SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 121/2024 (parte 1 de 2)

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 121/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DO MÊS DE FEVEREIRO/2024
(Complementar à Publicada no DOU de 12/7/2024, Seção 1, p. 34)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 202027354 Parecer: CNE/CES 121/2024 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Centro de Ensino Superior de Serra Talhada Limitada - EPP -
Serra Talhada/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdades Aggeu Magalhães (FAMA),
com sede no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco Voto da Relatora:
Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdades Aggeu Magalhães (FAMA), com
sede na Rua Antônio Alves de Oliveira, nº 1.687, bairro AABB, no município de Serra
Talhada, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999,
os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da
data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em
trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo
recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º,
da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. O Parecer citado encontra-se à disposição dos
interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE
(http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 9 de agosto de 2024.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário-Executivo
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MARÇO/2024
(Complementar à Publicada no DOU de 22/7/2024, Seção 1, p. 34)
CONSELHO PLENO
e-MEC: 202122464 Parecer: CNE/CP 5/2024 Relator: Wiliam Ferreira da Cunha
Interessado: Seminário Batista Regular de São Paulo - São Paulo/SP Assunto: Recurso
contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 468, de 5 de julho de 2023, que tratou
do credenciamento da Faculdade Batista Logos (FBL), com sede no município de São Paulo,
no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto
do Relator: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os
efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 468, de 5 de julho de 2023, e manifesto-
me desfavorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a
distância, da Faculdade Batista Logos (FBL), com sede na Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, nº 2.747, bairro Jabaquara, no município de São Paulo, no estado de São
Paulo Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201803411 Parecer: CNE/CP 6/2024 Relatora: Márcia Teixeira Sebastiani
Interessada: Faculdade União Educacional Norte do Pará Ltda. - ME - Tucuruí/PA Assunto:
Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 416, de 11 de maio de 2023, que
tratou do credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, com sede no
município de Tucuruí, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância Voto da Relatora: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho
Nacional de Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 416, de 11 de maio de
2023, e manifesto-me desfavorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores
na modalidade a distância, da Faculdade União Educacional Norte do Pará, com sede na
Rodovia BR 422, bairro Santa Mônica, no município de Tucuruí, no estado do Pará Decisão
do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
Brasília, 9 de agosto de 2024.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário-Executivo
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024
(Complementar à Publicada no DOU de 7/8/2024, Seção 1, p.19)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 202123352 Parecer: CNE/CES 182/2024 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Instituto Bíblico Ebenézer - Rio de Janeiro/RJ Assunto:
Credenciamento da Faculdade IBE (FIBE), com sede no município do Rio de Janeiro, no
estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº
11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância, da Faculdade IBE (FIBE), com sede na Rua Carvalho de Souza, nº
30, bairro Madureira, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem
criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Teologia, bacharelado, com
o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202023275 Parecer: CNE/CES 190/2024 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessada: UNIESP S.A. - Olímpia/SP Assunto: Credenciamento do Centro
Universitário Bauruense (UNIESB), por transformação do Instituto de Ensino Superior de
Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Nos
termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017,
voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Bauruense (UNIESB), por
transformação do Instituto de Ensino Superior de Bauru, com sede na Rua Anhanguera,
nos 9-19, bairro Vila Flores, no município de Bauru, no estado de São Paulo, observando-
se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de
3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202224564 Parecer: CNE/CES 194/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessada: Instituição Universitária Moura Lacerda - Ribeirão Preto/SP Assunto:
Credenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda (CUML), com sede no município
de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da
Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Moura
Lacerda (CUML), com sede na Rua Padre Euclides, nº 995, bairro Campos Elíseos, no
município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5
(cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017,
quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de
atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201904960 Parecer: CNE/CES 198/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra
da Silveira Interessada: Fundação Presidente Antônio Carlos - Belo Horizonte/MG Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, com sede no
município de Uberaba, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente
ao recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, com sede na
Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 4.245, bairro Mercês, no município de Uberaba, no
estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201905370 Parecer: CNE/CES 199/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra
da Silveira Interessado: Cenesup - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. - João
Pessoa/PB Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com
sede no município de Manaus, no estado do Amazonas Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINOERTE), com
sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 604, Centro, no município de Manaus, no estado do
Amazonas, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202016867 Parecer: CNE/CES 201/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra
da Silveira Interessada: Ação Educacional Claretiana - Batatais/SP Assunto:
Recredenciamento do Claretiano Centro Universitário, com sede no município de Batatais,
no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Claretiano Centro
Universitário, com sede na Rua Dom Bosco, nº 466, bairro Castelo, no munícipio de
Batatais, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 201904781 Parecer: CNE/CES 203/2024 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Dourados, com sede no
município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Dourados, com sede
na Rua Manoel Santiago, nº 1.155, bairro Vila São Luiz, no município de Dourados, no
estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência
avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 201926815 Parecer: CNE/CES 204/2024 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo Horizonte/MG
