PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°31707/2024
811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°31708/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.022/2023-AVENSI CONSTRUTORA S/A-OF. N°31335/2024
810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31455/2024
811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°31805/2024
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°31821/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.003/2010-BRITAGEM GPM LTDA.- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento
em 19/07/2028
810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2024 -
Vencimento em 12/07/2026
810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 44/2024 -
Vencimento em 12/07/2026
811.088/2012-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR- Registro de Licença N°
141/2020 - Vencimento em 16/04/2028
811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 -
Vencimento em 30/07/2028
811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 114/2023 -
Vencimento em 29/07/2028
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM
810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-Registro de Extração N°36/2020 de
12/03/2020
810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°118/2017
de 25/07/2017
810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°46/2021 de
13/05/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31220/2024
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°31278/2024
810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°31369/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°31280/2024
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.623/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA
810.176/2021-ANITA DA SILVA KOTTWITZ
810.640/2024-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME-OF. N°31461/2024
811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°31804/2024
810.389/2024-BALDUINO ANTONIO BRUSKI-OF. N°31807/2024
810.614/2024-MINERADORA DO ANGICO E CIA LTDA-OF. N°31810/2024
810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°31811/2024
810.594/2024-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°31813/2024
810.586/2024-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°31814/2024
810.585/2024-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°31815/2024
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°31816/2024
810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°31818/2024
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°31819/2024
810.168/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31820/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.785/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°31067/2024
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024
810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°31074/2024
810.257/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°31082/2024
810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°31321/2024
810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°31324/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.391/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.405/2024-GLESIO REMI MILITZ DE SOUZA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.610/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°31415/2024
810.616/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°31802/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 237/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.611/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°217/2024 de
06/08/2024
810.598/2024-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração
N°215/2024 de 06/08/2024
810.596/2024-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração
N°213/2024 de 06/08/2024
810.446/2024-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°214/2024
de 06/08/2024
810.610/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°216/2024 de 06/08/2024
810.615/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°219/2024 de
07/08/2024
810.612/2024-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°218/2024 de
07/08/2024
810.617/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro
de Extração N°222/2024 de 08/08/2024
810.616/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração
N°220/2024 de 08/08/2024
810.613/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°223/2024 de
09/08/2024
810.622/2024-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°224/2024 de
09/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 238/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI- Publicado DOU de 16/07/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 239/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)