visando à consecução dos
objetivos de cada área da Organização;
18.Identificar necessidade de treinamento, considerando as ações realizadas e
o desejável para o CRCAM;
19.Orientar a realização de atividades relacionadas a cursos, palestras e
seminários;
Orientar atividades de contratação de pessoal; e, conduzir processo de
recrutamento de candidatos a estágio e acompanhar administrativamente os estágios e
contratos, com apoio das respectivas áreas;
20.Elaborar, desenvolver e executar projetos ou programas de trabalho,
normas, rotinas, pareceres, instruções e regulamentos, orientando o seu detalhamento,
acompanhando e controlando o desenvolvimento e execução de atividades e analisando
os resultados obtidos;
21.Acompanhar a gestão do Sistema de Indicadores, cobrando das
Coordenadorias respectiva o devido e legal cumprimento e inserção dos dados no sistema
SPW;
22.Gerenciar informações: ler documentos; levantar informações. Consultar
departamentos; criar e manter atualizado banco de dados; cobrar ações, respostas,
relatórios; controlar cronograma, prazos, inclusive, de processos eletrônicos; direcionar
informações; acompanhar processos e protocolos; reproduzir documentos; confeccionar
clippings;
23.Elaborar documentos: Redigir ofícios, memorando, cartas; convocações,
atas; pesquisar bibliografia; elaborar relatórios; digitar e formatar documentos; elaborar
convites e convocações, planilhas e gráficos; preparar apresentações; transcrever textos.
24.Controlar correspondência/protocolos: Receber, controlar, triar, destinar,
registrar e protocolar correspondência/requerimentos e correspondência eletrônica (e-
mail); controlar malote, quando couber;
25.Arquivar documentos: Identificar o assunto e a natureza do documento;
determinar a forma de arquivo; classificar, ordenar, cadastrar e catalogar documentos;
arquivar correspondência; administrar e atualizar arquivos, dominar informática
26.Executar outras atividades correlatas;
27.Executar outras tarefas solicitadas pela Presidência e Plenário do CRCAM;
e
28.Atualização das informações de sua competência no portal da transparência
e dos abertos/TCU;
29.Exercer outras atividades compatíveis com natureza de suas funções e que
lhe forem atribuídas.
ANEXO II
Coordenador de Compras e Licitação
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
1.Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da sua área de atuação;
2.Colaborar com a coordenação de Planejamento na elaboração do Plano Anual
de Trabalhos da Instituição;
3.Solicitar do Setor de Patrimônio estudos periódicos para fixar e manter o
estoque mínimo de materiais de uso comum;
4.Elaborar calendário anual de fixação de datas para recebimento dos pedidos
de aquisição de material e serviços;
5.Elaborar, formalizar e finalizar os processos administrativos destinados a
licitação, dispensa e inexigibilidade;
6.Providenciar despacho de ratificação da autoridade competente nos
processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como a publicação no Diário
Oficial da União;
7.Distribuir as demandas licitatórias aos responsáveis oficiais do órgão;
8.Acompanhar a finalização dos processos de compras e contratação de
serviços realizados Autarquia;
9.Assessorar e supervisionar a execução de contratos, termos aditivos, editais
e outras publicações, além da divulgação dos Processos de Licitação e assuntos afins;
10. Elaborar e acompanhar os processos de penalização das empresas com o
CRCAM, comunicar a autoridade competente as infrações contratuais para a adoção das
providências cabíveis;
11.Encaminhar as notas de empenho aos fornecedores;
13.Encaminhar ao Setor de Patrimônio, quando couber, cópia de notas de
empenho de materiais;
14.Emitir comunicado para as empresas informando que se encontram fora do
prazo de entrega;
15.Elaborar Projetos Básicos e Termos de Referência;
16.Desenvolver planilhas de custos e propostas técnicas;
17.Elaborar Editais de licitação;
18.Apoiar em Pregões Públicos ou Eletrônicos;
19.Atualização das informações de sua competência no portal da transparência
e dos abertos/TCU;
20.exercer outras atividades compatíveis com natureza de suas funções e que
lhe forem atribuídas.