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ponta Grossa, com sede no
município de Ponta Grossa, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ponta Grossa, com sede na Rua Tibúrcio
Pedro Ferreira, nº 55, Centro, no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202002585 Parecer: CNE/CES 205/2024 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: AESGF Ensino Superior da Grande Florianópolis Ltda. - São
José/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina (FASC), com sede no
município de São José, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente
ao recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina (FASC), com sede na Avenida
Salvador Di Bernardi, nº 503, bairro Campinas, no município de São José, no estado de
Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202118875 Parecer: CNE/CES 206/2024 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA -
Bagé/RS Assunto: Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Pampa
(UNIPAMPA), com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do
Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao
recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da
Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com sede na Rua Melanie Granier,
nº 51, Centro, no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se
tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão
da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201814033 Parecer: CNE/CES 214/2024 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Sistema Alfa Universitário Ltda. - ALFA - Ipatinga/MG Assunto:
Recredenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), com sede no município
de Ipatinga, no estado de Minas Gerais Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), com sede na Rua João
Patrício de Araújo, nº 195, bairro Veneza I, no município de Ipatinga, no estado de Minas
Gerais, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201904234 Parecer: CNE/CES 216/2024 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessada: Instituição Sinodal de Assistência Educação e Cultura - São
Leopoldo/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdades EST, com sede no município de
São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdades EST, com sede na Rua Amadeo Rossi, nº 467, bairro
Morro do Espelho, no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201927259 Parecer: CNE/CES 217/2024 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Centro de Ensino Superior Brasileiro Ltda. - Iguatu/CE Assunto:
Recredenciamento da Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC), com sede no município de
Iguatu, no estado do Ceará Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento
da Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC), com sede na Rua Júlio Cavalcante, nº 34,
bairro Areias I, no município de Iguatu, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo
de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201930525 Parecer: CNE/CES 218/2024 Relatora: Elizabeth Regina
Nunes Guedes Interessado: Cesuap Centro de Ensino Superior de Apucarana -
Apucarana/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Apucarana, com sede no
município de Apucarana, no estado do Paraná Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade de Apucarana, com sede na Rua Osvaldo de Oliveira, nº
600, bairro Jardim Flamingos, no município de Apucarana, no estado do Paraná,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201718906 Parecer: CNE/CES 220/2024 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessada: ATITUS Educação S.A - Passo Fundo/RS Assunto:
Recredenciamento da Faculdade ATITUS Educação Online, com sede no município de Porto
Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade ATITUS Educação Online, com sede na Rua Dona Laura, nº
1.020, bairro Rio Branco, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201905465 Parecer: CNE/CES 221/2024 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessado: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli -
Mineiros/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), com sede
no município de Mineiros, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), com sede na Avenida 3, Quadra
7, lotes 15 a 19, bairro Mundinho, no município de Mineiros, no estado de Goiás,
observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202119437 Parecer: CNE/CES 225/2024 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessado: Empreendimento Educacional Maracanaú Ltda. - Fortaleza/CE
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Unifametro Cascavel, com sede no município de
Cascavel, no estado do Ceará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento
da Faculdade Unifametro Cascavel, com sede na Rua João Moreira de Paula, nº 2.667,
Centro, no município de Cascavel, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 4
(quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017,
quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201815052 Parecer: CNE/CES 227/2024 Relator: José Barroso Filho
Interessada: Univaco - União Educacional do Vale do Aço S.A. - Ipatinga/MG Assunto:
Recredenciamento da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga (Afya Ipatinga), com
sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga
(Afya Ipatinga), com sede na Rua João Patrício Araújo, nº 179, bairro Veneza, no
município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 5
(cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017,
quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201208452 Parecer: CNE/CES 233/2024 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessado: Centro Educacional de Realengo - Rio de Janeiro/RJ Assunto:
Recredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com alteração da organização
acadêmica para Centro Universitário, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado
do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Nos termos do artigo 28, § 2º, inciso II, do Decreto
nº 9.235/2017 e do artigo 10, inciso III, da Resolução CNE/CES nº 3/2010, voto
favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com
alteração da organização acadêmica para Centro Universitário, com sede na Avenida Santa
Cruz, nº 1.631, bairro Realengo, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de
Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017 Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 201903874 Parecer: CNE/CES 237/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessada: Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda. - Aracaju/SE Assunto:
Credenciamento do Centro Universitário Pio Décimo (Unipiodecimo), por transformação da
Faculdade Pio Décimo, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe Voto do
Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES
nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Pio Décimo
(Unipiodecimo), por transformação da Faculdade Pio Décimo, com sede na Rua Estância,
nº 382, Centro, no município de Aracaju, no estado de Sergipe, observando-se tanto o
prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão
da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201929620 Parecer: CNE/CES 238/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Valparaíso, com sede no município de
Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Valparaíso, com sede na Quadra 5, s/n,
bairro Parque Rio Branco, no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº
9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202111853 Parecer: CNE/CES 241/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessado: Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de
