PORTARIA Nº 730, DE 31 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 184. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 02/08/2024

ANEXO
. .Nome Empresarial .ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
. .CNPJ .19.208.022/0001-70
. .Tipo .Rodovia
. Descrição do Projeto Projeto na área de infraestrutura de
transporte rodoviário, denominado
"Concessão da BR-050 GO/MG - Edital ANTT
001/2013", que tem por objeto a
recuperação, conservação, manutenção,
. operação, implantação de melhorias e
ampliação da capacidade da Rodovia BR-
050/GO/MG, com extensão de 436,6 km, nos
Estados de Goiás e Minas Gerais, nos termos
do Contrato de Concessão - Edital de
. Concessão nº 01/2013 - ANTT,
contemplando, dentre outras, a implantação
dos seguintes serviços e obras, conforme
previsto no Programa de Exploração da
Rodovia - PER:
. - Obras de Ampliação de Capacidade e
Outras Melhorias: (i) Diamante (MG): KM
152+500; (ii) Passarela: 2 unidades; (iii)
Passarela (GO): KM 96+100, 97+300 e
97+900; (iv) Interconexão Diamante: 3
unidades; (v) Vias
. Marginais: 4 km; (vi) Faixa de
Aceleração/Desaceleração - SAU 2 (KM
163+400 Norte - BR-050/GO); (vii) Iluminação
Viária: KM 275+400 ao 286+800 - BR-050/G0;
(viii) Reforço e Alargamento de OAE; (xi)
. Correção de Traçado: KM 3+000 ao km
3+780; e (x) Duplicação de Catalão - GO: KM
275+400 ao KM 286+800.
- Obras de Manutenção do Nível de Serviço.
. . .- Obras de Recuperação e Manutenção da
Rodovia.
. .Localização .Estados de Goiás e Minas Gerais
. .Estimativa de Investimento .R$ 953.810.107,05
. .Estimativas das Suspensões Fiscais .R$ 35.959.827,05