ANEXO III
Coordenador de Controle Interno
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
1.Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da sua área de atuação;
2.Auxiliar na elaboração e/ou revisão de políticas, normas, planos, diretrizes e
regimentos relacionados aos temas de Governança, Riscos, Controles Internos e
Conformidade, acompanhando e monitorando o cumprimento do estabelecido nos
referidos documentos;
3.Prestar informações pessoalmente ou por telefone o público, prestando os
esclarecimentos e as devidas orientações referentes à sua área de atuação;
4.Auxiliar no acompanhamento da conformidade dos procedimentos, buscando,
recomendando e monitorando planos de ação desenvolvidos nos departamentos, com
vistas a aperfeiçoar processos para mitigar falhas, riscos e/ou prejuízos para o CRCAM;
5.Realizar serviços de digitação e o controle de documentos, de acordo com o
padrão do sistema CRCAM (ofícios, declarações, atos, dentre outros);
6.Auxiliar análise e monitoramento da execução das metas previstas, diretrizes
e objetivos estratégicos estabelecidos no plano de trabalho, orçamento e sistema de
gestão por indicadores (SGI);
7.Acompanhamento de solicitações dos materiais de consumo dos setores;
8.Acompanhar os procedimentos do setor financeiro, referente aos
pagamentos de despesas de contratos e suprimento de fundo;
9.Analisar e opinar, quando necessário, acerca das movimentações
financeiras;
10.Analisar e opinar, quando necessário, acerca dos recolhimentos dos
impostos, federais, estaduais e municipais relacionados aos Setores Financeiros e de
Departamento de Pessoal;
11.Auxilia no acompanhamento do desenvolvimento das atividades e serviços
relacionados às atribuições do setor;
12.Receber, analisar, tratar e/ou encaminhar às unidades competentes as
manifestações, no encaminhamento, trâmites, arquivamento de processos e documentos
de suas atribuições;
13.Auxiliar no acompanhamento das auditorias internas e externas, junto ao
CRCAM;
14.Auxiliar na elaboração dos relatórios de gestão do CRCAM e correlatos;
15.Participar em reuniões regimentais, de comissões e externas, quando
designado;
16.Auxiliar na elaboração, monitoramento, controle dos atos normativos da
Instituição, sejam Regimentos, Resoluções, Portarias, Deliberações, outros;
17.Atuar na fiscalização de contratos relacionados à sua área de atuação,
quando designado;
18.Emitir parecer em processo administrativo e licitatório, quando solicitado;
19.Auxiliar os trabalhos de outras áreas, quando solicitado;
20.Realizar as atualizações dos documentos pertinentes ao setor de
obrigatoriedade no portal da transparência e dados abertos/TCU;
21.Executar demais atividades correlatas, pertinentes ao cargo, conforme a
necessidade da instituição.
ANEXO IV
Coordenador de Contabilidade e Orçamento
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
1.Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da sua área de atuação;
2.Atende às necessidades administrativas e às exigências legais, para
possibilitar controle contábil e orçamentário da empresa;
3.Supervisionar as atividades de conciliação contábil e financeira;
4.Coordenar os elementos necessários ao controle e apresentação da situação
patrimonial, econômica e financeira da instituição;
5.Efetuar revisão de conciliações contábeis, acompanhar o atendimento das
obrigações acessórias;
6.Preparação das demonstrações financeiras e notas explicativas, notificando
encerramento junto aos órgãos competentes;
7.Administrar os tributos do órgão;
8.Registrar atos e fatos contábeis, balancetes, coordenar custos, preparar
obrigações acessórias, tais como declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e
contribuintes;
9.Administra o registro dos livros nos órgãos apropriados;
10.Elaborar e coordenar demonstrações contábeis, prestando consultoria e
informações gerenciais;
11.Realizar auditoria interna e externa atendendo solicitações de órgãos
fiscalizadores e perícia;
12.Elaborar, coordenar e orientar o processo de elaboração e consolidação das
propostas dos orçamentos anuais;
13.Analisar a situação orçamentária e encaminhar, através de sistema
informatizado, solicitações para abertura de créditos adicionais;
14.Efetuar levantamento de dados para liberação da cota de manutenção das
ações das CRCAM;
15.Executar levantamentos de dados orçamentários para atender ao
planejamento institucional;
16.Acompanhar a arrecadação das receitas próprias;
17.acompanhar a execução das principais despesas;
18.Emitir Nora de Reserva Orçamentária e Nota de Empenho;
19.Efetuar o fechamento mensal da receita e despesa nos sistemas
informatizados;
20.Assessorar o conselho diretor nos assuntos relacionados com o orçamento
da CRC;
21.Assessorar os diversos departamentos do CRCAM em matéria de
orçamento;
22.Prestar assistência e acompanhar a execução do orçamento e dos
programas;
23.Manter atualizadas as informações necessárias ao acompanhamento de
planos, programas, projetos e atividades;
24.Exercer outras atividades compatíveis com natureza de suas funções e que
lhe forem atribuídas.
ANEXO V
Coordenador de Registro
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
01. Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da sua área de
atuação;
02.Colaborar com a coordenação de Planejamento na elaboração do Plano
Anual de Trabalhos da Instituição;
03.manter em ordem e atualizadas as fontes internas de pesquisas;
04.examinar e manter-se atualizado com as instruções, Leis, Resoluções, Ofícios
e Circulares do CFC, em matéria relativa ao seu trabalho, solicitando interpretação da
Assessoria Jurídica, quando se fizer necessário;
05.preparar processos para julgamento;
06.redigir e digitar ofícios e memorandos relacionados com o setor de
registro;
07.auxiliar a Presidência e o Plenário quando necessário;
08.preparar demonstrativo do registro mensalmente;
09.promover a distribuição de processos a Conselheiros;
10.assessorar as reuniões da Câmara de Registro e elaborar as respectivas atas;
11.manter contato direto com os Delegados, auxiliando-os nas dúvidas e
informações em relação ao às demandas inerentes ao registro;
12.elaborar o Plano de Trabalho para os anos subsequentes nas matérias de
competência do Setor de Registro;
13.manter o site do CRCMA atualizado com as informações relativas à sua
área;
14.demais atividades inerentes ao Setor, inclusive, as determinadas pela
Presidência;
15.as atividades deste Setor terão supervisão direta da Vice-Presidência de
Registro;
16.Atualização das informações de sua competência no portal da transparência
e dos abertos/TCU;
17.Exercer outras atividades compatíveis com natureza de suas funções e que
lhe forem atribuídas.
ANEXO VI
Coordenador de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
1.Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da sua área de atuação;
2.Elaborar e controlar a folha de pagamento;
3.Realizar processos de recrutamento/seleção/admissão e demissão de
servidores de qualquer regime de contrato;
4.Atualização do quadro de pessoal;
5.capacitar, desenvolver e valorizar do servidor público;
6.Emitir relatórios mensais de benefícios do colaborador;
7.Atualização das informações dos colaboradores no portal da transparência e
dos abertos/TCU;
8.preencher indicadores relativos ao setor;
9.enviar mensalmente as obrigações acessórias (SEFIP, SST, DCTFWEB,
REINF);
10.levantamento das necessidades de treinamento em cada setor do conselho,
desenvolvimento de programas de formação e de capacitação de pessoal;
11.Elaborar Registros de Acompanhamento Individual, que servirá de base para
atendimento a quaisquer vantagens a que faça jus servidor;
12.Manter controle diário da frequência dos servidores;
13.Manter controle da documentação de pessoal, com formação de "dossiê";
14.Propor treinamento, cursos, palestras encontros, visando o aperfeiçoamento
do servidor;
15.Os recursos, programas e ações de previdência e assistência social;
16.Exercer outras atividades compatíveis com natureza de suas funções e que
lhe forem atribuídas por este regional.
ANEXO VII
Coordenador de Governança
DESCRIÇÃO DO CARGO:
1.Coordenar e orientar as atividades integrais de governança e
conformidade;
2.Propor e assessorar a elaboração e/ou revisão de políticas, normas, planos,
diretrizes e regimentos relacionados aos temas de Governança, Riscos, Controles Internos
e Conformidade, acompanhando e monitorando o cumprimento do estabelecido nos
referidos documentos;
3.Assessorar a elaboração do plano de trabalho, orçamento e sistema de
gestão por indicadores (SGI), realizando análise e monitoramento da execução das metas
previstas, diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos nestes;
4.Apurar a conformidade dos procedimentos buscando, recomendando e
monitorando planos de ação desenvolvidos nos Setores, com vistas a otimizar processos
para mitigar falhas, riscos e/ou prejuízos para o CRCAM;
5.Verificar a correta aplicação das Resoluções, Portarias e Deliberações, dentro
do CRCAM atuando de maneira preventiva e corretiva para com os procedimentos
internos;
6.Assessorar na análise de contratos de aquisições e prestações de serviços,
bem como auxiliar os setores demandante a formalizar Documento de Formação de
Demanda - DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP para fundamentar processos licitatórios,
com a correta aplicação da legislação correspondente;
7.Atuar no desenvolvimento e/ou monitoramento de indicadores de
Governança Corporativa utilizados para a mensuração das práticas de governança do
CRCAM;
8.Analisar a eficiência, eficácia, adequação, acompanhamento e grau de
qualidade dos controles dos departamentos e aplicação dos recursos nos projetos
organizacionais, respectivamente, PDTI, PLS, PCA, ESG (FISCAL DE CONTRATO E MATRIZ DE
RISCO DO CRCAM);
9.Assessorar no monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à
Informação e do Plano de Integridade do CRCAM;
10.Acompanhar os procedimentos de auditorias internas e externas, visando o
cumprimento das orientações;
11.Identificar e sugerir mudanças nos fluxos operacionais do CRCAM, a fim de
aprimorá-los quanto à sua eficiência e eficácia;
12.Elaborar relatórios de gestão do CRCAM e correlatos;
13.Elaborar, monitorar, controlar os atos normativos da Instituição, sejam
Regimentos, Resoluções, Portarias, Deliberações, outros;
14.Participar em reuniões regimentais, de comissões e externas, quando
designado;
15.Coordenar a elaboração de editais, termos de referência e outros
documentos, visando atender às demandas do departamento;
16.Atuar na fiscalização de contratos relacionados à sua área de atuação,
quando designado;
17.Executar outras atividades correlatas em sua área de atuação, de acordo
com a necessidade da instituição.
