INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o modelo da tecnologia social de acesso à
água nº 31: cisterna de placas de 16 mil litros com
ampliação do telhado, nos termos do art. 15 da
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o modelo da tecnologia social de acesso à água nº 31:
cisterna de placas de 16 mil litros com ampliação do telhado, conforme anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL