590210 SB AC NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 0001 1 590210 SB AC NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 0002 2 590210 SB AC NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 9999 Outros 59022000 U AA PESO (decitex) 0001 1100 59022000 U AA PESO (decitex) 0002 1440 59022000 U AA PESO (decitex) 0003 1670 59022000 U AA PESO (decitex) 9999 Outros 59022000 U AB NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 0001 2 59022000 U AB NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 9999 Outros 59029000 U AA PESO (decitex) 0001 1100 59029000 U AA PESO (decitex) 0002 1440 59029000 U AA PESO (decitex) 0003 1670 59029000 U AA PESO (decitex) 9999 Outros 59029000 U AB NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 0001 2 59029000 U AB NÚMERO DE FILAMENTOS TORCIDOS 9999 Outros 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 0001 Pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 150 g/m2 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 0002 Pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 150 g/m2 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 0003 Menos de 85%, em peso, de algodão, combinados com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 150 g/m2 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 0004 Menos de 85%, em peso, de algodão, combinados com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 150 g/m2 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 0005 Outros tecidos de algodão obtidos a partir da subposição 6001.10 com peso não superior a 150 g/m2 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 0006 Outros tecidos de algodão obtidos a partir da subposição 6001.10 com peso superior a 150 g/m2 60011010 U AA COMPOSIÇÃO/GRAMATURA 9999 Outros 60011010 U AB BENEFICIAMENTO 0001 Crus ou branqueados 60011010 U AB BENEFICIAMENTO 0002 Tintos em peça 60011010 U AB BENEFICIAMENTO 0003 De fios tintos 60011010 U AB BENEFICIAMENTO 0004 Estampados 60011010 U AB BENEFICIAMENTO 9999 Outros 60011020 U AA COMPOSIÇÃO/ GRAMATURA 0001 Pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 150 g/m2 60011020 U AA COMPOSIÇÃO/ GRAMATURA 0002 Pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 150 g/m2 60011020 U AA COMPOSIÇÃO/ GRAMATURA 9999 Outros 60011020 U AB BE NEFICIAMENTO 0001 Crus ou branqueados 60011020 U AB BE NEFICIAMENTO 0002 Tintos em peça 60011020 U AB BE NEFICIAMENTO 0003 De fios tintos 60011020 U AB BE NEFICIAMENTO 0004 Estampados 60011020 U AB BE NEFICIAMENTO 9999 Outros 60011090 U AA BENEFICIAMENTO 0001 Crus ou branqueados 60011090 U AA BENEFICIAMENTO 0002 Tintos em peça 60011090 U AA BENEFICIAMENTO 0003 De fios tintos 60011090 U AA BENEFICIAMENTO 0004 Estampados 60011090 U AA BENEFICIAMENTO 9999 Outros 60019200 U AA COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60019200 U AA COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60019200 U AB BENEFICIAMENTO 0001 Crus ou branqueados 60019200 U AB BENEFICIAMENTO 0002 Tintos 60019200 U AB BENEFICIAMENTO 0003 Fios tintos 60019200 U AB BENEFICIAMENTO 0004 Estampados 60019200 U AB BENEFICIAMENTO 9999 Outros 6004103 U AA Composição 0001 95% - 90% Poliéster 6004103 U AA Composição 0002 89% - 80% Poliéster 6004103 U AA Composição 0003 79% - 70% Poliéster 6004103 U AA Composição 0004 69% - 60% Poliéster 6004103 U AA Composição 0005 59% - 50% Poliéster 6004103 U AA Composição 9999 Outros 6004103 U AB fio de elastômero 0001 15% 6004103 U AB fio de elastômero 0002 14% - 10% 6004103 U AB fio de elastômero 0003 09% - 05% 6004103 U AB fio de elastômero 9999 Outros 6004103 U AC Acabamento 0001 Cru 6004103 U AC Acabamento 0002 Branqueado 6004103 U AC Acabamento 9999 Outros 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 0001 350 - 301 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 0002 300 - 250 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 0003 249 - 200 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 0004 199 - 150 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 0005 149 - 100 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 0006 99 - 50 6004103 U AD Gramatura (g/m²) 9999 Outros 6004103 U AE Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 6004103 U AE Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 6004103 U AE Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 6004103 U AE Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 6004103 U AE Largura (m) 9999 Outros 60041041 U AA MATÉRIA PRIMA 0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano 60041041 U AA MATÉRIA PRIMA 9999 Outros 60041042 U AA MATÉRIA PRIMA 0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano 60041042 U AA MATÉRIA PRIMA 9999 Outros 60041043 U AA MATÉRIA PRIMA 0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano 60041043 U AA MATÉRIA PRIMA 9999 Outros 60041044 U AA MATÉRIA PRIMA 0001 De fibras sintéticas contendo pelo me nos 5% em peso, de filamentos de elastano 60041044 U AA MATÉRIA PRIMA 9999 Outros 60049030 U AA Composição 0001 95% - 90% Poliéster 60049030 U AA Composição 0002 89% - 80% Poliéster 60049030 U AA Composição 0003 79% - 70% Poliéster 60049030 U AA Composição 0004 69% - 60% Poliéster 60049030 U AA Composição 0005 59% - 50% Poliéster 60049030 U AA Composição 9999 Outros 60049030 U AB fio de elastômero 0001 15% 60049030 U AB fio de elastômero 0002 14% - 10% 60049030 U AB fio de elastômero 0003 09% - 05% 60049030 U AB fio de elastômero 9999 Outros 60049030 U AC Acabamento 0001 Cru 60049030 U AC Acabamento 0002 Branqueado 60049030 U AC Acabamento 9999 Outros 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 0001 350 - 301 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 0002 300 - 250 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 0003 249 - 200 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 0004 199 - 150 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 0005 149 - 100 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 0006 99 - 50 60049030 U AD Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60049030 U AE Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60049030 U AE Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60049030 U AE Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60049030 U AE Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60049030 U AE Largura (m) 9999 Outros 60049040 U AA BENEFICIAMENTO 0001 Crus ou branqueados 60049040 U AA BENEFICIAMENTO 0002 Tintos 60049040 U AA BENEFICIAMENTO 0003 De fios tintos 60049040 U AA BENEFICIAMENTO 0004 Estampados 60049040 U AA BENEFICIAMENTO 0005 Amassados 60049040 U AA BENEFICIAMENTO 9999 Outros 60053600 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 100% poliéster 60053600 U AA MATÉRIA-PRIMA 0002 100% poliamida 60053600 U AA MATÉRIA-PRIMA 0003 Poliéster e poliamida 60053600 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60053600 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60053600 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60053700 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 100% poliéster 60053700 U AA MATÉRIA-PRIMA 0002 100% poliamida 60053700 U AA MATÉRIA-PRIMA 0003 Polié ster e poliamida 60053700 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60053700 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60053700 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60053800 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 100% poliéster 60053800 U AA MATÉRIA-PRIMA 0002 100% poliamida 60053800 U AA MATÉRIA-PRIMA 0003 Poliéster e poliamida 60053800 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60053800 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60053800 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60053900 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 100% poliéster 60053900 U AA MATÉRIA-PRIMA 0002 100% poliamida 60053900 U AA MATÉRIA-PRIMA 0003 Poliéster e poliamida 60053900 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60053900 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60053900 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60054100 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 Raiom 60054100 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60054100 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60054100 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60054200 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 Raiom 60054200 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60054200 U AB COMPOSIÇ ÃO 0001 Sem fios de borracha 60054200 U AB COMPOSIÇ ÃO 0002 Com fios de borracha 60054300 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 Raiom 60054300 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60054300 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60054300 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60054400 U AA MATÉRIA-PRIMA 0001 Raiom 60054400 U AA MATÉRIA-PRIMA 9999 Outros 60054400 U AB COMPOSIÇÃO 0001 Sem fios de borracha 60054400 U AB COMPOSIÇÃO 0002 Com fios de borracha 60063110 U AA Composição 0001 100% Náilon ou de outras poliamidas 60063110 U AA Composição 0002 99% - 90% Náilon ou de outras poliamidas 60063110 U AA Composição 0003 89% - 80% Náilon ou de outras poliamidas 60063110 U AA Composição 0004 79% - 70% Náilon ou de outras poliamidas 60063110 U AA Composição 0005 69% - 60% Náilon ou de outras poliamidas 60063110 U AA Composição 0006 59% - 50% Náilon ou de outras poliamidas 60063110 U AA Composição 9999 Outros 60063110 U AB Acabamento 0001 Cru 60063110 U AB Acabamento 0002 Branqueado 60063110 U AC Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063110 U AC Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063110 U AC Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063110 U AC Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063110 U AC Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063110 U AC Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063110 U AD Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063110 U AD Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063110 U AD Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063110 U AD Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063110 U AD Largura (m) 9999 Outros 60063110 U AE fio de elastômero 0001 15% 60063110 U AE fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063110 U AE fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063110 U AE fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063110 U AE fio de elastômero 0005 0% 60063110 U AE fio de elastômero 9999 Outros 60063120 U AA Composição 0001 100% Poliéster 60063120 U AA Composição 0002 99% - 90% Poliéster 60063120 U AA Composição 0003 89% - 80% Poliéster 60063120 U AA Composição 0004 79% - 70% Poliéster 60063120 U AA Composição 0005 69% - 60% Poliéster 60063120 U AA Composição 0006 59% - 50% Poliéster 60063120 U AA Composição 9999 Outros 60063120 U AB Acabamento 0001 Cru 60063120 U AB Acabamento 0002 Branqueado 60063120 U AC Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063120 U AC Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063120 U AC Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063120 U AC Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063120 U AC Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063120 U AC Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063120 U AD Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063120 U AD Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063120 U AD Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063120 U AD Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063120 U AD Largura (m) 9999 Outros 60063120 U AE fio de elastômero 0001 15% 60063120 U AE fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063120 U AE fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063120 U AE fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063120 U AE fio de elastômero 0005 0% 60063120 U AE fio de elastômero 9999 Outros 60063130 U AA Composição 0001 100% Acrílico ou modacrílico 60063130 U AA Composição 0002 99% - 90% Acrílico ou modacrílico 60063130 U AA Composição 0003 89% - 80% Acrílico ou modacrílico 60063130 U AA Composição 0004 79% - 70% Acrílico ou modacrílico 60063130 U AA Composição 0005 69% - 60% Acrílico ou modacrílico 60063130 U AA Composição 0006 59% - 50% Acrílico ou modacrílico 60063130 U AA Composição 9999 Outros 60063130 U AB Acabamento 0001 Cru 60063130 U AB Acabamento 0002 Branqueado 60063130 U AC Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063130 U AC Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063130 U AC Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063130 U AC Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063130 U AC Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063130 U AC Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063130 U AD Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063130 U AD Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063130 U AD Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063130 U AD Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063130 U AD Largura (m) 9999 Outros 60063130 U AE fio de elastômero 0001 15% 60063130 U AE fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063130 U AE fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063130 U AE fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063130 U AE fio de elastômero 0005 0% 60063130 U AE fio de elastômero 9999 Outros 60063190 U AA Composição 0001 100% polipropileno 60063190 U AA Composição 0002 99% - 90% polipropileno 60063190 U AA Composição 0003 89% - 80% polipropileno 60063190 U AA Composição 0004 79% - 70% polipropileno 60063190 U AA Composição 0005 69% - 60% polipropileno 60063190 U AA Composição 0006 59% - 50% polipropileno 60063190 U AA Composição 9999 Outros 60063190 U AB Acabamento 0001 Cru 60063190 U AB Acabamento 0002 Branqueado 60063190 U AC Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063190 U AC Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063190 U AC Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063190 U AC Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063190 U AC Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063190 U AC Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063190 U AD Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063190 U AD Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063190 U AD Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063190 U AD Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063190 U AD Largura (m) 9999 Outros 60063190 U AE fio de elastômero 0001 15% 60063190 U AE fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063190 U AE fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063190 U AE fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063190 U AE fio de elastômero 0005 0% 60063190 U AE fio de elastômero 9999 Outros 60063210 U AA Composição 0001 100% Náilon ou de outras poliamidas 60063210 U AA Composição 0002 99% - 90% Náilon ou de outras poliamidas 60063210 U AA Composição 0003 89% - 80% Náilon ou de outras poliamidas 60063210 U AA Composição 0004 79% - 70% Náilon ou de outras poliamidas 60063210 U AA Composição 0005 69% - 60% Náilon ou de outras poliamidas 60063210 U AA Composição 0006 59% - 50% Náilon ou de outras poliamidas 60063210 U AA Composição 9999 Outros 60063210 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 250 60063210 U AB Gramatura (g/m²) 0002 249 - 200 60063210 U AB Gramatura (g/m²) 0003 199 - 150 60063210 U AB Gramatura (g/m²) 0004 149 - 100 60063210 U AB Gramatura (g/m²) 0005 99 - 50 60063210 U AB Gramatura (g/m²) 9999 Outros 60063210 U AC Largura (m) 0001 1,85 - 1,80 60063210 U AC Largura (m) 0002 1,79 - 1,70 60063210 U AC Largura (m) 0003 1,69 - 1,60 60063210 U AC Largura (m) 0004 1,59 - 1,50 60063210 U AC Largura (m) 9999 Outros 60063210 U AD fio de elastômero 0001 15% 60063210 U AD fio de elastômero 0002 14% - 10% 60063210 U AD fio de elastômero 0003 9% - 5% 60063210 U AD fio de elastômero 0004 4% - 1% 60063210 U AD fio de elastômero 0005 0% 60063210 U AD fio de elastômero 9999 Outros 60063220 U AA Composição 0001 100% Poliéster 60063220 U AA Composição 0002 99% - 90% Poliéster 60063220 U AA Composição 0003 89% - 80% Poliéster 60063220 U AA Composição 0004 79% - 70% Poliéster 60063220 U AA Composição 0005 69% - 60% Poliéster 60063220 U AA Composição 0006 59% - 50% Poliéster 60063220 U AA Composição 9999 Outros 60063220 U AB Gramatura (g/m²) 0001 300 - 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5%
PORTARIA COANA Nº 159, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 23 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 16/08/2024