RESOLUÇÃO GECEX Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 4 de 11)

. .Valores (milhões de won
sul-coreano)
Percentuais (%)
.Receita com vendas .51.864.888 -
.CPV inclusive depreciação .41.878.426 100,0
.Despesas comerciais, gerais e administrativas . 6.990.764 16,7%
.Lucro operacional . 2.995.698 7,2%
.Resultado financeiro . 279.904 0,7%
.Lucro antes de impostos . 2.715.794 6,5%
Fonte: Demonstrativo financeiro de 2022 da LG Chem.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.8 Do valor normal construído
144. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído ex-fabrica:
Valor Normal Construído - Coreia do Sul (ex fabrica)
[CONFIDENCIAL]
Rubrica Custo (US$/kg)
1.Matérias-primas (A) [CONF.]
1.1 Butadieno [CONF.]
1.2 Acrilonitrila [CONF.]
2. Outros insumos (B) [CONF.]
2.1 DVB [CONF.]
2.2 Emulsificante (médio) [CONF.]
2.3 Modificador de cadeia [CONF.]
2.4 Embalagens [CONF.]
3.Utilidades (C) [CONF.]
3.1 Energia elétrica [CONF.]
3.2 Vapor, água desmineralizada e água industrial [CONF.]
4. Outros custos variáveis (D) [CONF.]
5. Mão de obra (E) [CONF.]
6. Custos fixos, inclusive depreciação (F) [CONF.]
7. Custo de Manufatura (G) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E)+(F) 3,97
8. Despesas operacionais + Lucro (H) = (23,8%) x (G) 0,95
Valor Normal Construído delivered (I) = (G) + (H) 4,92
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
145. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas comerciais na sua
composição. Ademais, essa opção revela-se mais conservadora, dado que prescinde da soma
de valor de frete, resultando em valor normal menor. Dessa forma, apurou-se valor normal
construído no país exportador, para fins de início da presente revisão, US$ 4,92/kg (quatro
dólares estadunidenses e noventa e dois centavos por quilograma), na condição delivered.
5.1.1.2 Do preço de exportação
146. De acordo com o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação,
caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo
produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente
concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
147. Para fins de apuração do preço de exportação de NBR da Coreia do Sul
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de revisão da prática de dumping, ou seja, as exportações
realizadas de janeiro a dezembro de 2022. Os dados referentes aos preços de exportação
foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras,
disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não
abrangidos pelo escopo do produto, conforme item 6.1.
148. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da revisão originárias da Coreia do Sul, no período de análise de dumping, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ 2,85/kg (dois dólares
estadunidenses e oitenta e cinco centavos por quilograma), conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação [RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
[RESTRITO] [RESTRITO] 2,85
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
5.1.1.3 Da margem de dumping
149. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
150. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a Coreia do
Sul com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.1.1 supra;
e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base
FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/kg)
Preço de Exportação (US$/kg) Margem de Dumping Absoluta
(US$/kg)
Margem de Dumping Relativa
(%)
4,92 2,85 2,07 72,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
5.1.2 Da França
5.1.2.1 Do valor normal construído
151. Para fins de início da investigação, utilizou-se o valor normal construído na
França, apurado especificamente para o produto similar, haja vista a indisponibilidade de
informações relativas ao preço representativo no mercado interno dos exportadores.
152. O valor normal da França, para fins de início da investigação, foi construído
partindo-se da estrutura de custos da indústria doméstica, conforme detalhamento apresentado
no item 5.1.1.1.
153. Foi considerada ainda a demonstração financeira do Grupo LANXESS,
controladora da produtora/exportadora francesa Arlanxeo Emulsion Rubber France SAS de
borracha nitrílica (NBR), utilizada como base para a obtenção dos percentuais relativos às
despesas operacionais e à margem de lucro.
154. Considerando o exposto, apurou-se o valor normal construído ex-
fabrica:
Valor Normal Construído - França (ex fabrica)
[CONFIDENCIAL]
Rubrica Custo (US$/kg)
1.Matérias-primas (A) [CONF.]
1.1 Butadieno [CONF.]
1.2 Acrilonitrila [CONF.]
2. Outros insumos (B) [CONF.]
2.1 DVB [CONF.]
2.2 Emulsificante (médio) [CONF.]
2.3 Modificador de cadeia [CONF.]
2.4 Embalagens [CONF.]
3.Utilidades (C) [CONF.]
