60063320 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063320 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063320 U AD fio de elastômero 9999 Outros 60063330 U AA Composição 0001 100% Acrílico ou modacrílico 60063330 U AA Composição 0002 99% - 90% Acrílico ou modacrílico 60063330 U AA Composição 0003 89% - 80% Acrílico ou modacrílico 60063330 U AA Composição 0004 79% - 70% Acrílico ou modacrílico 60063330 U AA Composição 0005 69% - 60% Acrílico ou modacrílico 60063330 U AA Composição 0006 59% - 50% Acrílico ou modacrílico 60063330 U AA Composição 9999 Outros 60063330 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063330 U AB Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063330 U AB Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063330 U AB Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063330 U AB Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063330 U AB Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063330 U AC Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063330 U AC Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063330 U AC Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063330 U AC Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063330 U AC Largura (m) 9999 Outros 60063330 U AD fio de elastômero 0001 15% 60063330 U AD fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063330 U AD fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063330 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063330 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063330 U AD fio de elastômero 9999 Outros 60063390 U AA Composição 0001 100% polipropileno 60063390 U AA Composição 0002 99% - 90% polipropileno 60063390 U AA Composição 0003 89% - 80% polipropileno 60063390 U AA Composição 0004 79% - 70% polipropileno 60063390 U AA Composição 0005 69% - 60% polipropileno 60063390 U AA Composição 0006 59% - 50% polipropileno 60063390 U AA Composição 9999 Outros 60063390 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063390 U AB Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063390 U AB Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063390 U AB Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063390 U AB Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063390 U AB Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063390 U AC Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063390 U AC Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063390 U AC Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063390 U AC Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063390 U AC Largura (m) 9999 Outros 60063390 U AD fio de elastômero 0001 15% 60063390 U AD fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063390 U AD fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063390 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063390 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063390 U AD fio de elastômero 9999 Outros 60063410 U AA Composição 0001 100% Náilon ou de outras poliamidas 60063410 U AA Composição 0002 99% - 90% Náilon ou de outras poliamidas 60063410 U AA Composição 0003 89% - 80% Náilon ou de outras poliamidas 60063410 U AA Composição 0004 79% - 70% Náilon ou de outras poliamidas 60063410 U AA Composição 0005 69% - 60% Náilon ou de outras poliamidas 60063410 U AA Composição 0006 59% - 50% Náilon ou de outras poliamidas 60063410 U AA Composição 9999 Outros 60063410 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063410 U AB Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063410 U AB Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063410 U AB Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063410 U AB Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063410 U AB Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063410 U AC Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063410 U AC Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063410 U AC Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063410 U AC Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063410 U AC Largura (m) 9999 Outros 60063410 U AD fio de elastômero 0001 15% 60063410 U AD fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063410 U AD fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063410 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063410 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063410 U AD fio de elastômero 9999 Outros 60063420 U AA Composição 0001 100% Poliéster 60063420 U AA Composição 0002 99% - 90% Poliéster 60063420 U AA Composição 0003 89% - 80% Poliéster 60063420 U AA Composição 0004 79% - 70% Poliéster 60063420 U AA Composição 0005 69% - 60% Poliéster 60063420 U AA Composição 0006 59% - 50% Poliéster 60063420 U AA Composição 9999 Outros 60063420 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063420 U AB Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063420 U AB Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063420 U AB Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063420 U AB Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063420 U AB Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063420 U AC Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063420 U AC Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063420 U AC Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063420 U AC Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063420 U AC Largura (m) 9999 Outros 60063420 U AD fio de elastômero 0001 15% 60063420 U AD fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063420 U AD fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063420 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063420 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063420 U AD fio de elastômero 9999 Outros 60063490 U AA Composição 0001 100% polipropileno 60063490 U AA Composição 0002 99% - 90% polipropileno 60063490 U AA Composição 0003 89% - 80% polipropileno 60063490 U AA Composição 0004 79% - 70% polipropileno 60063490 U AA Composição 0005 69% - 60% polipropileno 60063490 U AA Composição 0006 59% - 50% polipropileno 60063490 U AA Composição 9999 Outros 60063490 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063490 U AB Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063490 U AB Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063490 U AB Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063490 U AB Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063490 U AB Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063490 U AC Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063490 U AC Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063490 U AC Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063490 U AC Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063490 U AC Largura (m) 9999 Outros 60063490 U AD fio de elastômero 0001 15% 60063490 U AD fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063490 U AD fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063490 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063490 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063490 U AD fio de elastômero 9999 Outros 61012000 U AA TIPO 0001 Sobretudos 61012000 U AA TIPO 0002 Japonas 61012000 U AA TIPO 0003 Gabões 61012000 U AA TIPO 0004 Capas 61012000 U AA TIPO 0005 Anoraques 61012000 U AA TIPO 0006 Casacos 61012000 U AA TIPO 9999 O utros 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 0001 100% Algodão 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% algodão 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% algodão 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% algodão 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% algodão 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 0006 De 59% até 50% algodão 61012000 U AB COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61012000 U AC TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 36) 61012000 U AC TAMANHO 0002 Adulto (superior a 36) 61012000 U AD FORRO 0001 Completo 61012000 U AD FORRO 0002 Parcial 61012000 U AD FORRO 0003 Sem 61013000 U AA TIPO 0001 Sobretudos 61013000 U AA TIPO 0002 Japonas 61013000 U AA TIPO 0003 Gabões 61013000 U AA TIPO 0004 Capas 61013000 U AA TIPO 0005 Anoraques 61013000 U AA TIPO 0006 Casacos 61013000 U AA TIPO 9999 Outros 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 0001 100% Poliéster 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 0004 De 99% até 90% poliéster 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 0005 De 89% até 80% poliéster 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 0006 De 79% até 70% poliéster 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 0007 De 69% até 60% poliéster 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 0008 De 59% até 50% poliéster 61013000 U AB COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61013000 U AC TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 36) 61013000 U AC TAMANHO 0002 Adulto (superior a 36) 61013000 U AD FORRO 0001 Completo 61013000 U AD FORRO 0002 Parcial 61013000 U AD FORRO 0003 Sem 61019010 U AA TIPO 0001 Sobretudos 61019010 U AA TIPO 0002 Japonas 61019010 U AA TIPO 0003 Gabões 61019010 U AA TIPO 0004 Capas 61019010 U AA TIPO 0005 Anoraques 61019010 U AA TIPO 0006 Casacos 61019010 U AA TIPO 9999 Outros 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 0001 100% Lã 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% lã 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% lã 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% lã 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% lã 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 0006 De 59% até 50% lã 61019010 U AB COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61019010 U AC TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 36) 61019010 U AC TAMANHO 0002 Adulto (superior a 36) 61019010 U AD FORRO 0001 Completo 61019010 U AD FORRO 0002 Parcial 61019010 U AD FORRO 0003 Sem 61019090 U AA TIPO 0001 Sobretudos 61019090 U AA TIPO 0002 Japonas 61019090 U AA TIPO 0003 Gabões 61019090 U AA TIPO 0004 Capas 61019090 U AA TIPO 0005 Anoraques 61019090 U AA TIPO 0006 Casacos 61019090 U AA TIPO 9999 Outros 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 0001 100% Seda 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% seda 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% seda 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% seda 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% seda 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 0006 De 59% até 50% seda 61019090 U AB COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61019090 U AC TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 36) 61019090 U AC TAMANHO 0002 Adulto (superior a 36) 61019090 U AD FORRO 0001 Completo 61019090 U AD FORRO 0002 Parcia l 61019090 U AD FORRO 0003 Sem 61022000 U AA TIPO 0001 Mantôs 61022000 U AA TIPO 0002 Capas 61022000 U AA TIPO 0003 Anoraques 61022000 U AA TIPO 0004 Casacos 61022000 U AA TIPO 9999 Outros 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 0001 100% Algodão 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% algodão 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% algodão 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% algodão 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% algodão 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 0006 De 59% até 50% algodão 61022000 U AB COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61022000 U AC TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 34) 61022000 U AC TAMANHO 0002 