ANEXO I Municípios Selecionados no processo seletivo da Portaria MCID nº 591, de 24 de junho de 2024 . .Colocação .UF .Município .Colocação .UF .Município .Colocação .UF .Município . .1º .BA .Araci .1º .PE .Carnaubeira da Penha .1º .RJ .Casimiro de Abreu . .2º .BA .Canudos .2º .PE .Betânia .2º .RJ .Bom Jesus do Itabapoana . .3º .BA .Cícero Dantas .3º .PE .Petrolândia .3º .RJ .Itaocara . .4º .BA .Muquém do São Francisco .4º .PE .Belém do São Francisco .4º .RJ .São Francisco de Itabapoana . .5º .BA .Barra da Estiva .5º .PE .Quixaba .5º .RJ .Silva Jardim . .6º .BA .Coronel João Sá .6º .PE .Trindade .6º .RJ .Duas Barras . .7º .BA .Iaçu .7º .PE .Serrita .7º .RJ .Bom Jardim . .8º .BA .Caatiba .8º .PE .São José do Belmonte .8º .RJ .São Fidélis . .9º .BA .Rio Real .9º .PE .Lajedo .9º .RJ .Cambuci . .10º .BA .Nova Itarana .10º .PE .Cabrobó .10º .RJ .Iguaba Grande
PORTARIA MCID Nº 774, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Todos os atos de 05/08/2024