PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 871.412/2015 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 137/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N° 1.367 Publicado DOU de
04/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 957,91 ha" ... Leia-se: "... numa área de 950,01 ha"
870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA-ALVARÁ N° 7.173
Publicado DOU de 14/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 770,17 ha" ... Leia-se: "...
numa área de 56,18 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Registro de Licença N° 028/2004-Onde
se lê: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'52,4"S e Longitude:
39°6'25,4W..."; Leia-se: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que
tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude:
14°44'53,264"S e Longitude: 39°06'25,380W, em SIRGAS2000, ...".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.347/2024 - TF MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6532/2024 - Destacado do
Processo 48062.871531/2019-08 - ALVARÁ Nº 1367/2020 - Vencimento em 03/05/2026
872.514/2023 - TYWOD MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6531/2024 - Destacado
do Processo 48062.870068/2022-74 - ALVARÁ Nº 7173/2022 - Vencimento em
14/09/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°2477/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30446/2024-SEFIS
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30469/2024-SEFIS
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30468/2024-SEFIS
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30467/2024-SEFIS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
866.126/2018-HÉLIO COVEZZI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.498/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-
Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Gosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-
06- Alvará n°6177/2018
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:Knopf e Menon Engarrafadora
de Água Ltda- CNPJ 53.216.397/0001-10 - Termino do arrendamento: 4 anos à partir da
averbação na ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.605/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Pedro Henrique
Queiroz Silva- CNPJ ***.300.261-**- PLG n°55/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.478/2024-RONEY DOS REIS DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.663/2021-HÉLIO COVEZZI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°30076/2024-SEOUT
866.308/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°30072/2024-SEOUT
866.301/2023-ELDES MARTINS DA SILVA-OF. N°30055/2024-SEOUT
866.408/2024-DEOMIR CORREIA MACIEL-OF. N°30455/2024-SEOUT
866.395/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA-OF. N°30496/2024-SEOUT
866.385/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30556/2024-
SEOUT
866.384/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30552/2024-
SEOUT
866.383/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30498/2024-
SEOUT
866.382/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30082/2024-
SEOUT
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°30270/2024-SEFIS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N° 8416 Publicado DOU de
21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 123,67 ha..." - Leia-se:"...numa área de 73,67 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 197/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
867.510/2021 - SALPAR PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 6533/2024 -
Destacado do Processo 866.598/2017 - ALVARÁ Nº 8416/2017 - Vencimento em
01/11/2025
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.319/2023 - CDM AGROMINERACAO LTDA - RONDONÓPOLIS/MT - Guia n°
354/2024 - Substância(s): Minério de Manganês - Volume(s): 6.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
866.245/2017 - DONIZETE BORGES DE CAMPOS - PORTO ESTRELA/MT - Guia n°
349/2024 - Substância(s): Calcário (Brita) - Calcário (Calcítico/Dolomítico) - Volume(s):
50.000 - 20.000 Toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°31754/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 27/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°29830/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°27657/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.199/2019-PAV TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°29836/2024/SEOUT-MS/ANM
868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°30708/2024/SEFIS-MS/ANM
868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°30755/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- Marca Bella Água (sem
gás) referente às FONTES: Seu Zeca com embalagens do 20l , Bento Milagroso com
embalagens do 20l. Marca Santa Clara (sem gás) referente às FONTES: Seu Zeca com
embalagens do 20l e 10 l, Bento Milagroso com embalagens do 20l.- RECIFE/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.233/2018-CRYSTAL VIX ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERACAO
RIO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°3497/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.178/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS
CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°8754/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.340/2022-VALE CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°Alvará nº 9379/2022 -
Cessionario:815.188/2024, 815.189/2024, 815.190/2024 e 815.191/2024-Vale Serviços
de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 12.399.040/0001-37
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 373/1993 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM
815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC - Guia
n° 348/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Cessionário:R Minas
Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará nº 2883/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°31198/2024/DIOUT-SC/ANM e 31199/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.145/2005-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 1193/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/04/2028
815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
2074/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°31023/2024/DIOUT-SC/ANM e 31024/2024/DIOUT-SC/ANM
815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31439/2024/DIOUT-SC/ANM e
31440/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.186/2023-FRANCIELEMANGILITRAMONTINEPP-OF.N°31110/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°13708/2024/DIFIS-SC/ANM
815.032/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30301/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.310/1983-LM AGUAS LTDA- Arrendatário:Água Mineral Rio D`Ouro Ltda- CNPJ
43.896.227/0001-70 - Termino do arrendamento: 31/10/2027
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1428/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31718/2024/DIOUT-SC/ANM e
31719/2024/DIOUT-SC/ANM
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31869/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.283/2023-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31858/2024/DIOUT-
SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 177/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 13/2024 - Processo ADM GM 915.660/2021 - Titular: SAN MARCOS
REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Substância(s): Argila - Processos Agrupados:
815.308/2010 e 815.641/2014
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 178/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.865/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°31710/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32107/2024/DIFIS-
SC/ANM
003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF.
N°32138/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31967/2024/DIOUT-SC/ANM
815.136/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°32097/2024/DIOUT-SC/ANM e
32100/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de
Pesquisa nº 12847/2005 - Cessionario:.815104/2020-G.r. Mineradora de Areia Ltda. CNPJ-
CNPJ 85.190.668/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará nº 6966 n° 2002 - Cessionário: Ribeirão
Mineradora Ltda- CNPJ 11.419.126/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.090/2024-VANDERLEI MANOEL ZENI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°32057/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.327/2024 - PROMENG - SERVICOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. -
ALVARÁ Nº 6493/2024 - Destacado do Processo 48053.820052/2020-68 - ALVARÁ Nº Alvará n°
1735/2020 - Vencimento em 30/09/2024
820.316/2024 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6491/2024 -
Destacado do Processo 48402.820380/2016-71 - ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 -
Vencimento em 30/09/2024
820.323/2024 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6492/2024 -
Destacado do Processo 48402.820380/2016-71 - ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 -
Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°31986/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 236/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA
810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.989/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Alvará
N°84/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA
810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
810.162/2011- MINERAÇÃO RS LTDA.