Adulto (superior a 34) 61022000 U AD FORRO 0001 Completo 61022000 U AD FORRO 0002 Parcial 61022000 U AD FORRO 0003 Sem 61023000 U AA TIPO 0001 Mantôs 61023000 U AA TIPO 0002 Capas 61023000 U AA TIPO 0003 Anoraques 61023000 U AA TIPO 0004 Casacos 61023000 U AA TIPO 9999 Outros 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0001 100% Poliéster 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0004 De 99% até 90% poliéster 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0005 De 89% até 80% poliéster 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0006 De 79% até 70% poliéster 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0007 De 69% até 60% poliéster 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0008 De 59% até 50% poliéster 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0009 100% Acrílico 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0010 De 99% até 90% acrílico 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0011 De 89% até 80% ac rílico 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0012 De 79% até 70% acrílico 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0013 De 69% até 60% acrílico 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 0014 De 59% até 50% acrílico 61023000 U AB COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61023000 U AC TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 34) 61023000 U AC TAMANHO 0002 Adulto (superior a 34) 61023000 U AD FORRO 0001 C ompleto 61023000 U AD FORRO 0002 Parcial 61023000 U AD FORRO 0003 Sem 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 0001 100% Lã 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% lã 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% lã 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% lã 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% lã 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 0006 De 5 9% até 50% lã 61031010 U AA COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61031010 U AB TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 36) 61031010 U AB TAMANHO 0002 Adulto (superior a 36) 61031010 U AC FORRO 0001 Completo 61031010 U AC FORRO 0002 Parcial 61031010 U AC FORRO 0003 Sem 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 0001 100% Viscose 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% viscose 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% viscose 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% viscose 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% viscose 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 0006 De 59% até 50% viscose 61031090 U AA COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61031090 U AB TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 36) 61031090 U AB TAMANHO 0002 Adulto (superior a 36) 61031090 U AC FORRO 0001 Completo 61031090 U AC FORRO 0002 Parcial 61031090 U AC FORRO 0003 Sem 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0001 100% Seda 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0002 De 99% até 90% seda 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0003 De 89% até 80% seda 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0004 De 79% até 70% seda 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0005 De 69% até 60% seda 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0006 De 59% até 50% seda 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0007 100% Linho 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 0008 De 99% até 90% linho 61032990 U AA COMPOSIÇÃO 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61042200 U AD MANGA 0002 Curta (que não cubra o cotovelo) 61042200 U AD MANGA 0003 Longa 61042200 U AD MANGA 0004 3/4 61042200 U AD MANGA 0005 7/8 61042200 U AD MANGA 9999 Outros 61042200 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 0001 Duas 61042200 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 0002 Três 61042200 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 0003 Quatro 61042200 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 9999 Outros 61042200 U AF ESTRUTURA/TRAMA 0001 Tecido malharia retilínea 61042200 U AF ESTRUTURA/TRAMA 0002 Tecido malharia circular 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 0001 100% Poliéster 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 0003 De 99% até 90% poliéster 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 0004 De 89% até 80% poliéster 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 0005 De 79% até 70% poliéster 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 0006 De 69% até 60% poliéster 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 0007 De 59% até 50% poliés ter 61042300 U AA COMPOSIÇÃO 9999 Outros 61042300 U AB TAMANHO 0001 Infanto-juvenil (até 34) 61042300 U AB TAMANHO 0002 Adulto (superior a 34) 61042300 U AC FORRO 0001 Completo 61042300 U AC FORRO 0002 Parcial 61042300 U AC FORRO 0003 Sem 61042300 U AD MANGA 0001 Sem 61042300 U AD MANGA 0002 Curta (que não cubra o cotovelo) 61042300 U AD MANGA 0003 Longa 61042300 U AD MANGA 0004 3/4 61042300 U AD MANGA 0005 7/8 61042300 U AD MANGA 9999 Outros 61042300 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 0001 Duas 61042300 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 0002 Três 61042300 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 0003 Quatro 61042300 U AE QUANTIDADE DE PEÇAS 9999 Outros 61042300 U AF ESTRUTURA/TRAMA 0001 Tecido malharia re tilínea 61042300 U AF ESTRUTURA/TRAMA 0002 Tecido malharia circular 61042910 U AA COMPOSIÇÃO 0002 100% Linho 61042910 U AA COMPOSIÇÃO 0004 De 99% até 90% linho 61042910 U AA COMPOSIÇÃO 0005 De 89% até 80% linho
PORTARIA COANA Nº 159, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 24 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 16/08/2024