ATO Nº 10.055, DE 2 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.055, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.045405/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàCAMARADOSDEPUTADOS,CNPJ00.530.352/0001-59,executantedoServiço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Foz do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.088 - Processo nº 53500.049624/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Petrolina/PE.
Nº 10.089 - Processo nº 53500.049630/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fortaleza/CE.
Nº 10.090 - Processo nº 53500.049632/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 10.091 - Processo nº 53500.055125/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE CAMBE LTDA, CNPJ 76.273.804/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cambé/PR.
Nº 10.092 - Processo nº 53500.055184/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE APUCARANA LTDA, CNPJ 75.273.029/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apucarana/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Nº 10.132 - Processo nº 53500.049627/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 10.134 - Processo nº 53500.053230/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Açailândia/MA.
Nº 10.135 - Processo nº 53500.053231/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente