PORTARIA MPS Nº 2.503, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério da Previdência Social — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/08/2024

ANEXO I
META GLOBAL
. .Meta Global: .Melhorar o desempenho das unidades da Previdência Social
. .Nome do Indicador: .Índice de Desempenho da Previdência Social - IDPS
. .Descrição do Indicador: .Indicador composto, que mensura o desempenho das unidades do Ministério da
Previdência Social e seus resultados para a sociedade.
. .Fórmula de Cálculo: .(Soma dos resultados de percentual de atingimento das metas dos indicadores base /
quantidade de indicadores base )
. .Unidade de Medida: .Percentual
. .Periodicidade: .Semestral
. .Fonte de Informação: .Unidades do Ministério da Previdência Social
. .Valor de Referência: .95%
. .Referência apurada em: .07/2024
. .Resultado Previsto: .Maior ou igual a 95%
ANEXO II
INDICADORES BASE
. .Unidade .Indicador base
. .Departamento do Regime de Previdência Complementar .Percentual de execução de ações de fortalecimento do Regime de Previdência
Complementar
. .Departamento do Regime Geral de Previdência Social .Percentual de expedientes analisados
. .Departamento do Regime Geral de Previdência Social .Percentual de produtos elaborados
. .Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional .Percentual de resolutividade de demandas judiciais
. .Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional .Percentual de execução do cálculo do FAP
. .Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social .Percentual de respostas à demandas externas
. .Conselho de Recursos da Previdência Social .Índice de respostas às demandas relacionadas a análise de processo recursal