ANEXO VIII
Assessor de Tecnologia de Informação e Designer
DESCRIÇÃO DO CARGO
Tecnologia da Informação:
1.Auxiliar em tomadas de decisões que visem desempenho, redução de custos
e segurança da informação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018;
2.Administrar rede computadores - LAN, através do sistema operacional MS-
Windows 2003/2008 Server, SGDB MS-SQL Server 2008, possibilitando o acesso dos
usuários aos recursos disponíveis na rede com a devida organização e segurança da
informação;
3.Administrar o Firewall com tecnologia UTM - LINUX Debian - SQUID;
4.Administrar os Serviços de Active Directory, DNS, VPN, Domínios, IIS;
5.Assistir aos usuários do CRCAM quanto ao suporte presencial;
6.Gerenciar as rotinas administrativas dos sistemas ERP internos;
7.Realizar manutenção em máquinas de usuários;
8.Gerenciar contas de e-mail e servidor web;
9.Planejar e executar ações de segurança da informação (backups diários de
textos e de ERPs, atualização de antivírus, patchs de segurança etc.);
10.Administrar aplicações (sistemas) de uso interno (LAN) e externo (WAN)
através da definição dos perfis de acesso e configurações, garantindo o controle de acesso
às informações da entidade;
11.Planejar e sugerir aquisição de novas tecnologias de hardware, software e
serviços de informática através de projetos para o plano anual do exercício posterior,
visando manter o órgão sempre atualizado e em crescimento;
12.Desenvolvedor web; e
13.Auxiliar na elaboração e execução do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação - PDTI.
Designer:
14.Assistir na elaboração e monitoramento do planejamento de marketing da
instituição (publicidade e propaganda) marketing de relacionamento com clientes,
imprensa e fornecedores.
15.Interagir e criar mídias internas e externas para reforçar a imagem da
autarquia, juntamente com a assessora de comunicação;
16.Organizar clipping e produzir relatório de desempenho de imagem,
juntamente com a assessora de comunicação;
17.Assistir na elaboração de campanhas e propagandas para veiculação
midiática, respeitando os critérios de cada meio, juntamente com a assessora de
comunicação;
18.Assistir na criação e monitoramento de campanhas/ações para as mídias
sociais;
19.Assistir na criação e monitoramento de peças publicitárias;
20.Assistir na criação e monitoramento de mídias para E-mails marketing;
21.Criação e monitoramento de identidade visual;
22.Criação de vídeos para mídias institucionais sociais, dentre outras
necessárias ao desempenho das atividades finalísticas da autarquia;
23.Acompanhamento e suporte de lives;
24.Criação de cards institucionais vinculados às atividades finalísticas, com
apoio da assessora de comunicação;
25.Criação de cards para datas comemorativas: ANIVERSARIANTES DO MÊS
(colaboradores, conselheiros, vice-presidentes, coordenadores e membros das comissões e
profissionais registrados no CRC e órgãos públicos), juntamente com a assessora de
comunicação;
26.Criação de convites aos órgãos sobre os eventos do CRC, juntamente com a
assessora de comunicação;
27.Assistir na elaboração de campanhas institucionais, juntamente com a
assessora de comunicação;
28.Promover a divulgação de todas as ações realizadas pelo CRCAM (Termo de
Cooperação Técnica com os órgãos), entre outras, juntamente com a assessora de
comunicação;
29.Preparação antecipada de todo material publicitários para o conhecimento
da direção, juntamente com a assessora de comunicação;
30.Preparar o seu backup no caso de férias ou algumas eventualidades,
juntamente com a assessora de comunicação;
31.Card de divulgação devem ser encaminhados ao Diretor Administrativo para
o envio à classe contábil, juntamente com a assessora de comunicação;
32.Preparação de relatório de prestação de contas de viagem ou qualquer
outro fim, quando for o caso.