3.1 Energia elétrica [CONF.]
3.2 Vapor, água desmineralizada e água industrial [CONF.]
4. Outros custos variáveis (D) [CONF.]
5. Mão de obra (E) [CONF.]
6. Custos fixos, inclusive depreciação (F) [CONF.]
7. Custo de Manufatura (G) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E)+(F) 4,57
8. Despesas operacionais + Lucro (H) = (27,0%) x (G) 1,24
Valor Normal Construído delivered (I) = (G) + (H) 5,81
155. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas comerciais na sua
composição. Ademais, essa opção revela-se mais conservadora, dado que prescinde da soma
de valor de frete, resultando em valor normal menor. Dessa forma, apurou-se valor normal
construído no país exportador, para fins de início da presente revisão, US$ 5,81/kg (cinco
dólares estadunidenses e oitenta e um centavos por quilograma), na condição delivered.
5.1.2.2 Do preço de exportação
156. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação,
caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo
produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente
concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
157. Para fins de apuração do preço de exportação de NBR da França para o
Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de revisão da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas
de janeiro a dezembro de 2022. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados
pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo
escopo do produto, conforme item 6.1.
158. Cabe ainda ressaltar que as importações dessa origem foram realizadas
entre partes relacionadas em volumes expressivos, [RESTRITO] % do volume total
importado da França durante o período de análise de continuação/retomada de dumping,
ensejando dúvidas a respeito da confiabilidade do preço de exportação, nos termos do Art.
21 do Decreto nº 8.058, de 2013. Entretanto, não foram propostos ajustes de preço pela
peticionária, de forma que o preço apurado a partir dos dados disponibilizados pela RFB
foi considerado adequado para fins de início da investigação. Buscar-se-ão, ao longo da
instrução processual, parâmetros para ajustes com o intuito de neutralizar os efeitos do
relacionamento das empresas sobre o preço de exportação.
159. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da revisão originárias da França, no período de análise de dumping, pelo respectivo
volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ 3,26/kg (três dólares
estadunidenses e vinte e seis centavos por quilograma), conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação [RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
[RESTRITO] [RESTRITO] 3,17
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
5.1.2.3 Da margem de dumping
160. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
161. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a França com
base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.2.1 supra; e, o
preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base
FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/kg)
Preço de Exportação (US$/kg) Margem de Dumping Absoluta
(US$/kg)
Margem de Dumping Relativa
(%)
5,81 3,17 2,64 83,3%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
5.2 Da existência de dumping durante a vigência do direito para fins de determinação final
162. Conforme indicado no item 2.4, o questionário de produtor/exportador foi
encaminhado aos produtores/exportadores da Coreia do Sul e da França. Considerando a
resposta recebida tempestivamente do produtor da França, indicada no item 2.6, para fins
de determinação final, a apuração da continuação da prática de dumping nas exportações
de NBR da França para o Brasil foi realizada com base nas informações fornecidas pela
empresa produtora/exportadora AER, considerando os ajustes indicados no item 2.7,
identificados no procedimento de verificação in loco.
163. Por sua vez, considerando que não houve resposta de produtores/exportadores
da Coreia do Sul, para fins de determinação final, a apuração da continuação da prática de
dumping nas exportações de NBR dessa origem para o Brasil foi apurada com base na melhor
informação disponível no processo, em atendimento ao estabelecido no § 3º do Art. 50 do
Decreto nº 8.058, de 2013.
5.2.1 Da Coreia do Sul
5.2.1.1 Da margem de dumping para fins de determinação final
164. Diante da ausência de cooperação por produtores/exportadores sul-coreanos, a
margem de dumping foi apurada a partir do preço construído na Coreia do Sul, conforme
descrito no item 5.1.1.1 supra, e o preço de exportação, com base nos volumes de importação
daquela origem, assim como descrito no item 5.1.1.2.
165. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/kg)
Preço de Exportação (US$/kg) Margem de Dumping Absoluta
(US$/kg)
Margem de Dumping Relativa
(%)
4,92 2,85 2,07 72,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
5.2.2 Da França
5.2.2.1 Da Arlanxeo Emulsion Rubber France S.A.S.
5.2.2.1.1 Do valor normal
166. O valor normal da Arlanxeo Emulsion Rubber (AER) foi apurado a partir
dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador
e à solicitação de informações complementares, validados por ocasião da verificação in
loco, relativos aos preços efetivos de venda do produto similar praticados no mercado
interno francês, de acordo com o contido no Art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim,
considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais,
destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.
167. Cumpre registrar que a fatura nº [CONFIDENCIAL] não foi considerada para fins
de cálculo do valor normal, visto que foi reportada com quantidade nula e valor negativo.
168. Insta ainda observar que a Arlanxeo protocolou manifestação em 2 de
maio de 2024, em que versou principalmente a respeito de alegada ausência de
similaridade o produto originário da França e o nacional, conforme o item 3.5 deste
documento. Conquanto não tenha sido acolhido o argumento de não similaridade entre os
produtos, o DECOM acatou o pedido da AER e da Arlanxeo Brasil para apuração da
margem de dumping a partir da comparação das vendas internas no mercado francês e
exportações ao Brasil por meio do CODPROD/produto comercial em lugar do CODIP,
conforme discorrido no item 5.2.4.
169. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, foram deduzidas as
seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno francês:
desconto para pagamento antecipado, outros descontos, frete interno - unidade de
produção/armazenagem para o cliente, despesa de armazenagem, custo financeiro e custo
de manutenção de estoque.
170. Quanto à metodologia de alocação dos descontos, durante verificação in
loco, a empresa explicou que reportou descontos de acordo com cada fatura, que são
registrados no sistema [CONFIDENCIAL]. As demais despesas (frete, armazenagem,
despesas indiretas de vendas) foram alocadas por quantidade vendida.
171. Inicialmente ressalta-se que as despesas de armazenagem e despesas
indiretas de venda foram somadas e reportadas pela AER no campo "34.0 - Indirect Selling
Expenses per Unit". Para fins de justa comparação com o preço de exportação, cujas despesas
indiretas de vendas foram reportadas separadamente e não são deduzidas para aferição de
preço de exportação FOB, o DECOM segregou aquelas despesas a partir do documento "01.4
Doc. 2.6.e - Minor Corrections - 2024.04.15.xlsx", recebido como pequena correção aos dados
e informações apresentados pela parte por ocasião da verificação in loco na AER.
172. O DECOM manteve o rateio de frete por quantidade vendida, porém
realizou nova alocação das despesas de armazenagem e despesas indiretas de venda
utilizando como critério de rateio a receita líquida da venda do produto similar no
mercado interno francês EUR [RESTRITO] em relação à receita líquida total da empresa
EUR [RESTRITO] , resultando no percentual de [RESTRITO] %, aplicado ao total de despesas
de armazenagem ([CONFIDENCIAL]) e de despesas indiretas [CONFIDENCIAL]) no
período.
173. Os montantes de EUR [CONFIDENCIAL] de armazenagem e de EUR
[CONFIDENCIAL] de despesas indiretas foram alocados para cada fatura de venda, tendo-
se como fator de alocação a relação entre o valor bruto da venda em relação ao
faturamento bruto total das vendas no mercado interno.
2174. Quanto à taxa de juros de curto prazo indicada pela AER para o cálculo
do custo financeiro e para o custo de manutenção de estoques, de [CONFIDENCIAL], o
DECOM esclarece que não se trata de taxa específica ou própria da empresa. Por outro
lado, conforme relatório de verificação in loco, a demonstração financeira auditada de
2022 da AER apresenta, em seu ponto 1.1.3 "Charges et produits financiers", o percentual
de [CONFIDENCIAL]% juros sobre crédito concedidos pela Holding. Frente à discrepância
dos dados, o DECOM adotou a taxa de juros constante da demonstração financeira
auditada da AER.
175. Nesse ponto, destaque-se que foi solicitado à importadora relacionada
Arlanxeo Brasil que também fosse adotada a taxa de juros de empréstimo constante das
demonstrações auditadas da empresa por meio do ofício que solicitou informações
complementares à resposta do questionário ao importador.
176. Além disso, durante verificação in loco, o giro médio de estoque
inicialmente submetido foi de [CONFIDENCIAL] dias e foi alterado durante verificação in
loco para [CONFIDENCIAL] dias, variação de -0,68%
177. O custo financeiro, dessa forma, foi calculado por meio da multiplicação
entre a taxa de juros de curto prazo, [CONFIDENCIAL]%, o valor da venda bruto e a
diferença entre a data de recebimento do pagamento e data de embarque.
178. O custo de manutenção de estoque, por sua vez, foi calculado pela
multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, a média de dias da mercadoria em
estoque no período ([CONFIDENCIAL] dias), o custo de manufatura unitário do produto e
a quantidade vendida por fatura.
179. Por fim, cabe informar que a AER, em manifestação de 2 de maio de 2024,
solicitou que suas vendas no mercado interno para [CONFIDENCIAL] fossem desconsideradas
da apuração do valor normal, alegando que não se trataria de operações comerciais normais.
O pedido não foi acatado, porém, para fins de comparação adequada com o preço de
exportação, o DECOM realizou um ajuste de preço somente nas vendas para [CONFIDENCIAL],
conforme explicações aprofundadas no item 5.2.3.
180. Assim, após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada
uma das operações de venda destinadas ao mercado interno francês, buscou-se, para fins
de apuração do valor normal, identificar operações que não corresponderam a operações
comerciais normais, nos termos do § 7º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
181. Nesse contexto, inicialmente, buscou-se apurar se as vendas da empresa
foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no
momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de
2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex
fabrica, deduzidas ademais as despesas indiretas de venda, e o custo total de produção
relativo ao mês da venda.
182. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados
reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do
produtor/exportador. Assim, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na
soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas
e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa.
183. Para fins de teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores
mensais dos custos por tipo de produto comercial ([CONFIDENCIAL]% do total). Para os meses
em que não houve fabricação de produto classificado em determinado tipo de produto,
buscou-se o custo desse produto no mês anterior ([CONFIDENCIAL]% do total).
184. Nos casos em que não houve produção no mês anterior ao da venda, foi
utilizado o custo médio de fabricação do tipo de produto no período de investigação de
dumping ([CONFIDENCIAL]% do total). Quando não houve produção ao longo do período
([CONFIDENCIAL]), foi considerado o custo médio do período para todos os tipos de
produto ([CONFIDENCIAL]% do total).
185. Nesse contexto, após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo
total de produção, apurou-se que [CONFIDENCIAL] do total das vendas de NBR realizadas pela
Arlanxeo no mercado interno francês foram realizadas a preços abaixo do custo.
186. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção
superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor
normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o
caracteriza como quantidade substancial.
187. Em seguida, tendo em vista o Art. 14, § 4º, comparou-se também o preço
ex fabrica unitário com o custo médio de produção da AER, por tipo de produto, ao longo
do período de investigação de dumping, no caso das vendas com preço abaixo de seu
custo mensal. A partir de tal exercício, foram identificados [CONFIDENCIAL]kg de NBR
vendidos com preço ex fabrica inferior ao custo mensal, mas que tiveram seus custos
recuperados dentro do período de análise de continuação de dumping.
188. Dessa forma, identificou-se ao final que [CONFIDENCIAL]kg de NBR foram
vendidos a preços inferiores ao seu custo médio mensal ou anual, o equivalente a
[CONFIDENCIAL]% das vendas totais do produto similar no mercado interno francês no
período de revisão.
189. Ademais, constatou-se que houve vendas abaixo do custo ao longo de
todo o período da investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as
vendas como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos
termos do inciso I do § 2º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, essas vendas
não puderam ser consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram
desprezadas na apuração do valor normal da AER.
190. Buscou-se, avaliar, em seguida, se as vendas no mercado interno foram
realizadas em quantidades suficientes por meio do binômio tipo de produto-categoria de
cliente, conforme determina o § 1º do Art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.
191. Não houve venda suficiente, ou seja, o volume de vendas no mercado
interno foi inferior a 5% do volume exportado ao Brasil, para os seguintes binômios tipo
de produto-categoria de cliente: para usuários finais, [CONFIDENCIAL], para distribuidores,
[CONFIDENCIAL]. Por esse motivo, nos termos do inciso II do caput do Art. 14 do Decreto
nº 8.508, de 2013, o valor normal desses binômios foi apurado com base no valor
construído no país de origem.
192. Houve venda suficiente para os demais binômios tipo de produto-
categoria de cliente, tendo sido seus valores normais apurados nos termos do inciso I do
caput do art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013.
193. Assim, foi considerado o custo de produção da AER (EUR
[CONFIDENCIAL]), conforme reportado na resposta da empresa ao questionário do
produtor/exportador, além de margem de lucro ([CONFIDENCIAL]), apurada como um
percentual do custo total de produção ([CONFIDENCIAL]%). A margem de lucro foi
calculada considerando-se as vendas do produto similar, em condições normais de
comércio (EUR [CONFIDENCIAL]), destinado a consumo no mercado interno francês,
conforme reportado pela empresa.
194. O valor normal ex fabrica foi então aferido a partir dos dados reportados
pela empresa no Apêndice de vendas no mercado interno e custo de produção, conforme
detalhamento apresentado anteriormente. Recorde-se que, apesar de as despesas
indiretas de vendas terem sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo,
estas não foram deduzidas para fins de garantir a justa comparação com o preço de
exportação.
195. Por fim, as vendas no mercado interno francês e seu custo de produção
foram reportados em euros e convertidos para dólares estadunidenses, respectivamente,
pela data da venda e pela média de P5 (EUR 1,05926/1 US$), conforme taxa de câmbio
extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após teste de movimento
sustentado, conforme requerido pelo Art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
196. Diante do exposto, o valor normal da Arlanxeo Emulsion Rubber France
S.A.S., na condição ex fabrica, ponderado pelo volume exportado ao Brasil, por CODIP,
alcançou US$ 3,45/kg (três dólares estadunidenses e quarenta e cinco centavos por
quilograma).
5.2.2.1.2 Do preço de exportação
197. As vendas da AER ao Brasil foram realizadas tanto por meio de sua importadora
relacionada, como diretamente a clientes independentes no Brasil. Nesse sentido, o cálculo do
preço de exportação da AER considerou os dados e informações reportadas nos questionários ao
produtor/exportador e ao importador relacionado, Arlanxeo Brasil.
198. A AER reportou os dados referentes às vendas para a importadora e às
vendas diretas aos clientes independentes. As informações referentes às vendas da
Arlanxeo Brasil ao primeiro comprador independente foram fornecidas por meio da
resposta desta empresa ao questionário do importador.
199. Nesse contexto, foi aplicada metodologia distinta para apuração do preço
de exportação para cada canal de distribuição.
200. O preço referente às exportações destinadas à Arlanxeo Brasil foi apurado
conforme o inciso I do Art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão de
associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação
poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos
pela primeira vez a um comprador independente. Dessa forma, foram utilizados os dados de
revenda do produto objeto da investigação no mercado brasileiro, apresentados pela
Arlanxeo Brasil em sua resposta ao questionário do importador.
201. Já o preço referente às operações de venda realizadas diretamente a
clientes independentes no Brasil foi apurado conforme o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de
2013, segundo o qual, na hipótese o produtor ser o exportador do produto objeto da
investigação, o preço de exportação será o recebido, ou a receber, pelo produto exportado
ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e
diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
202. Tendo em vista os diferentes canais de distribuições utilizados na exportação
do produto objeto da investigação para o Brasil, apresentam-se, a seguir, separadamente, as
metodologias de cálculo aplicadas para cada um deles.
5.2.2.1.2.1 Do preço de exportação reconstruído
203. Com relação às operações de exportação destinadas à empresa importadora
relacionada Arlanxeo Brasil, partiu-se dos dados de revenda da empresa brasileira ao primeiro
comprador independente no Brasil. Cumpre ressaltar que a reconstrução visa a expurgar o
efeito da empresa revendedora relacionada sobre as exportações da AER para o Brasil.
204. Inicialmente, a fim de se apurar o valor líquido da revenda, deduziram-
se do preço bruto reportado em resposta ao questionário do importador os tributos IPI,
PIS, COFINS, ICMS e as despesas de frete e seguro internos do armazém até o cliente
incorridas pela Arlanxeo Brasil.
205. Além disso, foram deduzidos do valor líquido da revenda, as despesas
indiretas de vendas, despesas gerais e administrativas e margem de lucro.
206. Nesse tocante, a Arlanxeo Brasil adotou metodologia de rateio de despesas
operacionais baseada na quantidade vendida do produto similar. Durante verificação in loco,
o DECOM solicitou que fosse calculado o percentual de rateio, baseado na receita líquida da
venda do produto similar em relação a receita líquida total da empresa, tendo sido obtido o
percentual de [CONFIDENCIAL]% (R$ [CONFIDENCIAL]).