DESPACHO Nº 2.218, DE 31 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/08/2024

DESPACHO Nº 2.218, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.003645/00-27. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobrás, CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0001-01. Decisão: alterar as características
técnicas da UTE Vale do Açú, CEG nº UTE.GN.RN.028225-1.01. A íntegra deste Despacho (e
seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 2.239. Processo nº 48500.002560/2022-16. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro II, CEG nº EOL.CV.BA.055441-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 24.800 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.241. Processo nº 48500.002559/2022-83. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro III, CEG nº EOL.CV.BA.055442-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 12.400 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.242. Processo nº 48500.002568/2022-74. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro VI, CEG nº EOL.CV.BA.055445-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 31.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.243. Processo nº 48500.002558/2022-39. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro VIII, CEG nº EOL.CV.BA.055447-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 12.400 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.244. Processo nº 48500.002567/2022-20. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro IX, CEG nº EOL.CV.BA.055448-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 31.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.245. Processo nº 48500.002566/2022-85. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro X, CEG nº EOL.CV.BA.055449-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 37.200 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.246. Processo nº 48500.002557/2022-94. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XI, CEG nº EOL.CV.BA.055450-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 12.400 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.247. Processo nº 48500.002556/2022-40. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XII, CEG nº EOL.CV.BA.055451-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 24.800 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.249. Processo nº 48500.002555/2022-03. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XIII, CEG nº EOL.CV.BA.055452-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 18.600 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.255. Processo nº 48500.002565/2022-31. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XVI, CEG nº EOL.CV.BA.055454-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 18.600 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.256. Processo nº 48500.002563/2022-41. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XXI, CEG nº EOL.CV.BA.055455-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 37.200 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.257. Processo nº 48500.002562/2022-05. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XXII, CEG nº EOL.CV.BA.055456-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 43.400 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 2.258. Processo nº 48500.002561/2022-52. Interessado: Eólica Serra de Gentio do Ouro
S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33, reunida em consórcio com a PEC Energia S.A., CNPJ
nº07.157.459/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Serra
de Gentio do Ouro XXIII, CEG nº EOL.CV.BA.055457-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 24.800 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

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