Empresas - Piracicaba/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Pecege, com sede no
município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da
Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Pecege, com sede na
Rua Cezira Giovanoni Moretti, nº 580, bairro Loteamento Santa Rosa, no município de
Piracicaba, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em
sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos
cursos superiores de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Gestão de
Projetos; Marketing Digital; Negócios Digitais e Processos Gerenciais, com o número de
vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201904074 Parecer: CNE/CES 242/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessado: Centro Educacional Dylla Ltda. - Campos Gerais/MG Assunto:
Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais (FACICA),
com sede no município de Campos Gerais, no estado de Minas Gerais Voto do Relator:
Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologias de
Campos Gerais (FACICA), com sede na Rua Santa Terezinha, nº 389, Centro, no município
de Campos Gerais, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro)
anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto
a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 201108672 Parecer: CNE/CES 248/2024 Relator: Paulo Fossatti
Interessada: Uniesp S.A - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de
Colinas do Tocantins, com sede no município de Colinas do Tocantins, no estado do
Tocantins Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de
Colinas do Tocantins, com sede na Rua Goianésia, nº 1.132, bairro Novo Planalto, no
município de Colinas do Tocantins, no estado do Tocantins, observando-se tanto o prazo
de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Processo: 23000.029473/2023-99 Parecer: CNE/CES 254/2024 Relator:
Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Associação de Ensino Superior de Goiás
(AESGO) - Rio Verde/GO Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Unibras do
Pará (FACBRAS), com sede no município de Ourilândia do Norte, no estado do Pará Voto
do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Unibras do Pará
(FACBRAS), com sede na Rua Kaiapó, nº 9, bairro Novo Horizonte, no município de
Ourilândia do Norte, no estado do Pará, para fins de aditamento do ato autorizativo
originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017,
publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que a Faculdade de
Santa Inês (FSI) ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a
comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos
arquivos e acervo acadêmico da Faculdade Unibras do Pará (FACBRAS) Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000097/2024-21 Parecer: CNE/CES 257/2024 Relator: Alysson
Massote Carvalho Interessada: Sueli Berude Salvador - Alfredo Chaves/ES Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão da
Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII - Paulista, no
estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos
estudos realizados por Sueli Berude Salvador, no curso superior de tecnologia em Gestão
da Qualidade, no período de 2022 a 2023, ministrado no polo São Paulo XXVIII - Paulista,
no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000121/2024-22 Parecer: CNE/CES 258/2024 Relator:
Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Flávio Dutra da Silva - Sumaré/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado
no campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com
sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto
favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Flávio Dutra da Silva, no curso
superior Direito, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado no campus
Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000145/2024-81 Parecer: CNE/CES 259/2024 Relator:
Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Nilza Nogueira Ferreira de Lima -
Campinas/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia
em Fotografia, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de
São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação
dos estudos realizados por Nilza Nogueira Ferreira de Lima, no curso superior de
tecnologia em Fotografia, no período de 2014 e 2015, ministrado pela Universidade
Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000159/2024-03 Parecer: CNE/CES 260/2024 Relator:
Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Luís Felipe Simão Barreto de Sousa -
Campos dos Goytacazes/RJ Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior
de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do
Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio
de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente à
convalidação dos estudos realizados por Luís Felipe Simão Barreto de Sousa, no curso
superior de Direito, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado no campus de
Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes
(UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisão
da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000156/2024-61 Parecer: CNE/CES 263/2024 Relator: André
Guilherme Lemos Jorge Interessada: Tatiane Cilene da Silva Camargo - São Paulo/SP
Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura,
ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de
São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados
por Tatiane Cilene da Silva Camargo, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no
período de 2019 a 2023, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de
São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000279/2024-01 Parecer: CNE/CES 264/2024 Relator: André
Guilherme Lemos Jorge Interessada: Caroline Carvalho Faria - Bambuí/MG Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo Arcos, no estado de
Minas Gerais, pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de
Maringá, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos
estudos realizados por Caroline Carvalho Faria, no curso superior de tecnologia em Gestão
de Recursos Humanos, no período de 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo
Arcos, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no
município de Maringá, no estado do Paraná Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000009/2024-91 Parecer: CNE/CES 269/2024 Relator: José
Barroso Filho Interessado: Caio Cezar Benvenuto - Limeira/SP Assunto: Convalidação de
estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado no campus
Limeira I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à
convalidação dos estudos realizados por Caio Cezar Benvenuto, no curso superior de
tecnologia em Logística, no período de 2019 a 2021, ministrado no campus Limeira I, no
estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000130/2024-13 Parecer: CNE/CES 271/2024 Relator: José
Barroso Filho Interessado: Fabrício Silvio Espírito Santo Tauyl - Santos/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado,
ministrado pelo Centro Universitário Lusíada (UNILUS), com sede no município de Santos,
no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos
realizados por Fabrício Silvio Espírito Santo Tauyl, no curso superior de Administração,
bacharelado, no período de 2017 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada
(UNILUS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000113/2024-86 Parecer: CNE/CES 273/2024 Relatora: Luciane
Bisognin Ceretta Interessada: Alessandra Botan Costa - Campinas/SP Assunto: