PORTARIA Nº 770, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
PERDA DE EFICÁCIA DO ATO AUTORIZATIVO - PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .ÁREA DE AVALIAÇÃO .INSTITUIÇÃO DE ENSINO .SIGLA DA IES .NOME DO PROGRAMA .CÓDIGO DO PROGRAMA .NÍVEL .PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE
RECONHECIMENTO
. .Biotecnologia .Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul
.PUC/RS .Biotecnologia .42005019035P2 .ME/DO .Portaria Mec nº 486, de 14/05/2020, publicada no
DOU de 18/05/2020
. .Ciência Política e Relações
Internacionais
.Fundação Universidade Federal de
Sergipe
.FUFSE .Segurança, Sociedade e Políticas
Públicas
.27001016178P0 .MP .Portaria Mec nº 486, de 14/05/2020, publicada no
DOU de 18/05/2020
. .Economia .Universidade Federal Fluminense .UFF .Economia, Negócios e Finanças .31003010175P9 .MP .Portaria Mec nº 486, de 14/05/2020, publicada no
DOU de 18/05/2020
. .Interdisciplinar .Universidade de Cruz Alta .Unicruz .Produção e Ambiente .42037018004P8 .ME .Portaria Mec nº 157, de 23/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021
. .Interdisciplinar .Faculdade Integrada de Pernambuco .Facipe .Sociedade e Inclusão Social .25044010001P7 .ME .Portaria Mec nº 485, de 14/05/2020, publicada no
DOU de 18/05/2020
ME - Mestrado Acadêmico;
MP - Mestrado Profissional; e
DO - Doutorado Acadêmico.
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00612/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 8 de
julho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 1.014/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, favorável à convalidação dos estudos dos discentes que realizaram o Programa
Especial de Formação Pedagógica de Docentes, no período de 2010 a 2015, conforme
Anexo, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná - Isulpar, com sede na
Avenida Coronel José Lobo, nº 711, no município de Paranaguá, no estado do Paraná,
mantido pela CAEDRHS - Associação de Ensino, com sede no mesmo município e estado,
conforme consta do Processo nº 23001.000265/2019-11.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
ANEXO
Tabela com os concluintes do Programa Especial de Formação Pedagógica de
Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Supremo do Litoral do
Paraná - Isulpar.
. .Nº .NOME .RG .GRADUAÇÃO .HABILITAÇÃO
. .1 .Alex José Ricardo Correia
Weiss
.6.877.289-3/PR .Sistemas de Informação .Informática
. .2 .Osíris Nascimento Filho .1.236.943/PR .Administração .Logística, transporte e
distribuição
. .3 .Ricardo Luiz Soares Filho .4.361.331-6/PR .Administração .Administração
. .4 .Silvia Helena Batista Ferreira
Afonso
.7.536.971-9/PR .Sistemas de Informação .Informática
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024
CÂMARA DE EDUCAÇAÇÃO SUPERIOR
Parecer: CNE/CES 268/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Parecer: CNE/CES 278/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 1º, 2, 3 E 4 DO MÊS DE JULHO/2024
CÂMARA DE EDUCAÇAÇÃO SUPERIOR
Parecer: CNE/CES 332/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Parecer: CNE/CES 344/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Parecer: CNE/CES 360/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Parecer: CNE/CES 365/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Parecer: CNE/CES 377/2024. Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de junho de 1999.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo