ATO Nº 11.307, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/08/2024

ATO Nº 11.307, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003142/2024-60. Expede autorização à Marco Antonio
Goncalves Sundin, CPF nº ***.022.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.562 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo
Horizonte/MG, no período de 17/08/2024 a 18/08/2024.
Nº 11.563 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Três
Lagoas/MS, no período de 16/08/2024 a 18/08/2024.
Nº 11.564 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Itaboraí/RJ, no período de 18/08/2024 a 16/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.568 - Processo nº 53500.058317/2024-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2024, a autorização outorgada a K&G TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.578.728/0001-
11, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.569 - Processo nº 53500.056216/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2024, a autorização outorgada a DGA SOLUCOES EM TECNOLOGIAS EIRELI, CNPJ/MF
nº 25.014.360/0001-73, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas