DECRETO Nº 10.705, DE 26 DE MAIO DE 2021 (parte 2 de 2)

Nº 827, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.301, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 26 de julho de
2021, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de
Caldas Novas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Nº 828, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.439, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 23 de junho de 2022,
a concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sociedade de Ceres Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Ceres, Estado de Goiás.
Nº 829, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.571, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 16 de dezembro de 2019, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Estúdios Reunidos Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 830, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.621, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 6 de setembro de 2021, a autorização
outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio
FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 831, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.635, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 22 de outubro de 2019, a permissão outorgada
anteriormente conferida à Tropical do Agreste Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
Nº 832, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.715, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 30 de setembro de 2021, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Moriá FM Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná.
Nº 833, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.717, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 21 de outubro de 2021, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Moriá FM Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Floraí, Estado do Paraná.
Nº 834, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.739, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 21 de outubro de 2021, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Moriá FM Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
Nº 835, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.740, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
janeiro de 2024, que renova, a partir de 30 de setembro de 2021, a permissão outorgada
anteriormente conferida à Moriá FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Quinta do Sol, Estado do Paraná.
Nº 836, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.755, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
janeiro de 2024, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização outorgada à
Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Três Palmeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 837, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.756, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
janeiro de 2024, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização outorgada à
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.
Nº 838, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.936, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 18 de agosto de 2022, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Radiodifusora Siriema Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
Nº 839, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 11.952, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
fevereiro de 2024, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização outorgada à
Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa Rosa, para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município
de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.
Nº 840, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.955, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 19 de junho de 2019, a
autorização outorgada à Associação Cultural Serra, para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município
de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.
Nº 841, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.043, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 28 de junho de 2020, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rocco Junior & Rocco Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal, Estado do Paraná.
Nº 842, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.095, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 6 de janeiro de 2020, a
autorização outorgada à Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de
Matupá - MT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Matupá, Estado de Mato
Grosso.
Nº 843, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 12.096, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19
de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 14 de dezembro de 2021, a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Palminópolis, Estado de Goiás.
Nº 844, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.103, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 20 de abril de 2019, a
autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Orocó/PE, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Orocó, Estado de Pernambuco.
Nº 845, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.268, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 15 de maio de 2017, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Avahy FM Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Nº 846, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.361, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 6 de setembro de 2021, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio FM 103 Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
Nº 847, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.526, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 15 de julho de 2019, a
permissão outorgada à Fundação Vicente Pinzon, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, com fins exclusivamente
educativos, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Nº 848, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.601, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 2 de maio de 2022, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Rádio FM Norte do Paraná Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Nº 849, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.612, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 8 de outubro de 2019, a
autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Guaíra, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária,
no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
Nº 850, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.707, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 13 de junho de 2021, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Empresa Chapadense de Comunicação
Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapadão do Sul, Estado
do Mato Grosso do Sul.
Nº 851, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.773, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2024, que renova, a partir de 10 de julho de 2022, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Fundação João Paulo II, para executar, pelo prazo
de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora com fins exclusivamente educativos, em
frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Nº 852, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 12.822, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
abril de 2024, que renova, a partir de 22 de setembro de 2020, a permissão outorgada
anteriormente conferida à Empresa Jornalística Diário da Manhã Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 853, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.861, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 7 de março de 2022, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Passo Fundense Rádio- TV Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do
Sul.
Nº 854, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 13.048, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
maio de 2024, que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Iracema, Estado do Ceará.
Nº 855, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 4.555, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de março de 2022, que renova, a partir de 9 de julho de 2020, a
permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Nº 856, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.392, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2022, que renova, a partir de 6 de fevereiro de 2014, a
concessão outorgada à Rádio Ibituruna Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Nº 857, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.706, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 31 de dezembro de 2020, a
permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.
Nº 858, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.920, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 3 de novembro de 2013, a
permissão outorgada à Rádio Emissora do Centro-Oeste Paulista Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Nº 859, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.965, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 3 de março de 2014, a permissão
outorgada à Sistema Santamariense de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Nº 860, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.310, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de agosto de 2022, que renova, a partir de 23 de fevereiro de 2015, a
permissão outorgada à Web Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Nº 861, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.784, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2013,
a permissão outorgada à Rádio Nova FM Lençóis Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 862, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 8.734, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a
concessão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda
média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Nº 863, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 8.856, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023, que renova, a partir de 26 de janeiro de 2014, a
permissão outorgada à Ácrópole Sistema de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Rio Casca, Estado de Minas Gerais.
Nº 864, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.084, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2023, que renova, a partir de 20 de junho de 2020, a
permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Nº 865, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 9.201, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada
originariamente à Rádio Difusora de Itapetininga Ltda., posteriormente transferida à Super
Difusora AM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptado para o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Nº 866, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.676, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de outubro de 2023, que renova, a partir de 30 de dezembro de 2014,
a permissão outorgada à Rádio e Televisão Libertas Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.
Nº 867, de 15 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 327, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de dezembro de 2013, que outorga permissão à Rede de Rádio e
Televisão Estação Pará Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município
de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.